DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9049/2022.
Nº Processo: 48610.216725/2022-80.
Pregão. 
Nº 
41/2022.
Contratante: 
ESCRITÓRIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período
de 01/09/2024 e 01/09/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.785,85.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.216784/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço da Administração Pública. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente Sga
(SIASGnet - 23/10/2024) 323031-32205-2024NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024
PROCESSO Nº 48086.001803/2024-91 -
OBJETO: REGISTRO DE Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para contratação
futura de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de portões de
acesso automático, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de
Salvador- do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 024/2024.
Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. NOME: FERREIRA
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E PREDIAIS LTDA CNPJ: 40.207.876/0001-28 - VALOR TOTAL
ARREMATADO: R$ 20.407,95 UNIDADE GESTORA: 495130. UNIDADE PARTICIPANTE: 495400.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024
PROCESSO Nº 48086.001845/2024-21 -
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para contratação
futura de serviços de controle de pragas, englobando, desinsetização desratização e
descupinização nas dependências internas e externas da Superintendência Regional de
Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e do Centro de Estudos Integrados
Geocientíficos - Morro do Chapéu/Ba, CIEG, para atender as necessidades de proteção a
saúde das pessoas e a proteção do Patrimônio da Instituição.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
045/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. NOME:
DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA CNPJ: 29.723.226/0001-00 - VALOR TOTAL ARREMAT A D O :
R$ 2.437,20 UNIDADE GESTORA: 495130. UNIDADE PARTICIPANTE: 495400.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE COMODATO Nº 174/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48035.001651/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.714.013/0001-83 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-EMPREGADOS E
APOSENTADOS DA CPRM - AEXEMA/CPRM. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão do
andar inferior do imóvel, construído nos fundos do prédio situado à av. Pasteur n.° 404,
casa 19 fundos - urca - rio de janeiro - rj / cep: 22290-255, antigo posto do banco do
brasil.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007184/2024-48.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa (pessoa jurídica), não juramentada, para prestação dos serviços de tradução de
textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos
geocientíficos escritos em inglês, de acordo com as especificações constantes no termo de
referência - anexo i, deste edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.008159/2024-81.
Pregão Nº
90072/2024. Contratante:
COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
S.A.. Objeto: Contratação de serviços de solução de virtualização para as controladoras
físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento da rede sem fio existentes na cprm,
licenciamento dos pontos de acesso (aps) já existentes , com garantia de 36 meses do
fabricante e do canal credenciado, além dos serviços de configuração e passagem de
conhecimento para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2027. Valor Total: R$ 209.620,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/ 2024
Processo nº 48086.002263/2024-62
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro,
torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico
acima descrito, para poder responder pedidos de esclarecimentos e impugnação.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90092/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002.002284/2024 . Objeto: Contratação de acesso ao CSM (Commodity
Service Model) Geoscience Interprise da S&PGlobal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. HELOISA BORGES
BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 1.021.663,14. CNPJ CONTRATADA :
08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002286202450 . Objeto: Contratação de acesso aos Commodity Supply
Model CSM -International Upstream Content, e Costs and Supply Chain e do Relatório
FACE, da S&PGlobal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 23/10/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global:
R$ 751.565,29. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT
LTDA .
(SIDEC - 24/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 325001
Nº 
Processo: 
48002002526202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Gestão de Vulnerabilidades de Segurança da
Informação da infraestrutura de TI e dos sistemas da Empresa de Pesquisa Energética - EPE
conforme definido no Termo de Referência Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n
54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
do
Contrato CB-103/2024.
Objeto:
Aquisição
de
computadores.
Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 27.975.551/0003-99. O presente
instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
082/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 255.998,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Data da
assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-101/2024. Objeto: contratação de serviços continuados de
consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção
do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP.
Contratada: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 15.809.115/0001-07. Valor total: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais).
O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 076/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 10/10/2024
a 09/10/2026. Data da assinatura: 10/10/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-184/2024.
Objeto: Fornecimento de Sapatilhas Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-184/2024, publicada no D.O.U de 24/09/2024.
Total de Itens Licitados: 3. Novo Edital: 25/10/2024 no site www.gov.br/compras Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317890
Objeto: Aquisição de Purificador de água Vazão de 2L/min, com serviços
associados.
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324629
Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO