DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500256
256
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor, tipo
VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I do edital). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIDEC - 24/10/2024) 070002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0002575-37.20241. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais,
centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas,
para compor a malha de comunicação redundante, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90058-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº
51/2024
.SEI Nº
.0002172-
55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
. .CNPJ:
.08.824.171/0043-04
.Vigência:
.De 
25/10/2024 
a
25/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.01
.Condicionador de ar tipo Split HI-WALL 24.000
BT U ' s
.84
.UND
.3.990,00
.
.02
.Condicionador de ar tipo Split HI-WALL 18.000
BT U ' s
.84
.UND
.3.090,00
.
.03
.Condicionador de ar tipo janela 27.000
.84
.UND
.4.330,00
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº 52/2024
.SEI Nº
.0002172-
55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.VALLE MÉDICA LTDA
. .CNPJ:
.02.257.228/0001-97
.Vigência:
.De 
25/10/2024 
a
25/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.04
.Condicionador de ar tipo janela 18.000
.78
.UND
.3.505,20
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº
53/2024
.SEI Nº
.0002172-
55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.VANGUARDA INFORMATICA LTDA
. .CNPJ:
.27.975.551/0003-99
.Vigência:
.De 
25/10/2024 
a
25/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.05
.Condicionador de ar tipo Split cassete 18.000
BT U ' s
.78
.UND
.6.586,01
Manaus (AM), 25 de outubro de 2024. Júlio Briglia Marques. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 107/2019, celebrado com a
pessoa física
SHEYLA FERREIRA
DE SOUZA
VITAL. Objeto:
a fim
de reajustar
retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula
quarenta e dois por cento) correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente
ao mês de setembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 1.715,04 (mil setecentos
e quinze reais e quatro centavos) para R$ 1.790,84 (mil setecentos e noventa reais e
oitenta e quatro centavos), totalizando um valor anual de R$ 21.490,12 (vinte e um mil
quatrocentos e noventa reais e doze centavos), a partir de 18 de setembro de 2024.
SEI n. 2024.0.000021919-7. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE. Data: 23/10/2024.
EXTRATO DE ATO CONCERTADO
Espécie: Ato Concertado n.º 03/2024. Cooperantes: Magistrado de Cooperação Judiciária e
Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará (TRE-CE), Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o Juiz Federal Titular da
16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, Fabrício de Lima Borges, com a intermediação do
Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
Arruda. Objeto: disciplinar a cooperação judiciária envolvendo os processos listados na
tabela 1, que tramitam na 16ª Vara Federal do Ceará - Subseção de Juazeiro do Norte, com
a finalidade de dar celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Processo SEI n.º
2024.0.000020659-1. Data: 08/10/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Magistrado de Cooperação e Superviso do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
FABRÍCIO DE LIMA BORGES
Juiz Federal Titular da 16.ª Vara da Seção Judiciária do Ceará
RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA
Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 2400000076275. Objeto: Contratação dos serviços de suporte e
subscrição da Solução de Correio Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90050-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 117/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEI TRE-MA Nº. 0000617-
77.2024.6.27.8078. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS. Objeto: locação de imóvel para
funcionamento do cartório da 78ª zona eleitoral no município de bom jardim/ma. Valor
Mensal: R$ 1.800,00. Nota de Empenho: 2024NE000862. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 05 (cinco) anos, com início no primeiro dia útil
após a sua assinatura, podendo, no interesse da Administração, ser prorrogado através de
termo aditivo, por acordo entre as partes, mediante nova avaliação. Data de assinatura do
último signatário: 24/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA
FILHO, Presidente do TRE-MA e LUCIENE PINHEIRO DE JESUS, Locadora.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000888. Data de emissão: 21/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0013479-23.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos
diversos para utilização no Consultório Odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 1.296,77.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;
Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO
MEDICO E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 23.460.299/0001-62)
Nº.: 2024NE000889. Data de emissão: 23/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017584-43.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 32 bebedouros de coluna - item 01 - ARP
81/2024. Valor: R$ 22.080,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: G M
S ABREU E COMERCIO LTDA (CNPJ: 23.331.504/0001-90)
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000890. Data de emissão: 23/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0017521-18.2024.6.27.8000. Objeto: fornecimento de alimentação para os trabalhos
de Auditoria da Votação e de acompanhamento do 2º Turno das Eleições Municipais
de Imperatriz, na Sede do TRE/MA, nos dias 26 e 27/10/2024, bem como a realização
do evento de Avaliação das Eleições 2024, no dia 19/12/2024, conforme saldo de Ata
(itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08) da ARP 65/2024. Valor: R$ 126.796,65. Dotação:
Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: FUN ALIMEN2.
Credor: H & S PEREIRA COMERCIO LTDA. (CNPJ: 32.969.922.0001/06)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de materiais de
consumo diversos/gêneros de alimentação: café torrado, açúcar cristal, chá mate
tostado e adoçante dietético. (Conforme Edital de Licitação e seus anexos).
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/10/2024) 070022-00001-2024NE000056