DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24376/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LUIZ EDUARDO TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA, ***.710.917-**, RJJ6I84,
FRMEV02424542024, 606-82; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, RAO8D21,
FRMEV02452552024,
606-82;
LUCIANO
JARDIM
CLEMES
TRANSPORTES
LTDA,
17.456.670/0001-10,
BSF3F86,
FRMEV02457652024,
606-82;
BSF3F86,
FRMEV02468492024,
606-82;
M&P
REPRESENTACAO
E
TRANSPORTES
LTDA,
45.708.350/0001-45, MLD7J45, FRMEV02457982024, 606-82; M R J PINA TRANSPO R T ES
LTDA, 14.183.118/0001-07, QCG7G72, FRMEV02462702024, 606-82; M SUL TRANS P O R T ES
LTDA, 07.539.346/0001-01, RXS7E66, FRMEV02490502024, 606-82; M W MENGER E CIA
LTDA,
09.506.289/0001-90,
IVS9I09,
FRMEV02420082024,
606-82;
IZY2H97,
FRMEV02421442024,
606-82;
QKL5E90,
FRMEV02429562024,
606-82;
JCT6C42,
FRMEV02460842024, 606-82; IXN0651, FRMEV02499762024, 606-82; JEAN SCHEFFER,
***.989.290-**, JAN8F15,
FRMEV02641032024, 606-82;
ALVES TRANSPORTES
LTDA ,
12.589.954/0001-60, RRP5A55, FRMEV02643722024, 606-82; COMERCIO DE FRUTAS - W
MAGARIO - LTDA, 07.712.387/0001-58, BSX0450, FRMEV02645292024, 606-82; GW FIBRAS
E LOCACOES DE BENS MOVEIS LTDA, 01.996.047/0001-10, OQG9491, FRMEV02645482024,
606-82; FVL TRANSPORTES LTDA, 08.277.802/0001-55, QJV9510, FRMEV02646042024, 606-
82; LUCIANO DA ROCHA FANAIA, 34.000.534/0001-30, OBK8H63, FRMEV02649652024, 606-
82; J. DA SILVA - REPRESENTACAO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 13.689.477/0001-78,
JAN3F34, FRMEV02650342024, 606-82; DANIEL KUBO DE OLIVEIRA, 29.800.987/0001-00,
QDV2D03, FRMEV02653512024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24382/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
MADEIREIRA
SAMISTRARO
LTDA,
03.377.854/0001-80,
MJU0130,
EPSMA00470612024, 683-11; OUROFERTIL NORDESTE LTDA, 09.608.037/0009-29, RXX8F09,
EPSMA00473602024,
683-12;
JAC5H80,
EPSMA00473762024,
683-12;
SJS8J31,
EPSMA00474142024, 683-12; BDT5B11, EPSMA00479102024, 683-12; PLACAS DO BRASIL
S.A., 14.792.934/0001-18, QRJ5D57, EPSMA00474932024, 683-12; M & P TRANSP O R T ES
LTDA, 46.327.435/0001-46, RLL7B30, EPSMA00475282024, 683-11; NARDINI PISOS E
REVESTIMENTOS LTDA., 03.054.730/0001-63, BSG9I54, EPSMA00475672024, 683-12;
PIRAMIDE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, 74.486.531/0002-53, FZA3A54,
EPSMA00476022024, 683-12; MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA., 61.156.501/0125-
96, SXG2F15, EPSMA00476112024, 683-12; MARINGA FERRO-LIGA S.A, 61.082.988/0002-
50, RFE2B00, EPSMA00476462024, 683-12; NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,
06.980.064/0004-25, GVE5B13,
EPSMA00477222024, 683-11;
NOGUEIRA E
ALMEI DA
INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, 51.595.002/0001-01, KVK8E45, EPSMA00477282024, 683-
11; PB TRANSLOG TRANSPORTES LTDA, 11.896.505/0001-00, BTZ5051, EPSMA00477932024,
683-13; OMYA DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.,
05.969.945/0006-44, SGI3C75, EPSMA00478212024, 683-12; NATURE PRECIOUS IN STONE
LTDA., 37.807.855/0002-10, QRL2C17, EPSMA00478682024, 683-13; LWART SOLU CO ES
AMBIENTAIS S.A., 46.201.083/0020-40, BDC4C92, EPSMA00478702024, 683-11; MOHAWK
REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA, 86.532.538/0032-69, RXY8F30, EPSMA00478772024,
683-12; MGC AGRONEGOCIOS LTDA, 43.799.630/0001-80, AYV9H17, EPSMA00479132024,
683-12;
L-PROSP COMERCIO
E
TRANSPORTE
LTDA., 08.847.654/0001-67,
SXA5E05,
EPSMA00479112024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24390/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO, ***.308.716-**, RTP9D63, FRMEV02450312024,
606-82; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, QMY5D27,
FRMEV02460742024, 606-82; SHZ2C92, FRMEV02422872024, 606-82; OX TRANSPO R T ES
LTDA, 50.946.084/0001-29, EDI6B26, FRMEV02470252024, 606-82; P & W IGARAPE
TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0001-94, GGR8B06, FRMEV02498582024, 606-82; OESTE
AGENCIA
DE
VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
81.516.429/0001-38,
SPC8B79,
FRMEV02436362024,
606-82; PADRINHO
TRANSPORTES LTDA,
38.612.653/0001-02,
ITN0A40, FRMEV02422032024, 606-82; ODEMIR JURANDIR MOURA DA SILVA 81719264015,
46.369.159/0001-89, HTP9G87, FRMEV02424952024, 606-82; OILTO FRANCO JUNIOR,
***.550.811-**, NJS1J94, FRMEV02429832024, 606-82; OKIX APOIO LOGISTICO LTDA,
37.919.546/0001-50, DAJ6E52, FRMEV02450422024, 606-82; P & M TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JCO3D21, FRMEV02450512024, 606-82; OURO
VERDE TRANSPORTES LTDA, 31.528.866/0001-01, RLP8C19, FRMEV02462662024, 606-82;
OZELLAME CARGAS URGENTES LTDA, 82.918.939/0001-02, SXD4I96, FRMEV02440852024,
606-82; ONIDES MORESCHI, 05.061.134/0001-36, CCU9G06, FRMEV02418952024, 606-82;
OLACIR NATAL RODRIGUES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 35.502.142/0001-31, IYA2E70,
FRMEV02400962024, 606-82; OLIVEIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 17.079.683/0001-
17, ARZ8687, FRMEV02418612024, 606-82; OSCAR LUIZ CERVI, ***.628.030-**, QAY8I21,
FRMEV02424072024, 606-82; PAIVA & SANTOS LTDA, 06.095.204/0001-30, SLZ2I12,
FRMEV02440322024,
606-82;
P
S
DE
SOUZA,
41.363.629/0001-83,
HFF2A34,
FRMEV02467512024, 606-82; OCHILISKI - TRANSPORTES LTDA, 11.312.784/0001-00,
BCR3E95, FRMEV02473172024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24395/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODO
ESTRELA
LOGISTICA
LTDA,
10.463.827/0001-95,
RYO4F55,
FRMEV02474642024,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0004-62,
SDC3B01,
FRMEV02431492024,
606-82;
RODO
BRUNO
TRANSPORTES
LTDA,
42.364.805/0001-64, QCM6C47, FRMEV02422162024, 606-82; RODOBELO LOGISTICA LTDA.,
08.714.359/0001-32,
SLX7H80,
FRMEV02435042024,
606-82;
REW6F10,
FRMEV02485112024, 606-82; REW6F20, FRMEV02421352024, 606-82; ROBSON JOSE LEITE,
***.290.999-**, OKG9B26, FRMEV02435202024, 606-82; RODO BASTOS TRANSPOR T ES
LTDA, 10.915.345/0001-29,
RVV4J77, FRMEV02447032024,
606-82; RODO
VERONA
TRANSPORTES LTDA, 31.358.985/0001-55, JCS2E69, FRMEV02459572024, 606-82; IYW3G08,
FRMEV02434412024,
606-82; RODANDO
TRANSPORTES LTDA,
09.433.294/0001-10,
RDY2C24, FRMEV02458692024, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
02.910.203/0001-40,
REW2I70,
FRMEV02469652024,
606-82;
QAQ2G00,
FRMEV02425932024, 606-82;
QAQ2E80, FRMEV02426002024,
606-82; RODO
DRIVE
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 27.329.594/0001-35, RNZ6C07, FRMEV02421602024, 606-
82; RK & CUNHA TRANSPORTES LTDA, 11.969.257/0001-72, IWE9C22, FRMEV02446522024,
606-82;
RIOUNI
TRANSPORTES
DE
CARGAS
S/A.,
06.925.462/0002-87,
ECT9549,
FRMEV02446692024, 606-82; RODO MORAIS TRANSPORTES LTDA, 37.386.144/0001-38,
RDV7J56, FRMEV02490022024, 606-82; QJU7E98, FRMEV02490262024, 606-82; R O D OA N E L
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 06.912.248/0001-05, RWF4G47, FRMEV02649662024,
606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 24396/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
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