DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000466/2024-53 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0012.00/2024, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.278.159/0001-61. OBJETO: Prestação, por empresa especializada, de serviço de
OPERADOR
DE
CARGA
E
DESCARGA
- carregador
de
Armazém
para
auxílio
na
movimentação de itens e inventário mensal a ser realizado em Unidades Operacionais da
11ª/SR. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 15/2024 - 11ª GGR/URA, seus Anexos, e
demais documentos contidos no processo nº 59513.000466/2024-53. PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR:
O valor global do contrato é de R$ 30.594,24 (trinta mil quinhentos e noventa e quatro
reais vinte e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do
Programa: PTRES 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado AP. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, DEMETRIO TAVARES DOS SANTOS NETO.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
014/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 014/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE
MIRANDA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
21/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora JULIANA RUIZ SOUZA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
21/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado..
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIANA RUIZ SOUZA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES, contratado pelo Contrato de
Pessoal Técnico nº 09/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em
caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime
de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDUARDO ALAN CAMPOS
CALAND RODRIGUES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
12/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico
nº 12/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO BANDEIRA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
07/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora LUANA RODRIGUES MENESES DE SA, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 07/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LUANA RODRIGUES MENESES DE
SA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
04/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor WILSON BORGES DE SOUSA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
04/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WILSON BORGES DE SOUSA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
03/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico
nº 03/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva
do
Ministério da
Justiça
e
Segurança
Pública
e NATALIA
DANTAS
DE
OLIVEIRA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 02/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO
G U E D ES .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
045/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 045/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e VICTORIA SOARES SETTE
CO R D E I R O.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
042/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico
nº 042/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do
Ministério da Justiça e
Segurança Pública e
FELIPE BERGAMASCHI
BRETTAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
036/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
036/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JESSICA SANTOS FIGU E I R E D O.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000930/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) Microscópio
Eletrônico de Varredura (MEV) integrado com Feixe de Íon Focalizado (FIB - Focused
Ion Beam) e Espectrômetro de Massa de Íons Secundários por Tempo de Voo (TOF
SIMS - Time-of-Flight Secondary Ion Mass Spectrometry) e de 1 (um) Microscópio
Eletrônico de Transmissão (MET).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07,
Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-
90016-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição entre o
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o último..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 24/10/2024) 200406-00001-2024NE800019