DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº202 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114450/2024 97 IG 1345208
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n,
Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com
sede na Rua Jose Pires Chaves, 909, Centro, Uruburetama – Ce, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25306, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/25306 e Termo de Participação nº 2024/0039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.114,60 (vinte e nove mil e cento e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - FERNANDO
FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Luiz de Sousa Félix. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105585/202461 - IG - 1343446
CONTRATANTE: A Escola EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Veras, nº 909, Bairro São Francisco, Muni-
cípio de Camocim/CE, Telefone (88)3621-6482, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0303-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, com sede na Rua
Londrina, 1956, Granja Portugal – Fortaleza-CE, CEP: 60541-162,, Fone: (85) 98686- 3188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de terceiros para manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22276, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22276 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 360. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE - Ronaldo Pinheiro de Azevedo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108468/2024 50 IG 1344951
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com
sede na RUA JOÃO PESSOA, 947 – Bairro Brasília, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (85) 9845-28267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – FESTIVIDADE E HOMENAGEM, nas condições
estabelecidas no mapa nº 2024/22236 e Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no mapa nº 2024/22236 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS
E QUARENTA) após a publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO e
TESTEMUNHAS: 01- HANIEL SANTOS DA SILVA, 02 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075393/2024-13/IG: 1344484
CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243, Bairro São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0680-
05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA
LTDA com sede na Rua São Miguel, 64 - Guagirú – Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, Fone: 85 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-
40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de TerceirosFestividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/13303, Termo de Participação nº2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13303, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13303 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
Fechar