DOE 24/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº202  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060382/2024 39 IG 1338972
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, estabele-
cida à Rua Frei Cassiano, nº 1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - CEP Telefone (88)36311237, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, sra Aurinete da Silva 
Barroso CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado no Sitio Novos, s/n , município de Itapipoca - Ce, CEP 
62500970 inscrita no CNPJ sob n.º 12272377000189, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  12.202,00 ( Doze 
Mil Duzentos e Dois Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Aurinete da Silva Barroso 
CONTRATADA - Renato Araújo Bezerra e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILENE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA VANESSA CARLA SIQUEIRA 
FREIRA BENEVIDES, 02-. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125637/2024 16 IG 1345132
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua PEDRO AMERICO ALVES, nº0, Bairro 
ALTO DOS MAIA, Município de PIQUET CARNEIRO/CE, CEP 63.605-000 Telefone (88 3516-1261),CREDE 14 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0678-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA – COOPERASC 
LTDA, situado à Rod. CE 166, KM 57 Assentamento Nova Canaã, n.º S/N , município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
23.323.155/0001-64, representado neste ato pela Sra. Márcia Maria Páscoa Barrozo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
150(CENTO E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  12.812,04 (DOZE MIL E OITOCENTOS 
E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 487414. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Maria 
Barbosa Passos CONTRATADA - Márcia Maria Páscoa Barrozo e TESTEMUNHAS: 01 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE, 02 - ANTONIO LAERCIO 
ARAUJO PINHEIRO. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114452/2024-86/IG: 1345315
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, 
Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, com sede na Rua Presmilau Camerino 500 
B, Coqueiro. CEP: 62503.038 Itapipoca - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25362, Termo de Participação nº 2024/0040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25362, Termo de Participação nº 2024/0040 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25362 e Termo de Participação nº 
2024/0040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.781,90  (quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta 
e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030
.55200.1 - 715418 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – Herica 
Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069398/2024 15 IG 1345277
CONTRATANTE: O Centro cearense de Idiomas - CCI Unidade Cascavel, situado na Rua Francisco Galdino de Souza, nº 2319, no 3º andar do Shopping 
Cascavel em Cascavel - CE, CREDE 09 -inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0844-77, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Dráulio de Souza Custódio CONTRATADA: a M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua S. Miguel 64, CEP: 61.629-230,Guajirú, Caucaia - CE, Fone: 
(85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire 
Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição - serviços de terceiros - Gráficos, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/04664, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04664 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel - CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 ( noventa) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  504,00 ( quinhentos e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dráulio de Souza Custódio CONTRATADA - Maria 
Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- ALYSSON RODOLFO XAVIER SILVA , 02- KASSIA SILVA MOTA . 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***