DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO N° 108/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2023.
Processo Licitatório nº 041/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de
empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro
urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº.
1084315-52/2022.
Contratada:
ELP
CONSTRUCAO
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
33.310.406/0001-20. Data da assinatura: 11/10/2023. Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 010/2024.
Processo Licitatório nº 048/2023. Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como
objeto a prestação de serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal
Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite,
Livramento, conforme projeto básico. Contratada: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 37.261.300/0001-34. Valor: R$ 54.964,22 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta
e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 23/10/2024. Vigência
do contrato: 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de
empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Sitio
Travessia dos Santanas no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 14/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro,
Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 23 de outubro de 2024.
LUIZ TAVARES DINIZ
Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para
atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal,
bem como as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00015/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00018/2024 - Minas Soluções Em
Impressão Ltda - CNPJ: 39.619.837/0002-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.180,00.
Assinatura: 23.10.24
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs
do dia 31 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao
Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal
de ensino do município de Mogeiro. Justificativa: Ajuste no quantitativo. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 -
Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 23 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Na matéria publicada no dia 28/08/2024 do Diário Oficial da União, seção 3,
página 212, Extrato de Contrato. Onde se lê: DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: Termo de Convênio Nº 010/2024. Leia-se: Termo de Convênio Nº 010/2024
Secretaria de Estado da Educação - SEE/PB. As demais informações constantes no aviso
permanecem inalteradas.
Mogeiro - PB, 23 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para elaboração do Plano de Saneamento Básico para o município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
04/12/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto:
Contratação de empresa para construção de passagem molhada no município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
11/11/2024,
às
10h,
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição e reposição parcelada de gás (liquefeito de petróleo-GLP treze
quilos), suprindo as necessidades de secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme
especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/11/2024, às 9h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br
e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 23 de outubro de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 4X4 DE ACORDO
COM A EMENDA ESPECIAL IMPOSITIVA DE NÚMERO 006/2024 ADVINDO DA SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
E
DE
ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL,
PARA
O
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de
Preços nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2023, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO - COMAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Fundo
Municipal de Saúde 10 301 1002 1013 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Número 006/2024
Secretaria do Estado de Desenvolvimento e de Articulação Municipal (SEDAM). VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Remígio e: CT Nº 00259/2024 - 22.10.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - R$ 270.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055 Manutenção das
Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras e Instalações
Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15441030
Recursos de
Precatórios do FUNDEF -
30%. VIGÊNCIA: até
23/10/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00260/2024 - 23.10.24 - D I T
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 933.703,12.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D
I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 933.703,12.
Remígio - PB, 23 de outubro de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE
SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 4X4 DE ACORDO COM A EMENDA ESPECIAL IMPOSITIVA DE
NÚMERO 006/2024 ADVINDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BELABRU COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - R$ 270.000,00.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto
contratado - Atualizar o valor
inicial contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00079/2023 -
Karina Martins da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 50.400,00;
e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00081/2023 - Marcos da Silva Costa - 1º
Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 151.200,00; e prorroga o prazo por mais
12 meses. ASSINATURA: 23.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de
Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00076/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisição E Instalação De Materiais Para Proteção Radiológica Do Centro De Imagenologia
Do Municipio De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA