DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 541/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.817/2016-FM 
MINERACAO 
LTDA-GUIA
DE 
UTILIZAÇÃO 
N°359/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG -
830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 157/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.287/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW
886.138/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.078/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA
886.199/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
886.305/2015-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
886.207/2015-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA
886.234/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.053/2013-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.296/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.166/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA
886.076/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.074/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.637/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.043/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.002/2020-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI -Alvará N°6434/2021
886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI -Alvará N°6432/2021
886.046/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA -Alvará N°5399/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-OF. N°43147/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.218/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 158/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 886.219/2012 - Titular IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SE R V I CO S
DE TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 159/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.129/2019 - NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de
Licença n° 1034/2024 - Vencimento 12/08/2029
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8379/2024-886.012/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA-OF. N°42232/2024/SEOUT-RJ/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.510/2011-PEDRA SUL
EXTRAÇÃO E
BRITAMENTO LTDA-
Registro de
Licença N° 2794/2014 - Vencimento em 25/03/2028
890.081/2016-S R LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
3056/2019 - Vencimento em 05/01/2025
890.300/2018-AREAL
FURMIGA
LTDA-
Registro de
Licença
N°
1/2021
-
Vencimento em 12/07/2025
890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 -
Vencimento em 30/01/2025
890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de
Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 10/11/2025
890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
Registro de Licença N° 3009/2018 - Vencimento em 24/02/2028
890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N°
1647/2001 - Vencimento em 10/06/2029
890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 3001/2017 -
Vencimento em 08/05/2026
890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2602/2010 - Vencimento em 20/02/2025
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°
2782/2013 - Vencimento em 20/02/2025
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016
- Vencimento em 17/03/2025
890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 2872/2015 - Vencimento em 30/06/2025
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2596/2010 - Vencimento em 20/02/2025
890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA- Registro de Licença N°
2551/2009 - Vencimento em 24/06/2029
890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013
- Vencimento em 03/06/2028
890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013
- Vencimento em 06/06/2028
890.511/2009-CERAMICA VULCAO LTDA- Registro de Licença N° 2608/2010 -
Vencimento em 21/06/2032
890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 30/06/2025
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença
N° 2750/2013 - Vencimento em 25/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI-OF. N°37465/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°36540/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°40324/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.385/2016-AREAL 
CATAVENTO
LTDA 
ME-OF.
N°41728/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
OF. N°42210/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA
ME-OF. N°42213/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.805/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
OF. N°42231/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF.
N ° 4 2 7 5 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.115/2020-OLARIA 
SÃO
SEBASTIÃO 
LTDA-OF.
N°42751/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Reitera exigência(366)
890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42756/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.135/2013-TRANSTERRA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
ME-OF.
N ° 3 5 9 5 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°36403/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-água mineral - Fonte São
Cristóvão: 3,24 m3/h-Cachoeiras de Macacu/RJ
890.117/2019-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-Recurso
medido (Saibro): 624.633,00 toneladas Recurso medido (Areia): 8.752.227,21 toneladas-
Seropédica/RJ
890.001/2023-MINERACAO E COMERCIO PARAISO LTDA-Areia Recurso Medido
2.436.202,17 t Recurso Indicado 974.480,87 t Argila Recurso Medido 134.405,61 t Recurso
Indicado 53.726,24 t-Cachoeiras de Macacu/RJ
890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-Recurso medido (Saibro): 10.312.313,00
toneladas-Sapucaia/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.087/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42167/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.090/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42201/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.091/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42388/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.092/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°42428/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.091/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°43330/2024/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°7.108/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.567/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43625/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
890.512/2002-EMPRESA DE AGUAS SERRA DO PADRE LTDA- Decisão nº 43 / 2024 -
FONTE DOS RAMOS. Processo ANM 27209.890512/2002-42. Concessionária: Empresa de
Águas Serra do Padre Ltda. CNPJ: 05.684.958/0001-62. Portaria de Lavra nº 335 - DOU
22/10/2004. Local da fonte: Estrada do Espraiado 104 Espraiado 24928-970 Maricá - RJ.
Características físico-químicas:pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na Fonte: 25,1 °C -
Condutividade Elétrica a 25°C: 232,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 185,03
mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches . Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 78,74 - Sódio: 32,592 - Silício Total: 26,409* - Cloreto: 23,63 - Sulfato: 13,65 -
Cálcio: 9,827 - Magnésio: 4,224 - Nitrato: 2,52 - Potássio: 1,999 - Fluoreto: 0,28 - Fosfato: 0,20
- Estrôncio: 0,105 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,049*. Boletim nº 197/LAMIN/2024 de
16/08/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Decisão nº 42 / 2024 -
FONTE RENATA Processo ANM 27209.890129/2003/75 . Concessionária: Vale do Marmelo
Mineração Ltda. . CNPJ: 06.995.999/0001-32. Portaria de Lavra nº 456 - DOU de
12/12/2006. Local da fonte: Zona Rural s/n L. 104 Gleba 2 e 3 Bairro Sebastiana 25980-350
Teresópolis RJ . Características físico-químicas: pH a 25°C: 6,43 - Temperatura da Água na
Fonte: 20,8 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 74,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C
calculado: 82,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20°C e 760 mmHg: 11,30 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,06 - Silício Total: 16,803* - Cálcio: 8,796 -
Sódio: 7,520 - Potássio: 1,813 - Sulfato: 0,99 - Cloreto: 0,90 - Magnésio: 0,830 - Nitrato: 0,25
- Fluoreto: 0,20 - Estrôncio: 0,054* - Bário: 0,032* - Brometo: 0,02* . Boletim nº
186/LAMIN/2024 de 08/08/2024 Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RAD I OAT I V A
NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente