DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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254
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 004463/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de totens
interativos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca
Dos Tres Poderes
- Ed. Anexo 1,
2º Andar, Plano Piloto
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
Disponível
em:
https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 142/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 14519/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.142/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Estado da Bahia. Processo n.
14519/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TJBA, Cynthia Maria Pena Resende - Presidente e pelo Governo da Bahia,
Jerônimo Rodrigues - Governador e Bárbara Camardelli Loi - Procuradora-Geral.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 143/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 13590/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 143/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n. 13590/2024.
Objeto: colaboração entre os partícipes para o fomento da Campanha Papai Noel dos
Correios, desenvolvida e executada pelos Correios, e sua extensão às Unidades de
Acolhimento selecionadas, por meio da articulação com as Coordenadorias da Infância e da
Juventude dos Tribunais de Justiça. Data de Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 60 meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente e pelo Correios, Fabiano Silva dos Santos - Presidente e Juliana Picoli Agatte -
Diretora de Governança e Estratégia.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 05539/2021.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL
DE JUSTICA.
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe e
a manutenção de cláusula resolutória. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.203.875,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 03851/2021.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do item 3
do contrato em epígrafe. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.599,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 03480/2020.
Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
em epígrafe.. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.860.771,32. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO ATUALIZADO EM 24/10/2024
PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura
(2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em
Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição
170, Seção 3, página 185.
793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793037388, Aline Vilas Boas
Hacker Alvarenga / 793007920, Bárbara Nunes Cantarin / 793044184, Bruno Loiola
Barbosa / 793032173, Bruno Magierski Born da Costa / 793013331, Carlos Thiago Costa
Figueredo / 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes /
793046064, Daniel Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690,
Danilo Santana Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793045380, Deocélio
Borborema Rocha Gomes / 793041724, Diego Moraes Da Rosa / 793042612, Diogo
Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade /
793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868,
Fábio Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793034030, Fabricio Dos Santos
Bernardo / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes
Monteiro de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar
Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina
Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais
Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto
Herman Reinehr / 793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato
Betoni / 793030895, Igor Luz Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850,
Jacques Nogueira / 793035370, Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola
Vasconcelos / 793045553, João Pedro Rosa Borges Castanheira Mota / 793036722, Juan
Andrés Claramut / 793029873, Júlia Carvalho Mulatinho / 793048264, Julia Ritter
Wohlgemuth / 793017983, Juliana Greice Georg / 793048013, Keli Alves de Souza /
793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza /
793016675, Leonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot / 793007164, Luane Braga
Vasconcelo de Oliveira / 793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota
/ 793025157, Luiz Carlos Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441,
Luiz Carlos de Souza / 793039729, Marcos Antônio Torres Uchôa / 793015365, Marcus
Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359,
Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado / 793003810, Mateus Luiz
Ferreira Lopes / 793043450, Matheus Feliciano Dos Santos Silva / 793031424, Pablo
Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros /
793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793040673, Rafael Palmieri Cunha / 793038933,
Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon
Mendes de Almeida / 793025257, Raul Luiz Gonçalves Pamplona / 793035415, Ricardo
José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson
Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793028945, Rone
Roberto Dos Santos Junior / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio
Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de
Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse
Andrade Galvão / 793026229, Thiago Lélis De Freitas / 793030298, Tiago Falcão Borja de
Oliveira Correia / 793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi
Santos Costa.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de
Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793012421, Gabriel Moraes Garcia Fernandez
/ 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota /
793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto
Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos
Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba
/ 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos
Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de
Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio
Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima
Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa
/ 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De
Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes
/ 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima /
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior /
793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior /
793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793042934,
Kildery Rafael Vieira Barbosa / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564,
Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira
/ 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues /
793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557,
Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio
Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor
Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri
Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de cancelas
automáticas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA
-
DF.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCIO VIEIRA LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-074/2024, cujo
objeto, prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria
médico-hospitalar, odontológica e ao Programa TST-SAÚDE, foi adjudicado à empresa
AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA, pelo valor mensal dos
postos de trabalho de R$ 117.874,96 e valor mensal de Autoria Externa de
R$12.292,95, perfazendo o valor anual de R$ 1.562.014,92, e, em caso de prorrogação
por até 10 anos, pelo valor total de R$ 15.640.764,45, considerando o valor estimado
para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 20.615,25.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
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