DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos aos interessados no Procedimento LicitatórioEletrônico nº 016/2024
- DECOMP/DA - do tipo menor preço -modo de disputa aberto - contratação integrada - objeto
do processonº 00112-00029306/2023-11, que o mesmo fica suspenso, conformeDecisão nº
3919/2024, datada de 16.10.2024, do Tribunal de Contasdo Distrito Federal - TCDF, até ulterior
deliberação daquela Corte deContas. Data da primeira publicação no DODF nº 160 - página 84,
de21.08.2024 e DOU nº 166 - Seção 3 - página 161, 2808.2024.Informações: (061) 3403-2321
ou (061) 3403-2322 e emaildilic@novacap.df.gov.br.
Brasília, 18 de outubro de 2024.
ALINE ALVES DE OLIVEIRA
Chefe do DECOMP/DA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo n.º 19.05.0303.0000009/2024-74
Convênio 936446/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objeto: Abertura do processo licitatório visando a aquisição de 02 (dois) Notebooks para
atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 07 de
novembro de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 925899
Rio Branco - AC, 23 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MARTINS MAIA PORTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.009/2024
Processo: 41010. 2529/2023. Tipo: menor preço, por lote de itens.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de gases
medicinais com locação de usinas concentradoras de oxigênio e fornecimento de cilindros em
comodato. suprimentos e manutenção. Data de realização: 08 de novembro de 2024 às 09h. -
Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br .UASG: 926107
Maceió, 23 de outubro de 2024.
SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO.
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA,
PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0002080-46. OBJETO: Aquisição
de 06 (seis) Carretas Agrícolas e 06 (seis) Carretas Tanques tipo Agrícola, para atender as
Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 22462024, 2247/2024,
2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do
Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a
contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.. PREÇO: O valor global do
contrato será de R$ 179.940,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608;
Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000;
Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário.
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 183/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 183/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras
de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vitória da Conquista. Disputa:
09/01/2025
às 
09:00
horas.
(Horário
de 
Brasília-DF).
Recursos
Financeiros:
OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1058006) O cadastro da proposta deverá ser
feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-
4756/4764.
Salvador, 21 de outubro de 2024
JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/24
Cumpre nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da
Resolução de Diretoria (RD) nº 758/2024, datada de 04/10/2024, resolve: Revogar a
Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 184/2024, cujo objeto é a Aquisição
de bateria de acumuladores estacionários chumbo-ácido e carregador de bateria
trifásico 380VCA para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de água (SIAA)
de Feira de Santana - 4ª Etapa, em razão de fato superveniente.
Salvador, 21 de outubro de 2024
LEONARDO GÓES SILVA
Presidente da Embasa
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024- 010
Extrato do
Contrato nº
098/2024 -
AFM 2403331
e 240332.
Processo SEI
nº
039.0812.2024.0006190-90. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP.
Material: TUBOS GALVANIZADO NBR 5580 e NBR 5590. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024-
010. Valor: R$ 256.755,00. Prazo: 60 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico/RP nº 2024 018
Extrato do Contrato nº 086/2024 - AFM 240274. Processo SEI nº 039.0775.2024.0005054-
21. Partes: CERB e Docol Indústria E Comércio Ltda. Material: registros e Válvulas.
Fundamento: Pregão Eletrônico/ RP 2024 018. Valor: R$ 208.000,00. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 006/2024
Extrato do Contrato nº 084/2024 - AFM 240319. Processo SEI nº 039.0773.2024.0003482-
66. Partes: CERB e PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Material: Peças Para
Perfuratrizes Prominas. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n°006/2024. Valor: R$
45.189,85. Prazo: 30 dias.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29776 - EMSERH
OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda
das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 07/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de
Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1058164]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na
Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou
"leonardomonteiro.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 21 de outubro de 2024.
LEONARDO AIRES MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024/SESP
PROCESSO: SESP-PRO-2024/10493 E SIAG Nº 10493/2024
Cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, tais como: água sanitária,
sabões em pó e líquido, álcool, panos, sacos, lixeiras, rodos, vassouras, entre outros, para
atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e das
unidades desconcentradas
vinculadas PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 79/2024/SESP(PMMT,
CBMMT, PJC, Politec, Ciosp, CIOPAer, Coordenadoria da Rede Cidadã, Ouvidoria-Geral de
Polícia e Sistemas Penitenciário e Socioeducativo).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital 
disponibilizado
no 
site:
https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoe s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r
EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br
CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.
Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024.
CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI
Superintendente de Aquisições e Contratos
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240104
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para
ampliação do Sistema Rio Manso - lote 1 (CT4-R7 / EAT4-R6 / R7) na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. Dia: 10/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo -
Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através 
de
download 
no
endereço: 
www.copasa.com.br
(link: 
licitações
e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/10/2024.
Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente