DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO BENEDITO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)IRAN ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TEREZINHA DE JESUS ROCHA SOARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°410/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO,  no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEM DOUTOR CÉSAR CALS – SEFOR 1, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à 
cidade de Assunção – Paraguai, com a finalidade de apresentarem na Feira Internacional de Educação Ciência e Tecnologia - CIENCAP 2024 – AMLAT, 
concedendo-lhes ajuda de custo, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Assunção/Fortaleza, e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 
2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 410/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
SEGURO 
VIAGEM
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
DÓLAR
DIA DA 
COTAÇÃO 
DO DOLAR
VALOR 
TOTAL
KAUANE CÍCERA 
TELES GOMES VIEIRA
30/09/2024 A 
05/10/2024
FORTALEZA/
ASSUNÇÃO/FORTALEZA
1
$ 349,00
R$ 5,49
25/09/2024
R$ 1.916,01
R$ 6.039,19
R$ 723,29
R$ 8.678,49
MARIA CLARA 
CÂMARA DE QUEIROZ
30/09/2024 A 
05/10/2024
FORTALEZA/
ASSUNÇÃO/FORTALEZA
1
$ 349,00
R$ 5,49
25/09/2024
R$ 1.916,01
R$ 6.039,19
R$ 723,29
R$ 8.678,49
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 432/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130263111/K020 DAS-2
22/10/2024 a 
22/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130263111/K020 DAS-2
23/10/2024 a 
23/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130263111/K020 DAS-2
24/10/2024 a 
24/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130263111/K020 DAS-2
25/10/2024 a 
25/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
LILIA SALES COSTA
CANINDE
GENERAL SAMPAIO
22000112322410/K020
22/10/2024 a 
22/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
LILIA SALES COSTA
CANINDE
GENERAL SAMPAIO
22000112322410/K020
23/10/2024 a 
23/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC
LILIA SALES COSTA
CANINDE
GENERAL SAMPAIO
22000112322410/K020
24/10/2024 a 
24/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENACAO DAS APLICACOES DO SPAECE ENSINO MEDIO
VEICULO SEDUC