DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a
licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, visando a contratação de
empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da
Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por item, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública
está marcada para o dia 11 de novembro de 2024, às 08h.
O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122.
Poço das Antas, 23 de outubro de 2024.
VÂNIA BRACKMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto: Aquisição trator agrícola conforme descritivo. Sessão:07/11/2024-09h. Local:
Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Aquisição equipamentos e móveis conforme descritivo. Sessão:12/11/2024-
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na referida plataforma, na
sede da Prefeitura,
e pelo site: https://rolante.atende.net/ a
partir do dia
25/10/2024.
Rolante, 23 de outubro de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 012/2024, para fins de registro de preços para fornecimento de Pneus novos e
Câmaras de Ar., sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 07 de novembro 2024 junto
ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao
setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 18 de outubro de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO
AMBULÂNCIA TIPO B, POR KM RODADO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/10/2024 até as 13h00min do dia
12/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES. O recebimento das propostas
será das 13h30min do dia 24/10/2024 até as 13h00min do dia 07/11/2024, através do aplicativo
Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
SIDNEY NUNES DAS NEVES
Prefeito
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do
Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 21/2024 objetivando a aquisição de
MATERIAL ELÉTRICO, publicado no Diário Oficial da União no dia 17/10/2024, seção 3, pág.
297, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde se lê: 04/11/2024 leia-se: 07/11/2024 e
altera somente o descritivo do item 10 do anexo I - termo de referência. Ratificam-se as
demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações,
através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
SIDNEY NUNES DAS NEVES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
Comunicamos aos interessados que foi suspensa abertura da Concorrência
eletrônica nº. 026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa
para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação
em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho
da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de
Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial
descritivo.. A suspensão tendo em vista a necessidade da alteração do projeto executivo.
Após concluso será marcada nova data de abertura e publicação de novo edital no
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br.
Santo Antônio da Patrulha, 23 de outubro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Proc. 086/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, p/ a
prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global p/ pavimentação
asfáltica em CBUQ na estrada acesso a Comunidade São Marcos, no município. Data da
Sessão: 02/12/2024 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações: na
Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.
DANILO SALVALAGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de São Martinho da Serra, sendo representado neste ato pelo Sr.
Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, a alteração da abertura do edital
de licitação n° 007/2024, Processo Administrativo 67/2024, cujo objeto visa a contratação
de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos
matriculados nas redes de ensino municipal e estadual deste Município, com fornecimento
de veículos abastecidos de combustíveis, com 2 (dois) operadores por veículo, sendo 01
(um) condutor e 01 (um) monitor, pelo critério de menor preço do km rodado com
previsão de 206 dias letivos, conforme calendário escolar do exercício vigente. Fica adiada
a abertura da licitação para a data de 21 de novembro de 2024 às 09:00h. Onde se lê: 25
Km Itinerário 11, leia-se: 27 Km Itinerário 11. Ficam mantidos os demais termos do edital.
Esta errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no
Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site oficial
do Município www.saomartinhodaserra.rs.gov.br.
São Martinho da Serra, 23 de outubro de 2024.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 31/2024 - visando a aquisição de brinquedos e doces para festividades
natalinas, Sec. Mun. De Assistência Social. Sendo a abertura dia 06 de novembro de 2024
as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através
do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações
das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,
Em 23 de outubro de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021. Contratada: Prepaver Construtora Eireli.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de cobertura da quadra
poliesportiva em Linha Estância, em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações
técnicas,
anexas
ao
edital.
Contrato
de
Repasse
nº
888621/2019/MCidadania/Caixa que entre si fazem a CEF e o município de Sinimbu/RS.
Valor de supressão: R$ 2.611,51. Processo Licitatório: Concorrência nº 024/2021. Vigência:
12 meses. Assinatura: 23/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024
Contratação de empresa para execução de Ampliação do Salão Comunitário de
Linha Turvo, com material e mão de obra. Início da sessão de lances 08/11/2024-09 horas.
Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC-
www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no
endereço
acima,
no
horário
das
07:30
às
17:00
e
no
site
https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 23 de outubro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024
REMARCAÇÃO DE EDITAL
Processo n.: 10621/2024. Destinação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte - Tipo de julgamento: Menor preço por ITEM - Modo de disputa: Aberto -
Objeto: Aquisição e entrega de livros para atualização do acervo da Biblioteca Pública
Municipal. Os itens serão adquiridos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da
Lei n. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), em atendimento ao Plano Anual de
Aplicação dos Recursos já publicado pelo Município. Licitação Exclusiva para beneficiárias
da Lei Complementar 123/06. Através do presente instrumento retifica-se o edital
supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data:
08h30min do dia 07 de novembro de 2024, com limite para envio das propostas até as
08h29min do mesmo dia. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Taquara, 22 de outubro de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 14 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (cárneos, laticínios e pães) destinados às Escolas da Rede Municipal
para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e
serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de
Convivência
do Idoso
e serviços
de Proteção
Social Básica
da Secretaria
de
Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 14/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito