DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 21 (EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 575.520,00 (quinhentos e setenta e cinco
mil quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.03.339039.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA
CONTRATADA , JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS : 1.
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 550/2024/NUP 22001.101339/2024-31 - IG: : 1337096000 - SACC: 1342950
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LUXPLACAS
INDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede na Quadra Vinte Sete, n 3, CJ UIRAPURU TV WE 02 QD 27 LOTE 03 - Icuí-Guajará,
Ananindeua, inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.494/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JONATHAN
SHELLDO LIMA MOURA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 5955989 SSP/PA, inscrito(a) no CPF sob o nº 002.553.022-40, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição
de crachás, item 5 da Ata de Registro de Preços nº 2024/07224/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/0049/SEPLAG, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/07224/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/0049/SEPLAG, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE
. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado
do Ceará. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0 MAPP: 800 Item de Despesa: 44-1902 Elementos de Despesa: 339030 . DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JONATHAN SHELLDO
LIMA MOURA - Empresa Luxplacas Ind. Comércio & Serviços Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE SOARES, 2. CRISTIANY
LIMA DE FIGUEIREDO. Fortaleza 16 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 551/2024/NUP 22001.094376/2024-85 - IG:1343155000 - SACC: 1340879
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LIMP TUDO SERVICOS
DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, com sede na Rua Antonio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA,
empresário, brasileiro, casado, advogado, OAB 49107, portador da cédula de identidade nº 30.220.211-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 213.085.088-08,
residente e domiciliado na Rua Antonio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760.000, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos comuns – tipo D. 2 (dois) contêiners de 5 m³ cada, nas condições estabelecidas neste contrato e
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a
Cotação Eletrônica n° 2024/23351, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 46.080,00 (quarenta e
seis mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009
100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante,
MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Empresa Limp Tudo Serviços de L. e Conservação Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE
SOARES, 2. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO. Fortaleza 01 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 589/2024/NUP 22001.121471/2024-69 - NUP: 22001.051921/2024-49 - IG:: 1310660000 - SACC: 1343573
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NILTON PEREIRA BARROSO
ME, com sede na Rua Gonçalves Ledo, n.º 1947- Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, inscrita no CNPJ sob o nº 70.032.776/0001-79, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. NILTON PEREIRA BARROSO, brasileiro, portador do RG n.º 21058181SSP/CE e
CPF n.º 227.200.653-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de prestação dos serviços de confecção, instalação e montagem de comunicação visual e serviço
de grafitagem visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil (Cei), em todo o Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos nos itens 6 e 7 do Anexo I - Termo de Referência, deste edital, nas condições estabelecidas neste contrato e no
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão
Eletrônico n° 20240013 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
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