DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500156066202476. Objeto: Contratação, por meio de Sistema
de Registro de Preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de
rede
de
satélites
de
baixa
órbita
(LEO),
com
características
de
mobilidade
(transportável/móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla -
Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/10/2024) 393001-39250-2024NE800143
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 456/2019.
Nº Processo: 50602.002297/2019-55.
Pregão. Nº
56/2019. Contratante:
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º
reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos
materiais betuminosos, ao contrato nº 02 00456/2019, referente ao período de julho/2023
a fevereiro/2024, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 410.761,20
(quatrocentos e dez mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) .. Vigência:
21/10/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.304.831,44. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90392/2024 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600017084202324.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário da
cidade de Morretes, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um pátio interno
para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano, e para
a implantação da transposição em desnível na PN (Passagem de Nível) da PR-408, na
Ferrovia EF-277.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90392-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 735/2022.
Nº Processo: 50605.003746/2022-58.
Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo
de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro. Objetivando manter o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário
valor de r$ 257.091,46.. Vigência: 23/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.245.993,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das
obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e
das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 -
Extensão total de 83,58 km Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º
Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIDEC - 23/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90394/2024 - UASG 393027
Nº
Processo:
50605002878202424.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em
engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das
demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da
superintendência do dnit no estado da bahia e no âmbito das necessidades técnicas e
operacionais
das unidades
locais
subordinadas,
conforme condições
e
exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar,
Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90394-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 23/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 478/2023.
Nº Processo: 50617.000184/2023-32.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
ES
-
DNIT.
Contratado:
29.262.641/0001-04 - LOCALIZAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula
sétima do contrato n° 17.1.0.00.00478/2023, perfazendo o montante de r$ 365,40
(trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.365,40. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O.U nº 204, Seção 3, pág.
148 de 21/10/2024, Onde se lê: Data de Assinatura: 18/10/2024. Leia-se: Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 357/2021.
Nº Processo: 50600.014957/2020-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 50/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS
AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reinício e a restituição do prazo de execução
em 408 (quatrocentos e oito) dias consecutivos. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 638/2023.
Nº Processo: 50619.000409/2023-31.
Pregão. Nº 342/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de
projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência:
01/11/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.846.869,87. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, até que ocorra a concessão
do trecho de rodovia pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que irá a leilão em
dez/2024. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da
Rodovia BR-262/MS; Trecho: Divisa SP/MS - Front. Brasil/Bolívia; Subtrecho: Final Pista
Dupla - Entr. MS-340 (Ribas do Rio Pardo); Segmento: Km 144,20 - Km 239,40; Extensão:
95,20 km. Processo Administrativo SEI! 50619.000404/2023-16.
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 50606.003427/2021-51.
Pregão. Nº 551/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais,
alteração de quantitativos de itens de serviços e inclusão de itens novos, em virtude do 2º
relatório de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro, ao contrato ut6-
296/2022.
3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 20,17 %, no valor de r$
3.661.105,76 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e cinco reais e setenta
e seis centavos), em virtude do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com
reflexo financeiro, anexo ao presente processo.
3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos
de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha
constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo
financeiro, anexo ao presente processo.
3.3 - inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 3 (três) novos itens de serviço e
seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na
planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo
financeiro, anexo ao presente processo nº 50606.003427/2021-51.. Vigência: 23/10/2024 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.950.365,63. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-122/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa
de Domínio nº 23-122/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio
da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE
SIÃO), Subtrecho: ENTR. BR-491(B) - ENTR BR-369 (BOTELHOS), Código SNV 146BMG0253,
coordenadas UTM 354.037E e 7.610.263N, km457+540m, na faixa de rolamento com
extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de
180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de
25,200m (vinte e cinto metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura
e área de 378,000m² (trezentos e setenta e oito metros quadrados) e área lateral externa
com extensão de 37,800m (trinta e sete metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze
metros) de largura e área de 567,000m² (quinhentos e sessenta e sete metros quadrados),
perfazendo área de 1.125,000m² (mil, cento e vinte e cinco metros quadrados), para
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Botelhos/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de
uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para
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