DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. II, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a REVOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado que tinha por objeto o Registro de preços
para futura contratação de empresa especializada em Vigilância Armada Patrimonial com
dedicação exclusiva de vigilância armada para atender necessidades do CREA-PE.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente do CREA-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA READEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI, DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO
LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº
008/2024). Contrato: PS0018/2024. Processo: 2024.000012226-3. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor total: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e João Paulo
Borges Thomaz pela J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG: 389090
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400561
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna
público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
contratação de operadora de plano de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), para prestação continuada de serviços de assistência médica visando
à cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica,
tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva, quando
necessário e internação hospitalar para os empregados do Crea-RJ e seus dependentes.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
389090&status=todos&pagina=1
e
https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes.
Entrega das propostas a partir de 25/10/2024 às 10h:00min. Abertura da Sessão Pública:
11/11/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). As dúvidas acerca do presente Edital deverão
ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública,
através do e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br, devendo ser informado, no campo "assunto", o
número da licitação - Pregão Eletrônico n.º 90.009/2024.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa LINCE - SEG U R A N Ç A
ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Supressão do contrato C-
029/2021 em 19,8644% do valor inicial contratado que passará de R$4.816.725,86, para o
valor de R$3.859.912,60. Processo: V-022/2021. Data da Assinatura: 14/10/2024.
CO M U N I C A D O
Modalidade Concurso nº 1/2024
O CREA-SP, COMUNICA que, após análise da documentação apresentada pela
única inscrita, para compor a Comissão Julgadora, na licitação Modalidade Concurso
Público nº 001/2024 - objetivando a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar
Arquitetônico para implantação da futura Sede deste Regional, DEFERIU a inscrição da
Arquiteta Marcia Mallet Machado de Moura, registro CAU nº A80761-3.
São Paulo, 23 de outubro de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais
disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS.
O resultado definitivo do concurso público encontra-se disponível nos sites da
Fundatec
(https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/868/publi c o / 8 6 8 _ Ed i t a l _ 2 2 -
2024_EditalHomologaAAoFinal_670ea8ac8e12b.pdf?idpub=500022)
e
do
CRFRS
( h t t p s : / / m e d i a . c r f r s . o r g . b r / t r a n s p a r e n c i a / 8 6 8 _ Ed i t a l _ 2 2 2 0 2 4 _ Ed i t al%20
Homologa%C3%A7%C3%A3o%20Final.pdf)
GIOVANA RANQUETAT FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 9237/2022 Dispensa de Licitação nº
016/2022 Proc. SEI nº 14515.000378/2024-01 Objeto: Continuidade do "Contrato para a
aquisição de software de gerenciamento de ponto eletrônico visando a eficácia e a eficiência no
desempenho das atividades do Departamento de Gestão de Pessoas". Fundamentação legal:
artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: DIXI VEXT
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.077.663/0001-81
Valor total: R$ 5.007,12. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Assinatura: 22/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-
4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as
disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do terceiro
colocado para o cargo de Analista Contábil; convoca o candidato aprovado abaixo identificado
para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de
classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Wellerson Ernani Costa Luiz
.Analista Contábil
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala
801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 27 de novembro de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado
no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o
e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos
originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado
em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e
atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no
01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG - 926820
DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90009/2024.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13°
REGIÃO (CREFITO-13).
CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
09.417.323/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento de
veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO-
13), por meio de cartões magnéticos, em rede credenciada de postos, com controle detalhado
do consumo de combustíveis, conforme especificado neste Termo de Referência.
VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo
o pagamento realizado mensalmente conforme a utilização dos serviços, respeitando o limite
anual estipulado. O valor correspondente ao uso de cada mês será devidamente aferido e
pago, sem que o montante total ultrapasse o valor global do contrato, dentro do exercício
anual.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/10/2024 a 15/10/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021
RENATO SILVA NACER
Presidente do Crefito-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: ALARMES RB LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação contratual dos serviços de segurança por monitoramento de imagens, sensores
de movimento e sistema de alarmes. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Signatários:
Renato Silva Nacer, pelo Contratante Alarmes RB LTDA. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 32/2024 - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços
continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão da folha de
pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às necessidades
transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de acréscimo
extraordinário de serviços, mediante demanda, para este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. DATA DO
RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/11/2024 às 09:30h.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/
UASG:926692
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.
Vitória/ES, 24 de outubro de 2024.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024
RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 21/10/2024,
no quesito Data do Recebimento da Proposta de Preços. NOVA DATA DO RECEBIMENTO
DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/11/2024 às 09:30h. LOCAL: Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/ UASG: 926692 Vitória/ES, 25 de
outubro de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS - Pregoeira do CRM/ES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Extrato de Contrato Nº 09/2023, Publicado no DOU, 29 de
agosto de 2023, Seção 03, Pág.215. Com relação ao Extrato de Contrato nº 009/2023,
referente a contratação de empresa Centro de Capacitação e Estágio com serviços de
agente de integração de jovem aprendiz - Peço: Onde se lê: O valor total da
contratação é de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais). Leia-se: O valor total da
contratação é de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais). Onde se lê: vigência
25/08/2023 a 25/08/2024. Leia-se: vigência 23/08/2023 a 23/11/2024. Onde se lê:
assinatura 25/08/2023. Leia-se: assinatura 23/08/2023.
Fortaleza/Ce, 24 de outubro de 2024.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
Presidente
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