DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte
de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; FUNCIONAL: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5
009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
NILTON PEREIRA BARROSO - Empresa NILTON PEREIRA BARROSO ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2.
ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE . Fortaleza 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 598/2024/NUP 22001.099997/2024-55 - IG: 1347680000 - SACC: 1344623
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de
Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: INFORMOBILE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Pedro Gusso, 943, Bairro: Novo Mundo – Curitiba/PR – CEP: 81.050- 200, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EGEU EMILIO FEIX, procurador,
inscrito no CPF sob o nº 004.295.200-00, RG nº 3.417.969-7 SESP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente instrumento, em decorrência
do Processo Administrativo nº 23346.000695.2024-08 – IFSULDEMINAS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, autuado sob o
nº 90608/2024, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024 – IFSULDEMINAS, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a aquisição de poltronas para auditório, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 90608/2024, que deu
origem à Ata de Registro de Preços nº 26/2024 – IFSULDEMINAS e o Processo Administrativo nº 23346.000695.2024-08 – IFSULDEMINAS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 1.027.860,00 (um milhão, vinte e sete mil, oitocentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO
FUNCIONAL 196751 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 195678 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 181335
22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 196045 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 196814 22100022.12.362.143.1
1291.05.449052.2.5409200000.1 197337 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 194835 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409
200000.1 197217 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 198343 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 196612 2210
0022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 194719 22100022.12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 195408 22100022.12.362.143.11291
.12.449052.2.5409200000.1 195969 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 195498 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.54092000
00.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos
correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante, EGEU EMILIO FEIX - Empresa Informobile Insd. e Com. de Móveis LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC
DE SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 22 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11123.172024/04/IG: 1346477
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062- 47,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, situada à rua José Barreto da Fonseca, nº 69, Quadra 17, lote 01, Bairro:
Ferros, Cidade de Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representada neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.035,00 (Dois mil e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967
.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – DANIELLE
SILVA LUCAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva, 02- Najara Cardins de Aquino. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104301/2024 10 IG 1344459
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº
390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA ,
com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Lj 01- Montese, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99452- 1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21829,
Termo de Participação nº 027/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21829 e Termo de Participação nº 027/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, centos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - Bruna
Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01-Gilmara dos Reis Ferreira 2 - Maurilenia do Nascimento Lima. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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