DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 34/2014.
Nº Processo: 35232.000082/2014-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de
disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de
r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de
r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de
01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº
363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de
02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.070898/2024-94 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CELEBRADO
ENTRE
O
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL
E
A
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE
PESCADORES E PESCADORAS Z-75 DE TERRA SANTA - PA, CNPJ Nº 23.060.767/0001-01.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente
Executivo de Santarém e Jocenildo Mendes Pinto, Presidente da Colônia de Pescadores e
Pescadoras Z-75 de Terra Santa - PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO nº 00695.001383/2018-08. DATA: 03/07/2022. ASSUNTO: Revogação da doação
do terreno situado na Avenida Tabatinguera, esquina com Rua Progresso, no Município de
Francisco Morato/SP. Relatório: Trata-se de Parecer de Força Executória de sentença,
encaminhada por meio do Ofício n. 00324/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, que
homologou o acordo firmado entre o INSS e a Prefeitura de Francisco Morato com a
revogação da doação do imóvel ao INSS, terreno registrado na Matrícula 28 do CRI de
Francisco Morato/SP. Em atendimento ao contido no Parecer de Força Executória, o Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Morato efetuou a revogação da doação na
averbação nº 02 na Matrícula nº 28. Constam nos autos a sentença da Ação nº 5003541-
32.2021.4.03.6100 da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo. Com fundamento legal na
sentença proferida pela Justiça Federal em Primeiro Grau da Central de Conciliação da
Subseção
Judiciária de
São Paulo
no
Procedimento Comum
Cível (7)
5003541-
32.2021.4.03.6100, que homologou o acordo firmado entre o INSS e a Prefeitura de
Francisco Morato com a revogação da doação do imóvel ao INSS e o pagamento da
indenização feita pelo Município de Francisco Morato, na forma da competência delegada
pela Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS Nº 24, de 13 de setembro de 2022 e dos
procedimentos disciplinados pela Portaria DIROFL/INSS Nº 732, de 07 de novembro de
2022, considera-se revertido o terreno registrado na Matrícula 28 do CRI de Francisco
Morato/SP para a municipalidade.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 35014.356065/2023-37.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Acrescimo de 25% ao contrato 09/2024
- aquisição de switches para srii e unidades vinculadas. Vigência: 18/10/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.950,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014344156202320. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, para fornecimento nas Unidades Vinculadas às Gerência Executivas de
Governador Valadares MG; Montes Claros MG e Teófilo Otoni MG. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas,
266 
- 
13 
Andar, 
Centro 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 21/10/2024) 510180-57202-2024NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 09010.000059/2021-96.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2021 por 12 (doze)
meses contemplando-se o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do art.57
(ii ou iv) da lei nº 8666/1993.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.191,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967349, Nº Processo:
25000117574202422, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GANDU CNPJ nº 10510645000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE,
Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000548, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2024 a 09/04/2026, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
CLAUDIONOR SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.572.988-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde:
Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Trastuzumabe
Concentração: 440
MG Forma
Farmacêutica: Pó
Liofilo Injetável;
Pembrolizumabe
Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Letermovir Concentração:
480 MG; Cladribina Concentração: 1 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável;
Selpercatinibe Concentração: 40 MG; Abemaciclibe Concentração: 100 MG; Avelumabe
Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Niraparibe Concentração: 100 MG;
Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 20 Mg + 8,19 MG; Canabidiol
Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL (200
MG/ML); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas,
Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL GOLDEN PLUS FULL SPECTRUM, 6000 mg/30 ml);
Estiripentol Concentração: 500MG; Inebilizumabe
Concentração: 10 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Injetável; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Ribociclibe Composição:
Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Trastuzumabe Composição:
Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Nintedanibe
Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG;
Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral - Gotas;
Risperidona Dosagem: 1 MG/ML Uso: Solução Oral, Com Pipeta Dosadora; Acalabrutinibe
Concentração: 100 MG; Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável
Características Adicionais: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Abemaciclibe Concentração: 50
MG; Ponatinibe Concentração: 45 MG; Everolimo Concentração: 10 MG; Abemaciclibe
Concentração: 150 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução
Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML
Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora
Preenchida;
Sunitinibe Composição:
Malato Concentração:
50
MG e
Ocrelizumabe
Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão. Prazo para apresentação
das propostas: até o dia 05 de novembro de 2024. Instrumento complementar a esta
convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br.
Referência SEI: 25000.145807/2024-87, 25000. 147157/2024-12, 25000.103273/2024-11,
25000.145119/2024-17 e 25000. 146540/2024-45.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de
Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.134568/2023-59.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe,
10 mg/ml, solução injetável, apresentação de 100 mg e 500mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 9.465.881,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.032220/2024-17.
Dispensa Nº 90346/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina,
composição Varicela, tipo atenuada, forma farmaceutica pó liófilo p/ injetável + diluente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2026. Valor Total: R$ 544.170.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 73/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.067087/2022-40
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde comunica a inclusão no
Cadin da Drogaria Nações Farma/Signorini Drogaria Ltda., CNPJ 13.383***/0001-00, que
se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, referente ao Ofício nº
44.418/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1569/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 02/10/2024, Seção
3 | P AG I N A | .
Contratado: XXX.XXX.748-01 - THAIS KOGUI DE MOURA. Objeto: Rescisão
contratual por acordo entre as partes tendo em vista mudança da sede da sems/pb.
Fundamento Legal: Data de Rescisão: 31/08/2024. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).

                            

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