DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão
Eletrônico
Nº.90326/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo:
0036.026774/2024-39. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição
de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077
(0050400445) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das
Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 4.906.529,40 (quatro milhões, novecentos e seis mil
quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Data de abertura: 05/11/2024 as
10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de parafusos para luvas junta mecânica,
para uso na manutenção em Redes e Adutoras da Grande Aracaju. Início do acolhimento
das Propostas 8:00hs do dia 29/10/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 12/11/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
12/11/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência.
Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 506/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Contrato 033/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da
13.303/2016. //Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI //Objeto: Alterar o PREÇO
acordado no item 2.1, CLÁUSULA II do Contrato nº 033/2023. O contrato sofrerá acréscimo
de 24,64% ao valor original do contrato, no importe de R$ 463.875,74 (quatrocentos e
sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Contrato 136/2022//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º
da 13.303/2016. //Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA //Objeto: O presente
Aditivo tem por objeto alterar o PREÇO acordado no item 2.1, CLÁUSULA II do Contrato. O
contrato sofrerá acréscimo de 14% ao valor original do contrato, no importe de R$
1.004.220,00 (um milhão, quatro mil duzentos e vinte reais).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados
abaixo:
Pregão
Eletrônico. 90144/2024
-
Processo 2023/30550/005033.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2,
destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 19/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Pregão
Eletrônico. 90145/2024
-
Processo 2023/30550/004400.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central
- controlados parte 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
14/11/2024
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Pregão
Eletrônico. 90146/2024
-
Processo 2023/30550/008830.
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
14/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro:
Thiago Borges Silva.
Os
editais
retificados
também
encontram-se
disponíveis
no
site
www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas-TO, 23 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90150/2024 - Processo 2023/30550/007244. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
12/11/2024 às
14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90151/2024 - Processo 2024/30550/003958. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
12/11/2024 às
08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas-TO, 23 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 CONTRATO Nº 148/2024. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa NOVA VIDA LTDA
com CNPJ: 14.359.681/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS, NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC, conforme abaixo:
Programa de Trabalho Orgão: 09 - Secretaria Municipal de Saude . Programa d eTrabalho: 1079 -
Extruturação da Rede de Serviços da Aternção Basica - Elemento de Desoesa:4.4.90.51.00
- Obras e Instalaçãoes -Fonte de Recuros: 0601 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos
do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Estrutura - Fonte de Recursos:0706
Transferencia Especial da União. VALOR TOTAL R$: 1.402.374,62(hum milhão quatrocentos
e dois mil, trezentos e setenta e quatro reasi, sessenta e dois centavos). JERRY CORREIA
MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor Francisco Antonio Inaciio Moraes
representante legal da empresa NOVA VIDA. Assis Brasil-Acre 02 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a
adjudicação referente ao Processo nº 113/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo
menor preço por item, destinado à aquisição de Máquinas e Equipamentos em
atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir
a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, em favor das empresas Mor
Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda, CNPJ nº 29.889.808/0001/53, item 01, no valor de
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), RK Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº
05.043.720/0001-58, item 02 e 03, no valor de R$ 59.270,00 (cinquenta e nove mil,
duzentos e setenta reais), Facilita Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº
46.113.198/0001-10, item 04, no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e
oitenta reais) e BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 51.010.306/0001-
60, item 05, no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).
Epitaciolândia-AC, 4 de outubro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
CONTRATO Nº 341/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MARCIO ANDREI BARBOSA
DA SILVA PEDROSA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 48.900.984/0001-93, com endereço na Rua
Alfredo Sales nº 57, Centro, no município de Porto Walter-Ac, estado do Acre, NA FORMA
ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão
comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos
Órgão: 09 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 01 Departamento de Obras e Urbanismo
Funcional: 15.451.0001.2.117 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
301 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações, tendo valor global de R$ 960.644,39,
assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura
Municipal de Marechal MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA, inscrita pelo
CNPJ/MF 48.900.984/0001-93, com endereço na Rua Alfredo Sales nº 57, Centro, no
município de Porto Walter-Ac.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aquisição de maquinas e equipamentos da agricultura do Município de
Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a
Sexta
das 07h00min
às
13h00min, podendo
ser
solicitado
através do
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou
acessando
os
endereços
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 25/10 à 07/11 de 2024.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br)
dia 08 de setembro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 24 de outubro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro