DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324631
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Espectroscopia e Certificador de Cabos
Fonte Luz.
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324651
Objeto: Aquisição de Grade para Reator de Processo
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324652
Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade, Relação de Redução 1 para 20.
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 hora
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324669
Objeto: Aquisição de Chapa Grossa em AC, ASTM A283 gr C 19,05x
2440x12000mm com Bordas Aparadas.
Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325085
Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente
Abertura das propostas: 05/11/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325615
Objeto: Equipamento p/teste de oxidação térmica com serviços associados.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325616
Objeto: Máquina de lavar garrafas com serviços associados.
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325617
Objeto: Forno para teste de um filme fino rotativo (RTFOT) com serviços
associados
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325043
Objeto: Serviços de
diligência contábil, tributária, incluindo
os tributos
incidentes sobre a folha de pagamento, financeira, de conformidade e controles internos
de ativos/empresas alvo (Due Diligence).
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323552
Objeto: Aquisição de Reboque veicular e Recolhedor oleofídico.
Abertura das propostas: 05/11/2024 20:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324468
Objeto: Aquisição SPOT de òxido de Alumínio (ALUMINA)
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324937
Objeto: Serviços de fornecimento de acesso às coleções de normas técnicas
estrangeiras em ambiente web.
Abertura das propostas: 15/11/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324896
Objeto: Serviços de apoio à gestão operacional, analítica e tecnológica do
Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)
Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324918
Objeto: Serviços de engenharia de projetos e suporte técnico
Abertura das propostas: 20/11/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324994
Objeto: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA E PROJETO
Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324646
Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação
Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
05/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA S. DE GÓIS LIMA
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.4 2024 PEA0106576
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-GAD.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FLUIDO HIDRÁULICO E TOP DRIVE POÇOS-SM 2°Leilão Ciclo
2.2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Fluido hidráulico e top drive localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS, TUBOS E SOBRESSALENTES UN-BS 2°Leilão Ciclo 2.2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas, Tubos e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO,
Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE FERRAMENTAS, VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS PEA0132540,
PEA111545, PEA122237, PEA122281 - Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Ferramentas, válvulas e sobressalentes diversos localizados na Petrobras
- ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/10/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.003.00019/2024 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI -
181/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, Seção 2,
pág. 30, de 03/01/2024 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.003.00019/2024,
APLICAR à
RF COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MECÂNICOS,
ELETRICOS E
INSTRUMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.300.617/0001-09, as sanções administrativas de: i)
Multa no valor de R$ 40.520,21 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e um
centavos), correspondente ao valor da vantagem auferida estimada, nos termos do art. 25,
I, do Decreto n° 11.129/2022; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme art. 6°, inciso II, da Lei n° 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022,
na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática
da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 90
(noventa) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque