DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 3337/2024
Objeto: Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO
DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30).
Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei
14.133,21; incisos I e IV do artigo 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso II do
parágrafo único do art 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art 89, todos da Portaria GP
n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria.
LÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR. Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço total por item, objetivando a contratação de
subscrição do Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud e contratação de serviço de suporte
técnico para os ambientes Citrix Virtual Apps and Desktops Advanced Edition e Citrix
Universal Hybrid Multi-Cloud, ambos por 36 meses, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 25/10/2024 até as 9:59h de 13/11/2024; Data da sessão pública: 13/11/2024
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 24 de outubro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 36/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na
área de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento remoto e presencial
aos usuário da Seção Judiciária de Goiás e Subseções Judiciário vinculadas. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. VALOR
TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo
Administrativo n. 1087-58.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n.
90011/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo
Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Marcio Adriano da
Consta Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 35/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo, Grupo D, para composição
da frota da SJGO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão
Eletrônico nº 07/2024 - JFPB. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81.
VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1087-
58.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, e Pregão Eletrônico n. 90011/2024. DATA DE
ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal
Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 4401-66.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 54/2024 ao Contrato n° 32/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ:
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-
83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.10.2024 a 25.10.2025. BASE LEGAL:
art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2024. Assinado por: Juíza
Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr.
Rogério Pompeu Daltro, pela contratada.
PA 4450-10.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 55/2024 ao Contrato n° 29/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-
18.
CONTRATADA:
LUSEG
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ:
31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.11.2024 a
14.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.10.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa Wattech Engenharia, Comércio, Serviço,
Importação
e
Exportação
LTDA-EPP, CNPJ:
40.835.660/0001-07.
Objeto:
Acréscimo
contratual de 110.006,34 (cento e dez mil seis reais e trinta e quatro centavos) que
correspondem a 29,731495% do valor original do contrato e, aditivo de prazo de execução
dos serviços em 60 (sessenta) dias em relação ao segundo termo aditivo, passando a ter um
total de 180 (cento e oitenta) dias para execução. Processo Sei: 0001043-18.2024.4.01.8013.
Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura:
27/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do
Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro - Representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ESPAÇO DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO
HUMANO EIRELLI - PSICOVIDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 03/2020,
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001097-83.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo
79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região,
o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559672, PAe/SEI n. 0002415-
62.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a CLÍNICA ALINE DE SOUSA SANTOS CAMARGO - EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ
n. 35.002.356/0001-49, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A :
25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Aline de Sousa Santos Camargo.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21557977, PAe/SEI n. 0002481-
42.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a GOEN- GRUPO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA, Pessoa
Jurídica, CNPJ n. 14.566.695/0001-88, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE
ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e
Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as
partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho:
214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em
26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura
de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e
pela credenciada, Monica Nakashima Violato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558116, PAe/SEI n. 0002471-
95.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e
a LAUREANO SILVA
DE CARVALHO
EIRELI, Pessoa Jurídica,
CNPJ n.
28.256.948/0001-21, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo
credenciado, Laureano Silva de Carvalho.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574429 PAe/SEI n. 0002472-
80.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e o ESPAÇO DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO HUMANO LTDA-
PSICOVIDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 47.794.160/0001-13, OBJETO: prestação de serviços
médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21,
art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for
conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento.
Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho:
2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica,
prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de
Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, HERALDO TOSE TICIANELLI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559632, PAe/SEI n. 0002414-
77.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a CLINICA SC ESPECIALIDADES LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.895.562/0001-
65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-
SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de
assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de
despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor
inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para
todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção
Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado,
João Alves dos Santos Neto.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558826, PAe/SEI n. 0002398-
26.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a CENTRO DE RETINA E VÍTREO DE PALMAS S/S, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
07.424.784/0001-24, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo
credenciado, Marcio Adriano Gomes Ferreira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559556, PAe/SEI n. 0002468-
43.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária
do Tocantins, e a INSPIRE PILATES LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 34.952.423/0001-23,
OBJETO:
prestação
de
serviços
médicos.
DATA
DE
ASSINATURA:
25/10/2024
Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-
SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data
de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento
de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no
valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde,
da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e
pela credenciada, Glaucineide Gomes Leite e Naiusy Maria Gomes Leite.
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