DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024,
Processo Nº 032/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 25/10/2024 às 09h (horário de
Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será
realizada a abertura das propostas no dia 06/11/2024 às 09h (horário de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nº 1/2024-UASG 927698
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul (CRT-RS),
autarquia de direito público integrante do Serviço Público Federal, responsável pela
fiscalização do exercício profissional dos Técnicos Industriais, no uso de suas atribuições
regulamentares, e considerando as tentativas infrutíferas de cientificação dos sujeitos
passivos quanto ao lançamento de ofício dos créditos de anuidades, nos termos do art. 12,
inciso VII, da Lei 13.639/18 e do art. 4°, inciso II, da Lei 12.514/11, vem, por meio deste
Edital, em conformidade com a Lei 6.830/80 e o Decreto 70.253/72, NOTIFICAR os
profissionais e empresas registrados neste Regional/RS acerca dos débitos de anuidades
constantes deste Edital. Atendendo ao disposto no art. 23, § 1°, do Decreto N° 70.253/72,
os sujeitos passivos serão considerados NOTIFICADOS dos débitos de anuidades, das
inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todas inadimplentes no período de
2019 após 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital. Após a
Notificação, os profissionais e empresas devedores poderão regularizar seus débitos,
optando pelo pagamento à vista ou parcelado, mediante boleto bancário ou exercer direito
de contraditório e ampla defesa, com a apresentação das razões de impugnação, ambos,
no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, observadas as disposições da Resolução Nº
241/23 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. O não pagamento implicará na
inscrição dos débitos na Dívida Ativa, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), em cadastros de proteção ao crédito, além da possibilidade
de protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, conforme previsto no parágrafo
único do art. 1º da Lei n° 9.492/97. Para maiores esclarecimentos, os interessados poderão
entrar em contato pelo telefone (51) 3014-9300, ou pelo e-mail atendimento@crtrs.org.br.
Caso prefiram, poderão comparecer pessoalmente à Sede do CRT-RS, localizada na Avenida
Borges de Medeiros, 328 - Sala 163, Porto Alegre - RS.
PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS:
21920915087, 32208898087, 00969770006,
57193789015, 44977140044,
01114274011, 47428430020, 01180775031, 02563480060, 15281531034, 58230955034,
00650721039, 23821582049, 46304932049, 99554054068, 63333716020, 00653260245,
28866347000, 03695044020, 99176254020, 80711979049, 02648496041, 24246743020,
01417064064, 00124142044, 62796941000, 65514173020, 03603493907, 25447815053,
90836383087, 60523387091, 91774780020, 94397147000, 00913102024, 03284679014,
81661975020, 97444693072, 10797459049, 57167214000, 00047764023, 74128973068,
99363860000, 01144819032, 91825679053, 81477899049, 22407723015, 94181993000,
00798529040, 99180448020, 03370116057, 01082511528, 01672439000, 89673638004,
93812434091, 53398653049, 56332645091, 80869530097, 02344729011, 40297071068,
90509340059, 01709189045, 89468040097, 02028004070, 74032097020, 47944048087,
01898379009, 01315572036, 02453481070, 02384202057, 00576786004, 74799045091,
83155597020, 84676205015, 02092091000, 02613243066, 59100729000, 70379041049,
01720281084, 92892388015, 70069280010
Em 23 de outubro de 2024.
LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AIP PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 27.159.998/0001-28 NIRE: 41208533081
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2024
DATA/HORA/LOCAL: Aos nove dias do mês de outubro de dois mil vinte e
quatro, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo
WhatsApp, todos os sócios da empresa AIP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº
27.159.998/0001-28, com sede em Francisco Beltrão - PR, à Rua Porto Alegre, nº 21,
Apto. 111, Bairro Alvorada, CEP 85.601-480. COMPOSIÇÃO DA MESA: Todos os sócios
da empresa. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a
convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp.
ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: Os sócios,
decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 1.713.200,00 (um
milhão setecentos e treze mil e duzentos reais), divididos em 1.713.200 (um milhão
setecentas e treze mil e duzentas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada
uma, totalmente integralizado, para R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),
cujo valor da redução de R$ 1.588.200,00 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil
e duzentos reais), será devolvido ao sócio ACYR MIGUEL URIO, tendo em vista que o
ramo de
atividade da empresa
não necessita
de todo o
capital disponível.
ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada
mais havendo a tratar, eu SILVANA URIO CICHOCKI, lavrei a presente ata, que segue
assinada pelos sócios.
Cascavel - PR, 9 de outubro de 2024.
ACYR MIGUEL URIO
Sócio
ACYR MIGUEL URIO JUNIOR
Sócio
MARCOS ANTONIO URIO
Sócio
SILVANA URIO CICHOCKI
Sócio
SIMONE REGINA URIO
Sócio
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.
Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze)
diplomas no período de 15/10/2024 a 23/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 1: 1819987, 1819990, 1820399, 1820504, 1820506, 1820566,
1820509; Livro 2: 6575; Livro 3: 17889, 17993; Livro 4: 18711, 20841; Livro Digital MEC -
SP: IGS000776.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/
São Paulo-SP, 23 de outubro de 2024.
CLAUDINEI SENGER
Diretor-Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do
Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro)
diplomas no período de 11/09 a 16/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: Livro 03 - Números: 4181, 4318, 4319 a 4325, 4623, 4624, 4625, 4626, 4784,
4801, 4807, 5144 a 5161. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br
Nova Porteirinha - MG, 21 de outubro de 2024.
MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA
Diretora-Geral
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ANSERJUFE PARA O
OCTÊNIO 2024/2032
O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE,
CNPJ n.° 11.084.909/0001-91, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao
Art. 36 do Estatuto da ANSERJUFE, convoca todos os Associados em dia com suas
responsabilidades junto a esta Associação, que preenchem os requisitos estabelecidos pelo
Estatuto, para participarem da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da
ANSERJUFE para o octênio 2024/2032. O processo eleitoral será realizado na Sede da
ANSERJUFE, localizada na SRTVS, QD 701, CJ L, Torre 2, Salas 130 e 132, Edif. Assis
Chateaubriand, Brasília/DF, CEP 70340-906, no dia 30 de novembro de 2024, das 9h às 17h.
A inscrição de chapas deverá ser realizada, presencialmente, na secretaria da sede da
ANSERJUFE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente
edital, no horário das 9h às 17h, mediante protocolo.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024 - 00001.000077/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 20.2024 - presencial - 00001.000077/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração e implementação de Projeto de Mobilização e
Educação Ambiental na Região Hidrográfica Piabanha IV. DATA DO EVENTO: 16/12/2024 às
14h. Valor estimado: R$ 334.843,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta
e três reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no
site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 17 de outubro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2024 - 00001.000248/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 21.2024 - presencial - 00001.000248/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Navegando pelo
Paraíba do Sul-Parte I. DATA DO EVENTO: 18/12/2024 às 14h. Valor estimado: R$
728.807,04 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 17 de outubro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - 00001.000061/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 08/2024 - presencial - 00001.000061/2024. Objeto: Aquisição de
itens relacionados à informática para infraestrutura e uso na execução de ações para
atendimento ao Contrato de Gestão e às deliberações do Comitê, conforme definições
do Plano de Bacia. DATA DO EVENTO: 06/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$
59.497,13 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze
centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no
site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 17 de outubro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
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