DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (três mil, novecentos e noventa e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117136/2024 66 IG 1344590
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, CREDE 09 - CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na CRG da Forquilha 2, S/N –
Zona Rural – Jijoca de Jericoacoara-CE, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 997123944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erison Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26271 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26271 e Termo de
Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 1.212,80 (Um mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - José Erison Capistrano e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113310/2024 00 IG 1344544
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, CREDE 09 - CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, com sede na rua São Francisco, 260 – bairro
Bom Jardim - Fortaleza-CE, CEP: 60.545-064, Fone: (85) 999429629, inscrita no CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25340 e Termo de Participação nº
20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/25340 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 ( Três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edvando Teixeira Souza CONTRATADA - José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ HENRIQUE
MONTEIRO DA SILVA , 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104512/2024 52 IG 1342256
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida a Rua Boaven-
tura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440 Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0538-30, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR
CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21659, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/21659 e Termo de
Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 892,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01 -
MARYLYN MARGARETH VIANA SOMAR , 02 - NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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