DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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271
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação,
Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 06 (seis) diplomas no período de 24/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 2023/01 - registros 32 a 34 e 36 á 38 e Livro 1 Presencial -
registro 1. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/
Joinville, 24 de outubro de 2024.
CLAITON IVAN POMMERENING
Diretor
ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
678 [seiscentos e setenta e oito] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no
período de 23 de janeiro de 2022 a 19 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [Livro 1 - registros n° 48041; 48128; 48138 a 48142; 48166 a
48173; 48176 a 48179; 48181 a 48195; 48197 a 48217; 48219 a 48220; 48222 a 48224;
48226; 48256; 48357; 48359 a 48361; 48608; 48610 a 48612; 48711 a 48712; 48966 a
48970; 48972 a 48975; 48985 a 48994; 49007 a 49026; 49028 a 49033; 49079 a 49088;
49090 a 49091; 49093 a 49097; 49141 a 49145; 49416; 49491; 49524 a 49525; 49707 a
49710; 49713 a 49714; 49750 a 49756; 49767 a 49773; 49792 a 49800; 49814 a 49819;
49825 a 49834; 49890 a 49895; 49909 a 49915; 49917 a 49918; 50141 a 50151; 50172 a
50182; 50192 a 50205; 50498; 50583; 50623; 51203 a 51222; 51226 a 51237; 51307;
51422 a 51424; 51428 a 51429; 51638 a 51639; 51843 a 51847; 51868 a 51874; 51901 a
51922; 51948 a 51956; 51958 a 51967; 51989 a 52013; 52034; 52671; 52832 a 52845;
53336 a 53337; 53816 a 53821; 54095; 54457 a 54464; 54564; 54566 a 54579; 54581;
54583; 54836 a 54846; 54955 a 54979; 54989 a 55013; 55030 a 55054; 55087 a 55112;
55196 a 55202; 55326 a 55330; 55332; 55567 a 55568; 55961 a 55963; 55978 a 56008;
56470 a 56472; 56721 a 56732; 57318; 57367 a 57382; 57880 a 57888; 58421 a 58425;
58427 a 58428; 58432; 58465 a 58474; 58828; 58830 a 58845; 60241 a 60255; 60264;
60547 a 60555; 61565 a 61569; 62693]. Os diplomas registrados poderão ser consultados
no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
1.470 [mil quatrocentos e setenta] diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL,
no período de 31 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 1-FAETI - registros n° 1 a 27; 29 a 147; 149 a 554]
[Livro 2-FAETI - registros n° 556 a 1345; 1347 a 1474] . Os diplomas registrados poderão
ser consultados no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA
EXT DO RIO OURO PRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Do Rio Ouro Preto - ASROP,
portadora do CNPJ 01.519.579/0001-66, torna público o Edital de Chamamento Público,
para apresentação propostas de implementação de projeto de conservação, na modalidade
REDD+, a ser implementado na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim,
Rondônia, com área de 204.631,55 hectares. Edital completo disponível no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 D l b 3 w 0 T Q I h 6 g q 7 e s y KU z b E 1 5 m l e L h 3 9 a/view?usp=drive_link.
As propostas devem ser apresentadas pelos interessados, no prazo de 40 (quarenta) dias,
contados após a publicação deste edital no DOU e devem seguir os termos do edital.
Em 14 de outubro de 2024.
EDVALDO SOUSA DA COSTA
Presidente da ASAEX
PAULO SILVA DA COSTA
Presidente da ASROP
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, a Comissão Pro-Fundação Sindicato dos Servidores
Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo -
SINDPROCON, composta pelos servidores públicos, Patrícia Tognochi da Silva: solteira,
Especialista II, Atdex, Ildasio da Silva Beserra, Especialista II, Casado, Dfisc e Erica Barbosa
Lorenz, Solteira, Especialista III, Dfisc Convocam toda a categoria–profissional dos servidores
públicos que atuam em defesa do consumidor dos órgãos públicos, conforme LEI Nº 9.192,
de 23 de novembro de 1995, com base territorial em todo o Estado de SÃO PAULO,
compreendendo os 645 municípios para a Assembleia que se realizará em 26 de novembro
de 2024, as 10:hs, na Sede da AFPROCON, na Rua barra Funda nº 933, sala 2, São Paulo-
SP, CEP 01152-000 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente
edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores
Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do estado de São Paulo -
SINDPROCON (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e
posse da diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e filiação a Pública Central do Servidor (f)
autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade
junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de
voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e
documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta
salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente.
São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024.
MANUEL AMARAL DA SILVA
Presidente da Comissão
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 2/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento, de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais,
hospedagem com café da manhã incluso, traslado com transporte adaptado, alimentação
e seguro-viagem, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). Recebimento das
propostas até as 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min
(horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET
(www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o
download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou,
ainda,
no
site
do
CBCP:
www.clubesparalimpicos.org.br,
ou
no
e-mail:
aquisicoes@clubesparalimpicos.org.br.
Niterói-RJ, 24 de outubro de 2024.
JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS
ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo
presente
Edital
da
Comissão
Pró-Fundação
da
Federação
dos
Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados de Alagoas, Pernambuco e
Roraima, aqui representado pelo o Sr. Valmir Andrade da Silva, CPF: 4XX.XXX.08X-XX bem
como os demais representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: 1)
Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades do Paulista, Abreu e Lima, Igarassu,
Itapissuma, Itamaracá - PE, CNPJ 04.123.506/0001-49, Presidente: Fabio José Magalhães
Porto; 2) Sindicato dos Empregados do Comércio de Goiana - PE, CNPJ 12.903.472/0001-33,
Presidente Fabio José Magalhães Porto Filho; 3) Sindicato dos Empregados no Comércio da
Cidade de Olinda - PE, CNPJ 41.034.729/0001-66, Presidente: Oziel Marcelino da Silva; 4)
Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Cabo de Santo Agostinho, e Vitória
De Santo Antão - PE, CNPJ 04.110.832/0001-11, Presidente: Luiz Carlos da Silva; 5)
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Bens e Serviços de Sirinhaém, Rio Formoso,
Tamandaré, Barreiros, São Jose da Coroa Grande, Gameleira, Joaquim Nabuco, Ribeirão,
Cortes, Amaraji, Primavera e Escada - PE, CNPJ 09.192.101/0001-86, Presidente: Paulo
Pedro José da Silva; 6) Sindicato dos Empregados no Comércio de Palmares, Água Preta e
Catende - PE, CNPJ 10.624.617/0001-31, Presidente: Valmir Andrade da Silva; 7) Sindicato
dos Comerciários de Caruaru - PE, CNPJ 10.080.158/0001-72, Presidente: Aline Simão de
Melo;
8) Sindicato
dos
Comerciários de
Jaboatão dos
Guararapes
- PE,
CNPJ
40.813.628/0001-20, Presidente: João Luiz Ferreira; 9) Sindicato dos Empregados no
Comércio do Estado de Alagoas /AL, CNPJ 12.158.176/0001-55, Presidente: Wagner Tavares
da Silva; 10) Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento Comerciais de Roraima - RR,
CNPJ 34.794.222/0001-45, Presidente: Luiz Afonso Alves de Menezes, vêm convocar todos
os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem
da assembleia geral extraordinária de fundação da Federação dos Trabalhadores no
Comércio de Bens e Serviços dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima, a ser
realizada no dia 13/12/2024, às 10h00min em 1ª convocação, e às 10h30min em 2ª
convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Cinquenta e três, nº 40, Jardim
Paulista, Paulista-PE, CEP 53.409-570, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e serviços, dos Estados de
Alagoas, Pernambuco e Roraima; b) Leitura e aprovação do Estatuto da Federação; c)
Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal.
Palmares - PE, 21 de outubro de 2024.
VALMIR ANDRADE DA SILVA
P/ Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE CIANORTE E REGIÃO, convoca todas as empresas das categorias econômicas: Comércio
Varejista: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuário, adorno e
acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de papelaria e material de
escritório, de livraria, de moveis e congêneres), Comércio varejista de gêneros alimentícios,
Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio
varejista de material médicos hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados,
Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de
carvão vegetal e lenha, Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos),
Comércio varejista dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta,
Comércio varejista de material de escritório e papelaria, estabelecidas nos municípios de
Cianorte, Terra Boa, Jussara, São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná, Indianópolis,
Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Tapejara e Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná,
para uma assembleia geral, a ser realizada às 07h30min, do dia 18 de novembro de 2024,
no Av. Santa Catarina, 683 - Zona 01 - Zona 1, Cianorte, Paraná para tratar da seguinte
ordem do dia:
1) Aprovação da fundação do SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO, com base territorial de Cianorte, Terra Boa, Jussara,
São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná, Indianópolis, Rondon, Guaporema, Cidade
Gaúcha, Tapejara e Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná; representando as
categorias econômicas: Comércio Varejista: Lojistas do comércio (estabelecimentos de
tecidos de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de
cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de moveis e congêneres),
Comércio
varejista de
gêneros
alimentícios,
Comércio varejista
de
maquinismos,
ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio varejista de material médicos
hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados, Comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de carvão vegetal e lenha,
Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos), Comércio varejista
dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta, Comércio varejista
de material de escritório e papelaria;
2) Aprovação da proposta do estatuto do sindicato;
3) Eleição e posse de diretoria, conselho fiscal e delegados federativos e os
respectivos suplentes.
Cianorte, 22 de outubro de 2024.
SOLANGE SALVADOR RUIZ
Presidente da Comissão
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