DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027867/2022-81.
Inexigibilidade Nº 599/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.081.876/0003-71 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 412/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003909/2023-70.
Inexigibilidade Nº 412/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.739.465/0001-10 - INSTITUTO ORTOPEDICO TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08361.002743/2021-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024,
conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula
segunda do contrato original.
reajustar o valor total do contrato em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo
ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de
2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.105,20. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
25 de outubro de 2024 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica n.º 05/2023, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NA BAHIA, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS e a SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, cujo objeto é a inclusão do partícipe
Secretaria Nacional de Políticas Penais, com sede localizada no Setor Comercial Norte,
Quadra 04, Bloco A, Torre A, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte, Brasília - DF, inscrito no
CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02, passando a integrar a Força Integrada de Combate ao
Crime Organizado - FICCO no Estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo
Aditivo inicia na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e tem o seu
término vinculado ao prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2023,
firmado em 11 de agosto de 2023. FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA, ANDRÉ DE
ALBURQUERQUE GARCIA, VAGNER GOMES DA SILVA e MARCELO WERNER DERSCHUM
FILHO Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Secretário Nacional de
Políticas Penais, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e Secretário de
Segurança Pública do Estado da Bahia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08270.010044/2024-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
- alterar a cláusula quarta do primeiro termo aditivo ao contrato 13/2024 sr/pf/ce,
conforme segue
onde se lê:
4.1. A contratada deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo
a proporção de 5% (cinco por cento)em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias
úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante.
leia-se
4.1. A contratada deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo
a proporção de 4% (quatro por cento)em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias
úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante.. Vigência:
06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.166,00. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08355.000012/2022-40.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor
contratual com base no inct, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº
8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.663,00. Data de Assinatura:
20/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08375.004284/2020-19.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
14/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de gerenciamento integrado de frotas de
veículos, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão
eletrônico, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para abastecimento de
combustíveis, a fim de atender a frota de veículos oficiais da superintendência regional
de polícia federal na paraíba e suas delegacias descentralizadas, bem como os veículos
com autorização judicial para uso da polícia federal, conforme condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781.893,05. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torna-se público o resultado da
Licitação, conforme o Processo n¨
08375.002570/2024-73. Empresa vencedora do Grupo G1 e do Item 1: TRANSFER SERVICE
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 36.095.809/0001-91. Valor total para o Grupo G1 e
Item 1: R$ 112.000,00. Relatórios gerados pelo sistema compras.gov.br disponíveis para
consulta pública.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.005695/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para suprir as necessidades da SR/PF/RS e delegacias descentralizadas. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2024) 200372-00001-2024NE090034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 3/2005.
Nº Processo: 08520.006830/2005-04.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
07.659.053/0001-68 - COMERCIAL NORTISTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato,
com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de
outubro de 2023 a setembro de 2024, em razão do previsto na cláusula décima do
contrato de locação do imóvel n.º 03/2005-SR/PF/SE. O Índice Geral de Preços -
Disponibilidade Interna (IGP-DI) acumulado, entre o período de outubro/2023 e
setembro/2024, foi de 4,830450%. O reajuste foi aplicado nos termos do artigo 65, inciso
II, alínea d e § 8º da lei nº 8.666/93, da Cláusula Décima - do reajustamento do aluguel,
do contrato em epígrafe e do enunciado do art. 61 da IN n.º 05/2017 - SLTI/MPOG. Com
a aplicação do percentual de 4,830450%, a partir de outubro de 2024, o valor mensal do
contrato passará de R$ 119.269,93 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais
e noventa e três centavos) para R$ 125.031,20 (cento e vinte e cinco mil, trinta e um reais
e vinte centavos). Já o valor total para 12 (doze) meses passará de R$ 1.431.239,16 (um
milhão, quatrocentos e trinta e um mil ,duzentos e trinta e nove reais e dezesseis
centavos) para R$ 1.500.374,40 (um milhão, quinhentos mil trezentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08675006878202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim
de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Federal, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024) 200141-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Comunicação
Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a internet com
IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais)
IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024) 200124-00001-2024NE000001