DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. º 0006310-45.2024.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária WR TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA (08.754.934/0001-20) a penalidade de multa no valor de R$ 19.576,92 (dezenove mil
quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), com fundamento na Cláusula
Décima Segunda, item 12.2, tabela de multas item 12, do Contrato nº 135/2022, bem
como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1
(um) ano, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, "g", do Contrato nº
135/2022, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 9º,III, da Lei nº 8.666/93.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO
ADITIVO AO
CONVÊNIO n 01/2024-TRE/PB;
Processo SEI
n 0007638-
17.2023.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TR E / P B,
CNPJ 06.017.798/0001-60; CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS
E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA, CNPJ nº
97.542.724/0001-07; OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio nº 01/2024 - TRE-PB;
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas,
Desa. Presidente, pela Convenente e Leandro Augusto Gonçalves, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 20375/2024.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de disponibilização de licenças para uso durante o período de subscrição,
contemplando a renovação e ampliação da solução de gerenciamento de acesso
privilegiado, gerenciamento de acesso remoto privilegiado, gerenciamento de identidades
e proteção de endpoint da solução cyberark - itens: 1, 2, 4, 5 e 8.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2027. Valor Total: R$ 2.822.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 10749/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: acréscimo e supressão ao contrato e a consequente prorrogação, nos termos do
art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b"; art. 125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
27/10/2024 a 12/12/2024. Valor do termo aditivo suprimido: (- R$ 236,70). Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 15091/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia, na área de manutenção preventiva, corretiva e
serviços sob demanda em sistema de climatização de ar, com fornecimento de
ferramentas, insumos e peças, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional
Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
João 
Parolin, 
224
- 
Sala 
c 
377, 
Prado 
Velho
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2024) 70019-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem e supervisão com
alocação de postos de trabalho e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de
jardinagem necessários à prestação dos serviços nos imóveis da Justiça Eleitoral de
Pernambuco, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2024) 070010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90039/2024 (PROC. SEI 0011159-49.2024.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2024
BENEFICIÁRIA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 24.371.543/0001-83)
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.UNID
.QUANT.
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.VALOR 
TOTAL
(R$)
.
.2
.ADOÇANTE LÍQUIDO
.F R A S CO
100 ML
.3500
.8,40
.4.200,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0012613-64.2024. Objeto: Aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais
e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções nº 379/2021 e 380/2021,
ambas do CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí durante a atuação e cumprimento de atividades internas e externas inerentes às suas
atribuições funcionais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7717/2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores Internet,
com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana,
inclusive feriados, incluindo o fornecimento de equipamentos e a prestação de suporte
técnico Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol
- Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 24/10/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0000432-72.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual fornecimento de cortinas tipo rolô em tela
solar - screen, com bloqueio ultravioleta, com instalação nos prédios dos Cartórios
Eleitorais do Tribunal regional Eleitoral de Roraima, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90028-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0001994-92.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - 1º
contrato - Termo de Apostilamento: 1º - CONTRATADA:. Samuel Padovam ME. - C.N.P.J. n.º
05.808.628/0001-31. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
14/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ 65,94, a unidade, para R$ 68,86, a unidade
(quantidade 57 purificadores de água locados para a capital) - ÍNDICE: 4,424740%,
acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 188.408,61 -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 28/02/2020 a 27/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024 -
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de
Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90.061/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010610-87.2024.6.27.8000.
Adjudicada: 1) XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ nº 35.571.803/0001-
80), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 24,43 (vinte e quatro reais e quarenta e
três centavos), e pelo valor total de R$ 7.329,00 (sete mil, trezentos e vinte e nove reais).
Palmas-TO, 24 de outubro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 202/2024, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INTERBRASÍLIA MEDICINA E
SAÚDE DO CORAÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura.
e)Data da assinatura: 24/10/2024. f)PA: 0027532/2024.