DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 227/2023
O Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT/RN, após a homologação, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
0227/23-14. Empresa vencedora SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. Valor da licitação: R$ 1.102.758,48. Total de itens licitados: 08.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 23/10/2024) 393021-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90327/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610002140202498. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-285/RS, km
120,300 ao km 186,200, por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos
664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-
90327-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 22/10/2024) 393012-39252-2024NE800000
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.004579/2024-55
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA
RODOVIA BR-471 - KM 171 - RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JACUÍ, SOB
JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SÃO LEOPOLDO/RS.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.
Contratada: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 75.911.438/0001-20
Valor: R$ 88.890.457,74 (oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência
contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil
após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).
Em 22 de Outubro de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 50600.001758/2021-15.
Pregão. Nº 111/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO
DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM
REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO
1.0.00.00221/2021-00,
PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE GESTÃO
AMBIENTAL,
SUPERVISÃO, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DA
HIDROVIA DO RIO MADEIRA, DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO À MANICORÉ/AM. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 463/2021.
Nº Processo: 50009.000166/2021-57.
Pregão. Nº 197/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 17.698.837/0001-59 - J. FENIX SERVICOS EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato
nº 00463/2021 por mais 06 (seis) meses, contados de 19.10.2024 a 18.04.2025.
os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser
rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo
seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou
que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa
ou indenização, devendo ser observado, nos casos de prestação exclusiva de mão de obra,
o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e
o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente. Conforme instrução dada
pela nota técnica (16851262), no sub. Item 1.6:.. Vigência: 19/10/2024 a 18/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.040,54. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 390070
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES EM RORAIMA , no uso das atribuições, considerando a Instrução
Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, publicada no DOU, em 28/05/2019, Edição nº
101, Seção 1, Página 27, com fulcro no §7º do Art. 5º da Instrução Normativa DNIT
nº 6, de 24/05/2019, considerando o Processo base n° 50009001227202284 e Processo
PAAR n° 50009.000463/2024-45 - INTERESSADO: SA ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ
sob o n° 04.685.558/0001-09 ASSSUNTO: Procedimento Administrativo de Apuração de
Responsabilidade - PAAR. DECISÃO ADMINISTRATIVA EM 1º INSTANCIA): aplicação das
sanções, por INEXECUÇÃO CONTRATUAL no Contrato n.° 547/2023 Celebrado com esta
Autarquia. Fundamentação Legal: Inciso IV do Art. 58 da Lei 8.666/1993, combinado
com os Art. 36 a 39 da Instrução Normativa nº 6, de 24/05/2019. Multa em caráter
compensatório e moratório no valor de R$ 559.511,00 (quinhentos e cinquenta e nove
mil, quinhentos e onze reais) ; e Suspensão de 1 (um) ano de participar de licitação
e impedimento de contratar com a Administração do DNIT.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
TPEU n° 16-040/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.,
neste ato representada pelo Diretor Presidente, o Sr. Tarcísio Estefano Rosa. OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com
ocupação longitudinal entre os km 118+200m e km 119+104m, km 119+782m e km
124+816m, km 124+816m e km 126+816m, km 127+030m e km 127+856m, e ocupação
transversal no km 119+162m, km 119+907m, km 121+875m, km 124+816, km 125+250, km
127+690, km 127+856, onde se encontra implantada uma rede de energia elétrica de 25 kv,
perfazendo uma área total de 9.322,10 m², no município de Bom Retiro/SC, com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001266/2009-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 479/2023.
Nº Processo: 50616.000848/2023-73.
Pregão. Nº 269/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
do Contrato nº 479/2023, por mais 12 (doze) meses consecutivos. Vigência: 03/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.607,64. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000219. Contratado: Homero Neves da Silva. CPF nº xxx.860.080-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver modelagens operacional e
econômico-financeiras aplicáveis ao setor de transportes. Justificativa para a Contratação:
Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de
eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes
brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato:
04/11/2024 a 03/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso:
Pnud. Data da Assinatura: 22/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, Processo nº
50050.007409/2023-34, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A., inscrita no CNPJ nº. 42.150.664/0001-87 e a GREEN
HOUSE SERVICOS
DE LOCACAO
DE MAO
DE OBRA
LTDA., inscrita
no CNPJ
nº
12.531.678/0001-80, publicado no DOU nº 163, de 23/08/2024, Seção 3, pág. 128,
onde se lê: "Vigência: 21/08/2024 a 07/02/2025", leia-se: "Vigência: 21/08/2024 a
07/02/2026".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000125. Contratado: Wilfredo Enrique
Pacheco Hernández. CPF nº xxx.189.961-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação:
Realização de estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções tecnológicas
para análise de viabilidade de empreendimentos viários e solução para implementação
das metodologias do Manual de Capacidade Rodoviária pela Infra S.A. Objeto do Termo
Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 11/11/2024. Valor Total do Contrato: Não
houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 23/10/2024.