DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500205
205
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017788/2023-63.
Pregão 
Nº
90104/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 01.213.619/0001-47 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de tratamento das doenças da coluna
- arcol..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001282/2023-32.
Pregão 
Nº
90087/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 
29.396.682/0001-85
- 
SIGA
COMERCIO 
ATACADISTA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de implantes (haste de úmero curta e outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 1.011.300,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024- Processo nº
25057.007165/2023-82- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
correção do valor unitário dos itens 08, 09 e 10 onde se lê R$ 3.000,00 (Três mil reais),
leia-se R$ 3,00 (Três reais), da referida Ata de Registro de Preços nº 307/2024- Processo nº
25057.007165/2023-82 da empresa SOARES & MARINS. PAES LTDA. Justificativa: Erro
material. Data da Assinatura: 22/10/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Sonda Trato Digestivo). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosana
Loureiro Damasceno, inscrita no CPF: 682.***.***-53, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
12875/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2590/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162992/2020-41, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 903/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000398/2020-51.
Tomada de Preços Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 05.482.015/0001-57 - MOKSA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade
básica de saúde indígena tipo iii na aldeia japuara, em caucaia/ce, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 1.363.123,49. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000331/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero
quilômetro, tipo VAN, adaptada para Pessoas com Deficiência (PCD), para atender ao
DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Dionisio Torres -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/10/2024) 257033-00001-2024NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.002026/2023-61.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de solução de reprografia (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e
policromáticas para imagens e textos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 99.261,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25052.000194/2023-63.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.
Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da
repactuação pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - número de registro no MTE:
MT000231/2024, o que equivale ao reajuste de 7.7% (sete ponto sete por cento) do valor
inicial atualizado do contrato nº 1/2024, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21..
Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.375,00.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25048.000404/2022-00.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,71%, conforme aplicação do índice
incc sobre o valor remanescente de r$ 441.091,30 (quatrocentos e quarenta e um mil
noventa e um reais e trinta centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do projeto
básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa
acf engenharia e comercio ltda, para execução da obra de ampliação e melhorias do
sistema de abastecimento de água da aldeia babaçu, localizada no município de
miranda/ms, a contar do dia 05/05/2023.
o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.336.081,25 (um milhão trezentos
e trinta e seis mil oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.081,25. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25048.001254/2020-81.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,19%, conforme aplicação do índice
incc sobre o valor remanescente de r$ 983.604,88 (novecentos e oitenta e três mil
seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do
projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a
empresa acf engenharia e comercio ltda, para execução da obra de ampliação e melhorias
do sistema de abastecimento de água da aldeia cachoeirinha, localizada no município de
miranda/ms, a contar do dia 24/11/2023.
o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 1.387.306,57 (um milhão trezentos
e oitenta e sete mil trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.306,57. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000226202490. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos
acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do
DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038001178202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do DSEI - Médio Rio Purus
e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão de abrangência
do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 24/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000054202454. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de transporte fluvial de cargas para atender as necessidades
do DSEI Médio Rio Purus,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro
Lábrea, Cenro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90022-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
25/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 24/10/2024) 257028-00001-2024NE111111