DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
GRUPO 2, Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR PARA
CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil e cento e vinte reais), em conformidade com a
justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 01/10/2024, fls. 47/49, do processo de n.º 22001.102770/2024-02 e IG nº 1347374
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado,
fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 01/10/2024, fls.
47/49, do processo de n.º 22001.102770/2024-02 e IG nº 1347374 constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
-Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA
RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 22 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05047708/2023/IG: 134742300
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Geral, JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº2023/16428, na Ordem de Compra Nº
65698/2023, Contrato 20/2023 publicado no DOE de 02/10/2023, página 43, e de acordo com o processo nº 05047708/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES ESCOLARES – SERVIÇOS CONTÁBEIS da Escola EEMTI ESTADO DO PARÁ, cujas descrições passa a fazer parte integrante deste
termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e Cinco) dias, a partir de 01 de Outubro de 2024 até 14 de
Novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MARQUES FILHO, 02 - DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115096/2024-18/IG: 1341545
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0069-13, crede 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva
Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854223/0001-
77, doravante denominada CONTRATADA, nesse ato representada pelo Sr. ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023. Nos termos do Contrato
16/2023, publicado no DOE de 29/12/2023, pág. 1555 e de acordo com o processo NUP nº 22001.115.096/2024-18 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso
I e III , Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e de vigência do contrato 16/2023, que tem por objeto A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA da EEMTI DR BRUNILO JACÓ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir de 09/10/2024 até 22/11/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 24/09/2024 até 07/11/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRA-
TANTE, ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Sabrina Silva Costa.
Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119569/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1345215
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-
01, com o endereço à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica COEP nº 2024/07673 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119569/2024-56, regulamentado no art. 124, inciso
I, b c/ c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM
Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 780,50 (setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), que representa
24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2024/NUP 22001.105973/2024-42 DL: NUP 22001.075473/2024-79 IG: 1330917000 SACC: 1344744
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 272.840.503-49 e RG nº 20084010660, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: .
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
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