DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
LIMOEIRO DO NORTE
22000116896616/K020 DAS-1
23/10/2024 a 
23/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR TREINAMENTO E 
COORDENAR A APLICAÇÃO DO SPAECE 2024 - ENS
VEICULO SEDUC
MONALISA DE PAULA CHAVES
RUSSAS
LIMOEIRO DO NORTE
22000116896616/K020 DAS-1
24/10/2024 a 
24/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR TREINAMENTO E 
COORDENAR A APLICAÇÃO DO SPAECE 2024 - ENS
VEICULO SEDUC
SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA
RUSSAS
ITAICABA
22000116158712/K020 DAS-1
22/10/2024 a 
22/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR TREINAMENTO E 
COORDENAR A APLICAÇÃO DO SPAECE 2024 - ENS
VEICULO SEDUC
SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA
RUSSAS
ITAICABA
22000116158712/K020 DAS-1
23/10/2024 a 
23/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR TREINAMENTO E 
COORDENAR A APLICAÇÃO DO SPAECE 2024 - ENS
VEICULO SEDUC
SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA
RUSSAS
ITAICABA
22000116158712/K020 DAS-1
24/10/2024 a 
24/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR TREINAMENTO E 
COORDENAR A APLICAÇÃO DO SPAECE 2024 - ENS
VEICULO SEDUC
TOTAL: 2.628,79
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 18 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1739/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074450/2024-47, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1739/2024 – GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97936633
RICARDO FRAZAO DE SOUZA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
16/05/2024
22001.074450/2024-47
*** *** ***
PORTARIA Nº2435/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 
22001.127543/2024-81, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos(as) SERVIDORES(AS) José Eduardo Vasconcelos de Morais, matrícula: 
1596751X, Francisca Elsa Silva Franklin Araújo, matrícula: 12069316 e Francisca Heloíse Matos, matrícula: 1119821X, lotados(as) Coordenadoria de 
Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem, a fim de participarem do IX Treinamento Nacional de Convênios do Censo 
Escolar Execução/Prestação de Contas 2023/2024 e Orientações iniciais para a Formalização do Biênio 2025/2026, no período de 04 a 08 de novembro de 
2024 na cidade de Teresina/Piauí, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2440/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 
22001.126341/2024-12, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANA PAULA PEQUENO MATOS, matrícula nº 48121810, 
lotado(a) CÉLULA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DESEMPENHO ACADÊMICO, a fim de participar da Capacitação Estudo Diagnóstico para o 
Plano Nacional de Educação (PNE), no período do dia 18 a 20 de outubro de  2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Governo do Estado do 
Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2679/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDO 
FARIAS FERREIRA RICA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza 
- R4 - EEFM Anísio Teixeira (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2680/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR HERICA BRUNA ALVES 
VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacatuba - Escola Indígena Ita-Ara 
(nível II), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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