DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559542, PAe/SEI n. 0002461-
51.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e o VIBRI DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
47.794.160/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo
credenciado, CARINA TEIXEIRA MARINHO DE OLIVEIRA RABELLO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.12/2024
ATO Pae-Sei nº 0001385-89.2024.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeir0 designado, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo a aquisição de materiais e equipamentos táticos,
para atender a demanda da polícia judicial desta Seccional, cujo resultado adjudicado e
homologado em 23/10/2024 foi o seguinte:
Grupo 01 (Itens 01, 02, 03 e 04): à SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N. 29.926.189/0001-20; Valor Global: R$5.949,02;
Grupo 02: Fracassado; Grupo 03: Fracassado; e
Item 12: à PAULO ELETRO LTDA., CNPJ N. 41.841.443/0001-92; Valor Global:
R$8.400,00;
Palmas, TO, 24 de outubro de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: LETICIA BALLONI GOMES - ME (CLINICA ALIVE).
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 17/2017, Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0003041-28.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BIOCLIN LABORATORIO. Objeto: extinguir,
unilateral,
o
Termo
de Credenciamento
16084438,
Fundamento
Legal:
Processo
Administrativo PAe-0001924-26.2022.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BRAGA E MANSUR - ORAL X. Objeto: extinguir,
unilateral, o
Termo de Credenciamento
25/2018, Fundamento
Legal: Processo
Administrativo PAe-0004131-37.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CENTRO DE RETINA E VÍTREO DE PALMAS S/S.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2018, Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0001150-35.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA ALINE DE SOUSA SANTOS CAMARGO -
EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 08/2020, Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0001602-74.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica SC Especialidades LTDA. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 13902314/2021, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002759-48.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 25/2018, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004290-77.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: GOEN - GRUPO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO
NAKASHIMA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 16/2017,
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002972-93.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e
artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo
TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INFINITY BUSINESS LTDA. Objeto: extinguir,
unilateral, o
Termo de Credenciamento
06/2019, Fundamento
Legal: Processo
Administrativo PAe-0003015-59.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: JOSE TEOTONIO CIRQUEIRA. Objeto: extinguir,
unilateral, o
Termo de Credenciamento
14/2018, Fundamento
Legal: Processo
Administrativo PAe-0002753-46.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BORGES E PARREIRA LTDA - PSIQUE. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2021, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001393-71.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: PHD LABORATÓRIO CLÍNICO S/A. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 27/2018, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004369-56.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VIBRI DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 18562410, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002368-25.2023.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VVL SERVICOS ODONTOLOGICOS SA. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 02/2017, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0000903-88.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/214. Objeto: Contratação de serviços de locação
com instalação e manutenção de centrais privadas de comutação telefônica, baseadas em
tecnologia de comutação temporal (PABX CPA-T Digital), autônomas e configuráveis, além
de aparelhos telefônicos digitais, para atendimento da demanda de telecomunicações da
Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B.
Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0013185-36.2023.4. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento
de viagens. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Peixoto 
Gomide,
768 
-
Jardim
Paulista, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CO N T R AT A N T E :
Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no
item 1.1 do quarto termo aditivo ao contrato original, por 120 dias ou até o término do
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar
condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE
LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-11-2024 até 01-03-2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de
26-01-2024.
VALOR
MENSAL:
R$ 31.797,39.
P.A.
nº
0001616-50.2019.4.04.8001.
ASSINATURA: 22-10-2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546-
49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa KTEK
Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 300 (trezentos) dias corridos, a contar do dia 25/10/2024;Fundamentação Legal: arts.
57, § 1º, incisos II, III e V, e art. 58, inciso I, § 2º, da da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
24/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora
do Foro, pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.