DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90087/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001586202408. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do Tipo III na Aldeia Barreiro
preto, município de São João das Missões/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90087-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 12/2024 - UASG 257054, pulicado no DOU de
11/09/2024, Seção 3, Página: 110.
Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 08/02/2025.
Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 13/2024 - UASG 257054, pulicado no DOU de
11/09/2024, Seção 3, Página: 110.
Onde se lê: Vigência: 04/09/2024 a 04/08/2025.
Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Pregoeira do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto refere-se à
Aquisição de material médico hospitalar (MMH), empregados na Atenção Básica das
Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAIs) do DSEI
Xavante, durante o período de 12(doze) meses, o qual foi Adjudicado e Homologado as
seguintes Empresas, itens e Valores: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES -
CNPJ 32.421.421/0001-82, Itens: 01(R$5,39), 03(R$5,93), 05(R$5,14), 08(R$0,44), 09(R$0,46),
14(R$3,70), 21(R$0,84), 24(R$1,93), 36(R$21,78), 37(R$22,07), 49(R$0,19), 50(R$0,21), valor
total de R$ 53.191,24(cinquenta e três mil cento e nove e um reais e vinte e quatro
centavos); RC HOSPITALAR LTDA-CNPJ 35.188.925/0001-92, Itens: 04(R$13,00), 10(R$0,46),
16(R$12,50), 19(R$3,49), 27(R$0,68), 28(R$1,23), 29(R$1,23), 30(R$1,20), 40(R$8,75),
46(R$3,60), valor total de R$ 206.640,40(duzentos e seis mil seiscentos e quarenta reais e
quarenta
centavos);
COMPANY HOSPITALAR
LTDA-CNPJ
51.640.302/0001-65,
Itens:
11(R$0,28), 13(R$3,10), 15(R$4,99), 43(R$19,35), 44(R$16,80), 45(R$17,00), 57(R$23,75),
58(R$23,75), valor total de R$ 86.939,00(oitenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais);
MAXLAB PROD. PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA-CNPJ 04.724.729/0001-61, Itens:
20(R$12,87), 31(R$0,60), 32(R$0,43), 53(R$12,87), valor total de R$ 63.170,45(sessenta e três
mil cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos); INOVAÇÕES COM. DE MED. E PROD.
PARA SAÚDE LTDA-CNPJ 32.138.304/0001-06, Itens: 35(R$47,71), 47(R$7,90), 51(R$0,32),
52(R$0,42), valor total de R$ 22.156,10(vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais e dez
centavos); CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA-CNPJ 11.215.901/0001-17, Itens: 41(R$1,20),
42(R$1,20), 55(R$5,74), valor total de R$ 2.781,00(dois mil setecentos e oitenta e um reais);
LF DISTRIBUIDORA DE MAT. MÉDICOS LTDA-CNPJ 50.694.319/0001-32, Itens: 22(R$9,20),
38(R$23,75), 59(R$10,35), valor total de R$ 14.944,50(quatorze mil novecentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos); SATÉLITE HOSPITALAR LTDA-CNPJ 49.882.364/0001-31,
Itens: 06(R$0,43), 07(R$0,69), 56(R$49,00), valor total de R$ 18.131,00(dezoito mil cento e
trinta e um reais); JM DE PAULA PROD. FARMACEUTICOS LTDA-CNPJ 31.600.475/0001-42,
Itens: 26(R$0,54), 48(R$0,14), valor total de R$ 40.612,00(quarenta mil seiscentos e doze
reais); MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-CNPJ 24.595.488/0001-05,
Itens: 33(R$0,33), 34(R$8,00), valor total de R$ 4.149,00(quatro mil cento e quarenta e nove
reais); COMERCIAL TARGET HOSP. COM. DE IMPORTAÇÃO LTDA-CNPJ 19.367.167/0001-13,
Item: 60(R$5,12), valor total de R$ 1.566,72(um mil quinhentos e sessenta e seis reais e
setenta e dois centavos); SOLO G9 LTDA-CNPJ 11.102.277/0001-41, Item: 02(R$2,00), valor
total de R$ 6.000,00(seis mil reais); INSMART COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ
11.042.902/0001-07, Item: 54(R$39,00), valor total de R$ 3.900,00(três mil novecentos);
AMAR TRANSP.
CARGAS E
COM. DE
ARMARINHOS EM
GERAL LTDA
EPP-CNPJ
24.827.291/0001-54, Item: 23(R$3,30), valor total de R$ 2.772,00(dois mil setecentos e
setenta e dois reais); MEDICENTRO COM. DE MED. EIRELI-EPP-CNPJ 27.105.456/0001-72,
Item: 39(R$0,15), valor total de R$ 10.800,00(dez mil e oitocentos reais); HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSP. LTDA-CNPJ 46.321.558/0001-70, Item: 12(R$0,55), valor total
de R$ 308,00(trezentos e oito reais); EXCLUSIVA COM. E SERV. PAPELARIA E INFO R M ÁT I C A
LTDA-CNPJ 41.597.891/0001-92, Item: 25(R$4,56), valor total de R$ 1.422,72(um mil
quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Esta publicação equivale a do
resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos os efeitos legais.
IVAIR ANTÔNIO PERATELLI
Chefe do SELOG - Substituto
(SIDEC - 24/10/2024) 257040-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00209/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. . Leia-se: Vigência: 14/10/2024 a
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 33910.003191/2022-71.
Pregão.
Nº 16/2023.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025 nos termos do art. 57, iv, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Termo
Aditivo ao Contrato: R$ 1.315.185,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 554/24, Processo nº 473/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no
CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e
impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar
Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais
especificações e condições constantes deste contato, do respectivo Edital de licitação e
seus Anexos. Valor estimado para 12 (doze) meses R$338.723,52(trezentos e trinta e oito
mi, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 478/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 07/12/24 até 06/12/25, conforme documentos juntados
ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 540/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de insumos nº 495/23,, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/12/24 até
22/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 547/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 28/10/24 até 27/10/25, com alteração dos valores em razão dos
custos fixos e variáveis e ao 1º reajuste, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância
do CONTRATANTE, o memorando de cálculo GMC 321D/2024 e demais documentos juntados
ao processo. Em razão da renovação do Contrato e ao reajuste, o CONTRATANTE passará a
pagar à CONTRATADA os valores a seguir: Valor da diferença retroativa ao período de
julho/2024 a setembro/2024 R$ 1.723,40 (um mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 477/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 401/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n.º
33.131.079/0001-49,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais
12 (doze) meses, de 26/12/24 até 25/12/25, com reajuste dos valores, a contar de 16/07/2024,
bem como a supressão de equipamento, conforme documentos juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, do reajuste de preços e a supressão de 9,97%, o
CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 65.661,84 (sessenta e cinco
mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 544/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 465/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA, inscrita
no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme
solicitado pelo CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos
juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 24,76%, o CONTRATANTE
passará a pagar à CONTRATADA o valor total anual estimado R$ 551.299,82 ((quinhentos e
cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (ENXERTO TUBULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
08/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSAS, CATETERES, FILMES e OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina . ABERTURA:
07/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Quimioterápicos (PAZOPANIBE) pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (AR CONDICIONADO, PISO-TETO, TIPO
CONDENSADOR REMOTO, COM JATO VERTICAL, INVERTER, CAPACIDADE 48.000 BTU/h)
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO SEM NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 02/10/2024, 3ª seção, páginas 136
e 137, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA MEDIANTE SISTEMA
INFORMATIZADO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO
MAGNÉTICO NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADAS PARA O ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE
BORRACHARIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze)
meses,. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE
a data de ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital.
Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h
às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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