DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº. 258/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Objeto: Gestão administrativa e
financeira do projeto "Seleção e Avaliação de Cultivares de Abacaxi Resistentes à
Fusariose".
Valor: R$482.335,02.
Assinatura:
22/10/2024.
Vigência: 22/10/2024 a
22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos
Santos - CEFETMINAS.
Nº. 259/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Objeto: Gestão administrativa e
financeira do projeto "Microbiota presente no café em diferentes regiões de cultivo de
Minas Gerais e sua correlação com a qualidade da bebida". Valor: R$862.287,68
Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.
Nº. 260/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Objeto: Gestão administrativa e
financeira do projeto "Impulsionamento das cadeias produtivas de azeite e frutas
temperadas no sul de Minas Gerais". Valor: R$671.589,40 Assinatura: 22/10/2024.
Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)
Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.
Nº. 264/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Objeto: Gestão administrativa e
financeira do projeto "Recria de juvenis de tilápia e acará bandeira em bioflocos
visando redução do custo de produção de commodities". Valor: R$981.385,91
Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2028. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.
Nº. 265/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
Objeto: Gestão administrativa e
financeira do projeto "Aumento da produtividade e melhoria na eficiência na adubação
do feijoal por meio do enriquecimento
das sementes com molibdênio". Valor:
R$904.901,65. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2028. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Luana
Polito Ayub Caldeira - Assistente Técnico - 23/10/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP
nº 28/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 28/2024, Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84
- Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, tendo como licitantes vencedores
as empresas: Lote 1 - Fornecedor: TRIAMA NORTE TRATORES, CNPJ: 01.563.351/0001-
73, valor lote 1: R$ 16.450.000,00; Lote 2 - Fornecedor: AGRICULTE - INDUSTRIAL E
COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ: 11.097.671/0001-
39, Valor lote 2 : R$ 828.000,00; Lotes 3, 8, 9 e 11 - Fornecedor: COMERCIAL LICITA
MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, Valor lote 3 : R$159.000,00, Valor lote 8
:R$589.500,00, Valor lote 9 : R$450.000,00, Valor lote 11 : R$2.254.000,00; Lotes 4, 6
e 7 - Fornecedor: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, CNPJ: 21.344.856/0001-54,
Valor lote 4 : R$ 940.000,00, Valor lote 6 : R$ 262.500,00, Valor lote 7 : R$
496.500,00; 
Lote 
5 
- 
Fornecedor: 
SIC 
LOGÍSTICA 
E 
DISTRIBUIDORA, 
CNPJ:
40.305.811/0001-15, Valor lote 5 : R$ 688.000,00; Lote 10 - Fornecedor: TERRA NASSER
LTDA, CNPJ: 46.209.123/0001-38, Valor lote 10 : R$ 674.000,00, , em conformidade
com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024
A EMATER-MG torna publica a Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 102/2024 - Planejamento SIRP nº 102/2024 - Processo
SEI nº 3040.01.0003786/2024-11 Objeto Aquisição de Material para Apicultura. Vencedor
dos lotes 01,02,03,04 e 06 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52
, no valor total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais) para o lote
01, R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para o lote 02, R$ 3.000,00 (três mil reais)
para o lote 03, R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para o lote 04
e R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para o lote 06, restando o lote 05 como
fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e
Equipe de Apoio.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.
CLAUDIO AGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 053-2024
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E NÁUTICA
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA.
OBJETO: No preâmbulo do contrato, onde se lê: "e GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E
INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466,
Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº
00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula
de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16X.XXX.XXX-00, doravante denominada de
CESSIONÁRIA", leia-se "e NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA,
Sociedade de Propósito Específico (SPE), Avenida Conde de Matarazzo, nº 1054, CEP:
83.370-000- Antonina-PR., doravante denominada de CESSIONÁRIA, representada neste ato
por ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº
16.XXX.XXX-00, constituída por GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA,
estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP:
04.534-002,
Fone: (15)
99150-5411, inscrita
no
CNPJ/MF nº
00.213.444/0001-05,
representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº.
5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16X.XXX.XXX-00, AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15/08/2024 PROTOCOLO: 20.604.433-0
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 Paranaguá, 20 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA APPA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2024 CSL
Empresas Vencedoras: AESA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA Lote
01 R$ 75.683,81 e Lote 03 R$95.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA Lote 02
R$ 3.413.409,78.
Recife, 22 de outubro de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2024 CSL
Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 01
R$ 109.255,90, Lote 02 R$ 205.587,17, Lote 03 R$ 148.564,28, Lote 04 R$ 113.446,26
e Lote 05 R$ 17.366,40; FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 06
R$ 12.681,60; e TALENTOS DAGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA Lote 07 R$
22.982,40, Lote 08 R$ 23.020,80 e Lote 09 R$ 28.339,20.
Recife, 22 de outubro de 2024.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2024 CSL
Empresas Vencedoras: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote
01 R$ 42.888,00 e Lote 02 R$ 20.000,00 e FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA Lote 03 R$ 1.040.000,00 e Lote 04 R$ 1.345.000,00. Lotes 05, 06 e
07 Fracassados.
Recife, 22 de outubro de 2024.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 147/2024 CSL
Empresa Vencedora: WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BOMBAS LTDA Lote 01 R$ 758.127,60.
Recife, 22 de outubro de 2024.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.001577/2024-97
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 229/2022
CONTRATO: Nº 003/2023
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, relativo aos serviços
de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Dom
Inocêncio/PI, Convênio/SICONV nº 907472/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 30/12/2024, sendo
prorrogado até 31/12/2025
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2023,
respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Rodrigo Campelo Lima de
Melo - Pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SEI 00119.001931/2023-01
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
105/2022
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que no
Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 105/2022, publicado no DOU, Seção 3, Nº 190, de
01/10/2024, Página 232, em SIGNATÁRIOS, onde se lê, "FRANCISCO MARCELO CARVALHO
MENDES - PELA CONTRATADA", leia-se, "FRANCISCO LEONARDO CARVALHO MENDES - PELA
CO N T R AT A DA " .
Teresina, 10 de outubro de 2024.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 
n°
1188/SEAGRI/PGE-2024- 
Processo
administrativo
0025.000586/2024-18, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.014/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: H O
Comercio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ: 05.893.965/0001-74, Objeto: 01 Caminhão
Carga Seca. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/10/2024.