DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90330/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50600008216202416. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular, em
âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao Dnit/Sede bem como as
Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas. Novo Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a
Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
EXTRATO DE TPEU N° 667/2024 - 01
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas,
ORLANDO FANAIA MACHADO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, Carteira de identidade
nº
***853*
SSP/MG
e
CPF/MF
nº.***.624.046-**PERMISSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO
ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHZ - EAF inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.282.870/0001-39, representada pelo Sr. RENAN LOPES E OLIVEIRA, Brasileiro, Consultor
Especialista em Telecom, portador da Carteira de Identidade nº. ***965** SSP/AM, e do
CPF/MF nº.***.557.112-**X INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU
No 667-001, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-307/AM para
implantação de rede de fibra óptica subterrânea. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial
de Uso da Faixa de domínio na rodovia federal BR -307/AM, no trecho do Km 625,30o Km
657,30 entre os municípios de Benjamim Constant/AM e Atalaia do Norte/AM, perfazendo
uma área total de 16.000 metros quadrados, conforme projeto apresentado pela
permissionária. VALOR: R$ 10.411,20 (dez mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos),
correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão
(valor base: setembro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se
na condição de implantação de infraestrutura de telecomunicações em faixas de domínio.
PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua
publicação, em
extrato, no DOU.
PROCESSO: 50601.000120/2024-91.
DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Superintendente Regional do DNIT/AM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004684/2023-82.
Pregão Nº 90176/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto:
Execução
dos
serviços
necessários
de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR 101/BA; trecho: Div; SE/BA (início da ponte s/ Rio
Real) - Div BA/ES; subtrecho: Entr. BR-420(B)( p/ LAje) - Entr BA-120;250(B/548 (Gandu);
segmento: km 288,3 - km 365,7: extensão: 77,4km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
25/03/2028. Valor Total: R$ 37.785.501,74. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 496/2021.
Nº Processo: 50603.001272/2021-49.
Pregão. Nº 329/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º
496/2021, com acréscimo de quantitativos e reflexo financeiro, por 60 (sessenta) dias
consecutivos, a partir de 22/9/2024 para a execução - cujo novo término ocorrerá em
20/11/2024, e de 19/11/2024 para vigência - cujo encerramento se dará na data de
17/01/2025. Além da prorrogação, o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo
do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis
mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro
positivo de 6,581%, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. No
presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil
trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro positivo
de 6,581% do valor inicial do ajuste, sem supressões, resultando em um aumento de valor
contratual no montante de r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 21/10/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.969.371,57. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000176/2024-17.
Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois)
veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em
atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência
Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000176/2024-17.
Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 41.183.930/0001-05 - AKANE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2 (dois)
veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em
atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência
Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000176/2024-17.
Pregão Nº 90347/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 44.583.018/0001-39 - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículos automotores novos (zero quilômetro), concomitante à alienação simultânea de 2
(dois) veículos usados componentes da atual frota, para uso estrito em concordância em
atividades de fiscalização, com o intuito de atender às necessidades da Superintendência
Regional do DNIT GO/DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2024. Valor Total: R$ 278.180,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90336/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, com valor global de
R$ 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais). Termo de
Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 22/2024/MA. PROCESSO: 50615.000965/2020-02. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES
-
DNIT,
representado
pelo
Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: C. M. DOS S.
MARTINS BELGA, Sociedade Empresa Limitada, regularmente constituída na forma da lei,
com sede à Rua dos Operários, 627, Bairro: Nova Santa Inês, CEP: 65.300-504, no Município
de Santa Inês, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.523.304/0001-12. PERMISSÃO: A área objeto
da presente Permissão Especial para Implantação de Postes para passagem de cabo Óptico
a ser implementado dentro da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-222/MA, trecho:
Entr. MA-025(B) (Chapadinha) ao Entr. BR-010(A) Açailândia, subtrecho: Fim da Pista Dupla
ao Início da Pista Dupla (Acoque, Vitória do Mearim), localizado do km 300 ao km 306,
ocupando uma área de 30.000m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 23/2024/MA. PROCESSO: 50600.031327/2023-37. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES
-
DNIT,
representado
pelo
Superintendente Regional no Estado
do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL
MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100,
Loteamento quitandinha Alto do Calhau, CEP: 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão
de uso para execução de Travessia da linha de transmissão na rodovia federal BR-316/MA ,
trecho: Div. PA/MA a Div. MA/PI, Subtrecho: Entr. MA-326 (P/Lago Verde) a Entr. MA-245
(Bacabal (Ponte Rio Mearim), SNV 316BMA0312, aproximadamente entre o km 349,50 e o
Km 356,00, Longitudinalmente pelo Lado Esquerdo; Extensão de Extensão 6,845 km e Área
de Ocupação: 54.760,00m², tendo o subtrecho em questão VMD = 2.444. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001.
O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos. Data da assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 50600.010997/2023-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 49.984.476/0001-01 - CONSÓRCIO TRAFECON
ENGESUR. Objeto: Termo aditivo de prorrogação
de prazo ao Contrato nº UT-
15.00088/2023, cujo objeto é a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de
engenharia
para
obras
de
adequação
de
capacidade,
(duplicação)
e
de
restauração/reabilitação com melhorias para segurança de rodovia, inclusive segmentos
planejados da rodovia BR-010/MA, km 260,80 ao 319,80 e km 316,50 ao km 338,50
(planejado), com extensão total de 81,0 km. Vigência: 09/05/2025 a 04/05/2026. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50615001011202351. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA;
Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon) - DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA-
006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70;
Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA. Novo Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37,
Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCELO SANTOS SOUZA
Superintendente Regional
(SIDEC - 24/10/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615001720202337. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de
abastecimento de combustível realizada pela Superintendência Regional do DNIT/MA, com
utilização de cartões magnéticos ou tecnologia similar como etiqueta com tecnologia RFID,
para frota de veículos de serviço do DNIT/MA e suas Unidades Locais.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller,
37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90114-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic
(SIASGnet - 24/10/2024) 393030-39252-2024NE000001
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