DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; a) espécie: 4º Termo Aditivo
ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de brigada de
incêndio nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. nº 15273/2019 - Contrato nº 2020-
0002-04); b) fund. legal: com fundamento no artigo 57, §4º c/c art. 65, inc. II, ambos da
referida Lei nº 8.666/93; d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados da
formalização do instrumento, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir
de 04/02/2025, encerrando-se em 03/02/2026; e) data de assinatura: 24/10/2024; f)
assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante e o Sr. João José
Curi, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022, Proad 26154/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Darcon 08 Engenharia Eireli (CNPJ: 03.704.695/0001-80). Objeto: Supressão de
materiais e serviços ao objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em
23/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela
empresa: Paulo Daruj, proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PAULO ROBERTO
MARCELINO & CIA LTDA - CNPJ 13.433.739/0001-39. OBJETO: Extensão da vigência por
mais 12 meses, até 07/11/2025, com manutenção dos valores atualmente praticados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 28471/2024. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Paulo Roberto Marcelino (pela Contratada). 24TA102 - e-PAD 28471/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação, pela autoridade
competente, do PE 21/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de
bens de consumo (materiais de expediente diversos), nos termos do Edital e seus anexos,
sendo que os itens 1 e 15 foram adjudicados à empresa MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ:
81.431.777/0001-02; os itens 2 e 3 à empresa VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA, CNPJ:
39.823.091/0001-09; os itens 4, 7, 8 e 16 à empresa RBQ COMERCIAL LTDA, CNPJ
48.282.307/0001-59; o
item 6
à empresa OTT
SERVICOS GRAFICOS
LTDA, CNPJ
54.064.037/0001-02; o item 9 à empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54; o item 10 à empresa LYRA
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS, ELETRONICOS E FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ 42.679.362/0001-09; o item 11 à empresa ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ
33.622.151/0001-30; o item 12 à empresa TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO
LTDA, CNPJ 31.326.099/0001-40; o item 13 à empresa SAFIRA COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA, CNPJ 45.836.267/0001-51 e o Item 14 à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 08228010000514. O item 5 fracassou.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO:
Acréscimos de serviços e prorrogação do prazo de vigência contratual e do cronograma de
execução. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 28/02/2025. NOVO VALOR
TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.847.239,63. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de
Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°:
3020/2021.
DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2024.
ASSINAM: Desembargador
Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto
Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (UASG 201057).
PROAD nº 2540/2024. Favorecida: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº.
04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de uso através de subscrição do
software AutoCAD e AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, itens 12
e 14 da referida ARP. Valor total: R$ 249.574,18. Nota de empenho 2024NE000625.
Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral
Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 21/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de
Cooperação Técnica n. 03/2024, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o
Banco do Brasil; Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos
judiciais; Processo PROAD 5810/2024; Assinatura: 08 de outubro de 2024, pelo Tribunal o Exmo.
Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: PROAD 3386/2022.
Inexigibilidade. Nº 3386/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9A.REGIAO. Contratado: 09.233.004/0001-94 - ANDERSON NASCIMENTO - PRODUCO ES .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.764,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: Proad 000153/2023 e 006076/2024.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Acrescer o valor estimado contratual no lote 2 (setorial cascavel) em 25%. Vigência:
22/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016
Processo nº 0011014-96.2024.5.10.8000. Contrato nº 176/2024. Contratada: Instituto
Odontológico Coelho Martins SS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no
Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Júlio César Barbosa Martins, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
Objeto:SRP
para 
fornecimento
de 
material
de
consumo 
(copa
e
cozinha).Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Olithier Comércio de Materiais e
Mercadorias Ltda,01,R$62,80;Graziela
Maria Tavares da
Silva,02 e
06,R$9,49 e
R$9,89;A.T.Serviços Comércio e Varejo Ltda,03,R$5,65;Santana Comércio de Utilidades
Domésticas 
Ltda,07,10,14
e 
18,R$4,75,R$2,94,R$10,52,R$16,91;Beatriz
Brust 
de
Souza,08,09,12 
e 
16,R$11,00,R$11,00,R$11,00,R$5,00;Inovare 
Gourmet
Ltda,13,R$40,71;Jliric Comércio de Artigos de Decoração de Mesa Ltda,17,R$89,00 e GPR
Soluções Consultivas Ltda,19,R$17,34.Itens fracassados:04,05,11,15,20,21 e 22. Brasília, 23
de outubro de 2024.
THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 24/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 00000.000178/2022-00.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alterar a
configuração de 2 (dois) postos de trabalho de motorista categoria B, para motorista
categoria D, nos termos propostos pelo gestor do contrato e com efeitos a contar de
outubro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.106,61. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.11/2022. CONT R AT A N T E :
TRT11ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Art. 57, IV e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VALOR
TOTAL: R$280.339,14. DATA E ASSINATURAS: 23/10/24, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa -
Diretor Geral, em substituição, pelo TRT11 e João Carlos Orestes, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR
CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos
autos do processo Proad 11899/2024 marcador 5, a penalidade de multa compensatória de
1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5652 e 5656, pela não comprovação da manutenção
da regularidade fiscal, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na
cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato.
Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
FERNANDA GOMES FERREIRA
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 43/2024
Processo TRT n. 8.063/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: JAMC Consultoria e Representação e Software LTDA (CNPJ n. 24.425.034/0001-96).
Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo
serviço de suporte técnico e treinamento, conforme especificado. Fundamentação Legal: Lei
Complementar nº 123/2006, nas Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos
Decretos nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Natureza da Despesa: 309040 e 449052.
Programa
de
Trabalho Resumido:
167985.
Notas
de Empenho:
2024NE000628
e
2024NE000627. Valor total do Contrato: R$ 2.064.000,00 (dois milhões e sessenta e quatro mil
reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
23/10/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo
Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada.