DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e N° 153/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00474 - Contratação de empresa para
aquisição de 2 (duas) maletas de dispositivo de teste (DT) padrão ASTM (ASTM f792-08)
para aferição dos equipamentos de raios x, em conformidade aos testes padronizados pela
norma ASTM f792 01-02, prevista no doc. 8973 da OACI-organização da aviação civil
internacional) para uso no aeroporto de Divinópolis e na SAAC/DOSA/SEDE, estando todos
os componentes agrupados/acondicionados em maleta/estojo: LOTUS COMERCIO LTDA -
CNPJ:05.380.489/0001-98-08. Valor Global: R$ 45.000,00. Prazo: 60 dias. Fund. Legal: artigo
29,
II
da
Lei
13.303/2016
c/c
art. 
55,
II,
do
RILCI.
Fontes
de
recursos:
001.132050012.201285. Homologação em 21/10/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIR O / S A AC .
Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e N° 154/ADLI-1/SBMS/2024 - SEDE-SMS-2024/00472 - Contratação de serviço técnico
especializado de elaboração de caracterização de vegetação, por meio de levantamento de
campo, para áreas do sítio aeroportuário do aeroporto de Mossoró/RN, assim como
assessoria técnica para a obtenção da autorização de supressão de vegetação, ou a sua
dispensa, junto ao instituto de desenvolvimento sustentável e meio ambiente do Rio
Grande do Norte IDEMA/RN. Contratada: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ:
05.752.322/0001-00. Valor Global: R$ 13.280,00. Prazo: 120 dias. Fund. Legal: artigo 29, II
da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001-311070538-311040138
e 001-311070538-198141. Homologação em 18/10/2024. MARCIA CARVALHO DA CUNHA
MENDES/MAPL. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e N° 157/ADLI-1/SJOG/2024 - SEDE-SMS-2024/00471 - Contratação de serviço técnico
especializado para elaboração de "Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(RAIPA) das obras do Aeroporto de Ariquemes (SJOG)". Contratada: GEOPROCESSUS
SOLUCOES LTDA - CNPJ: 57.558.203/0001-15. Valor Global: R$ 17.500,00. Prazo: 120 dias.
Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos:
214.313010047.201150. Homologação em 18/10/2024. MARCIA CARVALHO DA CUNHA
MENDES/MAPL. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 169/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00475 - Contratação de empresa para
execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual,
decoração, ornamentação e equipamento, para participação da Infraero na FESTURIS 2024,
em Gramado/RS. Contratada: CONCEPT STANDS LTDA - CNPJ: 11.190.292/0001-99. Valor
Global: R$ 72.741,52. Período: ocorrerá de 06 a 10 de novembro de 2024. Fund. Legal:
artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.038-
9.20.125-2.
Homologação
em
21/10/2024. CLEBERTON
HERODES
RODRIGUES
DA
SILVA/DCGM. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-PS/2024/0215
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: Via Work Construtora Ltda.
CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e reforma no sistema civil das edificações do Aeroporto de Divinópolis / Brigadeiro
Antônio Cabral -MG, por meio do Sistema de Registro de Preços -SRP -Lote 04 -SNDV. Processo
Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 457.181,76. Vig.:
120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Via Work Construtora
Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços
no sistema civil das edificações de Aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro
de Preços -Lote 4 -Região Sudeste -Aeroporto de Linhares -ES (SNLN). Processo Lct-e
121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 162.192,01. Vig.: 75
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 173-SF/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada:
L CRISTINA DE SÁ
MAGALHÃES STEVN LTDA., CNPJ: 28.976.906/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de licença para direito de uso de ferramenta automatizada de coordenação
de voos/slot a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura pela Infraero.
Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 165/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 1.445.000,00.
Recursos Orçamentários: 001.31105.038-1.20127-4 e 001.31103.012-3. 20151-4. Vigência:
30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 273/2023.
Nº Processo: 08128.000650/2023-25.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato,
referente ao item 02 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, em função do acréscimo. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000204/2024-06.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 52.824.913/0001-26 - G4L LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha, limpeza e higienização para atender as necessidades da
coordenação regional do rio negro,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 1.154.786,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000031/2023-37. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO
NEGRO/AM. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA .
Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 282/2023, em razão das condições
inicialmente pactuadas não mais atenderem às necessidades da administração, mostrando-
se inviável a sua manutenção.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194012
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 08764.000035/2020-71.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 335/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 12/11/2025,
nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.579,64. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194026
Nº Processo: 08761.000523/2024. Objeto: Aquisição de sementes conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Alves
- 
1212
-
Centro,
-
Guarapuava/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PERUZZO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Gabriela Borges
Floriano (NB: 5167131100, CPF: 072*****10, Protocolo: 55347839); Daniela Silva Santos
(NB: 2088790211, CPF: 063*****05, Protocolo: 777132685); Bruna Souza Lima (NB:
2069037171, CPF: 079*****77, Protocolo: 568581350); Maria Vitoria Freisleben (NB:
1857834817, CPF: 149*****67, Representante Legal: Cristiane Aparecida da Silva, CPF
036*****25); Maria Elisa Campos Oliveira (NB: 7012529726, CPF: 329*****48, Protocolo:
380274628); Nagila Lais Alves Rocha Porto (NB: 2111262484, CPF: 011*****25, Protocolo:
712386202); Natasha Polliana
Serrao Pooran (NB: 2106159026,
CPF: 021*****40,
Protocolo: 236233074); Maria Conceicao de Araujo Silva (NB: 1367158122, CPF:
529*****68, Protocolo: 2090026186, Representante Legal: Maria Pereira de Sousa, CPF
147*****91); Carmosina Alves de Sousa (NB: 1281385090, CPF: 589*****00); Valeria de
Sousa Ferreira (NB: 1318890311, CPF: 708*****06, Protocolo: 1474949283); Maria Iolanda
dos Santos Pontes (NB: 2097415606, CPF: 016*****94, Protocolo: 1753568631); Josefa
Carneiro de Almeida (NB: 0285117963, CPF: 137*****72, Protocolo: 529800079); Joanita
da Silva Mendoza (NB: 7015598605, CPF: 408*****44, Protocolo: 1591579895); Fillipe
Correa
da 
Costa
(NB:
7032733167,
CPF: 
160*****45,
Protocolo:
1714743543,
Representante Legal: Rosilene da Silva Correa, CPF 084*****07); Douglas Farnezio Franca
Barros (NB: 7003119537, CPF: 021*****98, Protocolo: 2047118289); Pamela Oliveira da
Silva (NB: 2113012213, CPF: 028*****40, Protocolo: 2136122841); Maria Marina Silva
Souza (NB: 2099959034, CPF: 023*****74, Protocolo: 1315857077); Delcineia Sena
Rodrigues (NB: 2097570008, CPF: 057*****97, Protocolo: 1583458870); Leticia Karina
Rocha Conceicao (NB: 2098761664, CPF: 616*****00, Protocolo: 763193107); Maria Clara
Santos Magalhaes (NB: 2099171151, CPF: 071*****29, Protocolo: 449879464); Flavia Alves
Azevedo (NB: 2095661480, CPF: 015*****76, Protocolo: 2090410991); Orlando Bispo
Souza (NB: 1027751951, CPF: 017*****64, Protocolo: 1856294092); Jaime Soaris Viana
Filho (NB: 1268903725, CPF: 059*****66, Protocolo: 732755217, Representante Legal:
Severina Vieira Viana, CPF 420*****20); Flavio de Sousa Moura (NB: 1446898390, CPF:
114*****88, Protocolo: 557661807, Representante Legal: Francisco de Assis Moura, CPF
888*****68); Ana Maria Costa de Oliveira (NB: 1145521182, CPF: 329*****91, Protocolo:
1998131643); Milena Silva de Sousa (NB: 1845504060, CPF: 090*****27, Protocolo:
576463276); Patricia Alves de Jesus (NB: 1042674768, CPF: 002*****12, Protocolo:
1686923014, Representante Legal: Jasiva Pires de Jesus Alves, CPF 000*****00); Marcos
Pinheiro Sousa (NB: 1999796583, CPF: 637*****16, Protocolo: 1160160804); Maria dos
Milagres Nonato Lima (NB: 1817728137, CPF: 049*****70, Protocolo: 1705920906); Julio
Cesar dos
Santos (NB: 1658503756,
CPF: 823*****87,
Protocolo: 1994567442,
Representante Legal: Raimundo Filho dos Santos, CPF 742*****34); Jessica Francisca Lima
do Nascimento (NB: 6084648669, CPF: 061*****42, Protocolo: 2017413187, Representante
Legal: Francisca Das Chagas Lima do Nascimento, CPF 558*****53); Luzia Dayara dos
Santos Vieira (NB: 1842604462, CPF: 061*****67, Protocolo: 1248802411); Lucia Maria
Pereira dos Santos (NB: 1837726075, CPF: 014*****17, Protocolo: 326321868); Maria Jose