DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
CNPJ 05.232.628/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19,
combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos
filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2024, às
17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, no Costão do
Santinho Resort, Estrada
Vereador Onildo Lemos, 2505 -
Praia do Santinho,
Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:
a) analisar, discutir e aprovar a proposta do período de realização do Congresso
Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de
dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais;
Campinas-SP, 4 de outubro de 2024.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Cumprindo a deliberação da Diretoria Executiva, as Coordenadoras Gerais e o
Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do
Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE, entidade de classe com sede
no SCS Quadra 2, Bloco C, Lote 22, Salas 312 a 318 - Ed. Serra Dourada, CEP: 70.300-902,
Brasília - DF, convocam os sindicatos no gozo de seus direitos de entidades filiadas e a
Comissão Pró-Fenajufe DF para o 12º Congresso Nacional Ordinário da Fenajufe (12º
Congrejufe) a realizar-se nos dias 26, 27, 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2025, no
Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, localizado na Avenida Costa e Silva 3.500
- Parque Pres. 1, Foz do Iguaçu - PR - CEP: 85.863-000, para discutir a seguinte pauta:
Regimento interno do 12º Congrejufe, análise de relatório e recursos se houver (Estatuto
Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII); Conjuntura internacional e nacional; Eleição da comissão
eleitoral; Pauta de reivindicações, plano de lutas e calendário de mobilização; Opressões e
políticas permanentes; Regimento eleitoral; Prestação de contas (maio de 2024 a março de
2025); Alteração estatutária e organização sindical; Balanço da gestão e atuação da
Fenajufe; Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Com critérios de
participação definidos pelo estatuto da Fenajufe.
Brasília-DF, 23 de outubro de 2024.
LUCENA PACHECO MARTINS
Coordenadora-Geral
SANDRA CRISTINA DIAS
Coordenadora-Geral
FABIANO DOS SANTOS
Coordenador-Geral
FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ/ME - 22.507.975/0002-24- NIRE nº 2690078018-7
ATO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial JABOATÃO dos
GUARARAPES, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 114/2024.
FELIPE VILELA FREY
Sócio Administrador
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 114/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "FITA AZUL
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 26900780187, CNPJ 22.507.975/0002-24, localizada
na Rodovia BR - 101 - Sul, s/n, Km86,76, Galpão A2, Prazes, Jaboatão dos Guararapes/PE,
CEP: 54335-000, Sr. Felipe Vilela Frey, portador do RG nº 4xx.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob nº 3xx.xxx.xxx-xx, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº
114/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º,
parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração,
devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da
supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
CNPJ/ME - 22.507.975/0010-34- NIRE nº 3590672282-8
ATO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial CAJAMAR,
torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 115/2024.
FELIPE VILELA FREY
Sócio Administrador
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 115/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária
"FITA
AZUL
TRANSPORTES
E
LOGÍSTICA
LTDA",
NIRE
35906722828,
CNPJ
22.507.975/0010-34, localizada na Avenida Ribeirão dos Cristais, nº 500, Jardim São
Geraldo, Cajamar/SP, CEP: 07775- 240, Sr. Felipe Vilela Frey, portador do RG nº
4x.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3xx.xxx.xxx-xx, assinou em 14/10/2024
o Termo de Responsabilidade nº 115/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto
Federal nº
1.102/1903 e do
art. 3º, parágrafo único,
da IN nº
52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2024) pelo
tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de limpeza para a Fundação Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada
no dia 08 de novembro de 2024 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil,
com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. O Edital completo
encontra-se
à
disposição
no
site
www.agencia.baciaspcj.org.br
e
no
site
www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, SP, 23 de outubro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY.
Pregoeiro.
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Gotaq G2. Valor respectivo de
R$3.268,00.
Processo
web:
22250/2024,
para
realização
do
projeto:
4227
-
HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 15.217,75. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$
4.412,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24).
VALOR: R$ 15.530,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2024
Objeto: Manutenção no Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, que atenderá as
demandas do Departamento de Geologia da UFPE.
Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$
27.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
Objeto: Manutenção corretiva em analisador elementar 241L1502201-2400 CHN, Series II
Anlyzer CE-230V, com troca de peças, que atenderá as demandas do Departamento de
Química Fundamental da UFPE.
Empresa Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$
241.381,87. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024
Objeto: Aquisição de peças para o Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, que
atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE.
Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$
16.980,64. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 34/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado
n.º 34/2024, visando à contratação para o cargo de C.01 - Coordenador de Campo - Especialista
em Saúde da Pessoa Idosa, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição:
via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no
período de 25 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. O Edital completo estará à
disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e
www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51)
3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2024.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.014.000.02/24. Data de Assinatura: 15/10/2024. Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira, Quarta, Décima Segunda, Décima Terceira e do Cronograma Físico-Financeiro, não
importará em qualquer custo adicional ao Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Jaime Arturo Ramírez. Convênio: CENPES/HIBERNAÇÃO.