DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400195
195
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08038.004518/2024-82.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTE N CO ES
EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula
sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 024/2024. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08038.020365/2021-78.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração
da cláusula terceira - de despesa e reajuste, visando a alteração de cláusula de reequilíbrio
econômico-financeiro. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor RICARDO SILVA AGUILAR, atualmente em
local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$
16.809,91 (dezesseis mil oitocentos e nove reais e noventa e um centavos), referente a
débitos de valores recebidos em período de auxílio-doença, conforme levantamento
efetuado no âmbito do Processo CD n. 660549/2024. O NOTIFICADO tem o prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato
por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470,
a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 23 de outubro de 2024.
EVANDRO LOPES COSTA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002400/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico à operação e
fornecimento de peças para os equipamentos e sistemas broadcast da TV Senado e da Rádio,
de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições
do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90130-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.007188/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de porta automática de vidro temperado no acesso principal à
Biblioteca do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90131-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou
CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.004216/2024. Objeto: Contratação de solução de expansão de
bibliotecas de fitas IBM (fitotecas) e drives de leitura e escrita LTO-8 IBM, incluindo garantia de
funcionamento por 60 (sessenta) meses e suporte técnico para as peças; e cartuchos de dados
LTO-8, com garantia de funcionamento por 12 (doze) meses, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90129-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 000271/2024. Objeto: Execução de serviço de engenharia para
modernização integral com substituição de 11 elevadores do edifício Anexo II do Supremo
Tribunal Federal - STF, contemplando manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2.
Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível em: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp (com planilhas editáveis)
e https://www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 141/2024 - UASG
040003
Nº Processo: 14183/2024.
Acordo
de Cooperação
Técnica
n. 141/2024
celebrado
entre o
Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n. 14183/2024. Objeto:
desenvolvimento do "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO
PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS".
Data de
Assinatura: 22/10/2024.
Vigência:
5 (cinco)
anos,
entrando em
vigor na
data da sua
assinatura, não
sendo permitida
prorrogação. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente
e Ministro Mauro Luiz Campbell Marques - Corregedor Nacional de Justiça e
pelos Correios, Fabiano Silva dos Santos - Presidente e Getúlio Marques
Ferreira - Diretor de Gestão de Pessoas.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).