DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25018.000781/2024-50.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 17.523.081/0001-07 - LLO SERVICOS PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual baseada na
cct nº pb000144/2024. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.448,58. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 24 DE OUTUBRO DE 2024
Processo 25000.094835/2024-29, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10
do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude
de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA
BARBOSA ALMEIDA, CPF: ***.279.074 -**, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.750, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria
que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas
ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 28/2024
Processo nº 25000.140048/2022-02
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 01, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde
(CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento
do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
.
.E N T I DA D E
.CNPJ
.NÚMERO DO PROCESSO SEI
.
.Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu (SP)
.53.524.534/0001-83
.25000.140048/2022-02
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 250114
Nº
Processo:
25000122763202417.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e
refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico, 128 - 9°
Andar
-
Sala
910,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250114-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com vistoria facultativa.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
Diretora do Departamento Hospitalar
(SIASGnet - 24/10/2024) 250114-00001-2024NE999999
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401135644202359. Objeto: Aquisição de mobiliário médico
hospitalar - Biombo, mesa de Cabeceira, Mesa de Refeição, foco Ambulatorial, Braçadeira
para punção venosa e Escadinha.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema -
Rio
de
Janeiro
-
Rj,
Ipanema
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401006108202428. Objeto: Aquisição de Suporte móvel para
capote chumbo e Mesa Auxiliar Tipo FinocheTto. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401003989202425. Objeto: Processo de aquisição de insumos
específicos para cirurgias de correção de incontinência urinária de esforço, correção de
prolapsos genitais e realização de Estudo Urodinâmico, sendo essenciais para o melhor
atendimento aos usuários do SUS, para uso no SERVIÇO DE GINECOLOGIA do Hospital
Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90037-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401073236202304. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais
médicos hospitalares - Cânulas e Tubos, para uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência
(TR).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90038-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40 / 2024; SEI 0043886071 ; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para
oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46,
itens ( 1; 10; 11; 12; 13; 24; 26; 27; 28 ); Valor total Fornecedor de R$ 87.057,12 ; Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71.
Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA.
Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91068/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRASITUR EVENTOS
E TURISMO LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 24/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91082/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa H STRATTNER E CIA
LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 24/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 32/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de
vigência da Ata de Registro de Preços 326/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único,
do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
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