DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2/2024
PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 02/2024 - Prêmio de
Reconhecimento Cultural para Agentes Culturais - Prêmio. O edital faz parte do conjunto
de ações de fomento realizadas em razão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de
2022 - Lei Paulo Gustavo e consiste na seleção de 34 proposta com prêmios de R$ 1.001,29
(Um mil e um reais e vinte e nove centavos) cada. Prazo de inscrição: entre os dias 25 de
outubro a 08 de novembro de 2024. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site
Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail:
secultpariconha@gmail.com ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer.
ITALLO VIEIRA BRANDÃO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte,
Juventude, Comunicação e Lazer
ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Tipo: 
Menor
preço 
por
item. 
Processo
n.º 
10150005/2024.
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.
Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado
de material
de
expediente e didático, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de
Piranhas/AL. Data de realização: 08 de novembro de 2024, às 08h00. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em serviços de locação de estrutura para eventos - Data/Horário: 12 de novembro de
2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo
nº 2024.0319.0018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
CIVIL PARA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO
MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de
disputa: 12/11/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS, 
através
do
site
www.bnc.org.br
e
https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo
nº 2024.0319.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA
NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO
ASSENTAMENTO MACIAPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor
Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 12/11/2024, às 10:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 24 de outubro de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. Abertura: 11 de novembro
de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 24 de outubro de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Modalidade/Nº Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço
Contratação de empresa para obra de engenharia de implantação de pavimentação
em paralelepípedo na estrada que dá acesso ao povoado Bonito no Município de Tanque
d'Arca/AL. - Data/Horário: 12 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília)
- pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA
Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Tipo: Menor Preço
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios -
Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O
edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
http://www.bnc.org.br, 
http://
www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque
D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20,
centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.027/2024-SMAS/PML J
Contrato nº 064/2024-SMAS; Contratada: R S EMPREENDIMETOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita
no CNPJ: 31.425.263/0001-76; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de
empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão
de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e
realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com
fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico
nº 020/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo
ser prorrogado; Valor Global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e setenta e dois centavos);
Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.099/2023/SMAS/PMLJ;
Aditivo do Contrato nº 142/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DULCELINA C. BARBOSA LTDA;
CNPJ: 34.865.808/0002-34; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para
aquisição e recarga de extintores de incêndio e placas de sinalização. Prorrogado por mais
12(doze) meses a contar de 11/10/2024 à 11/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024-CPL/PMLJ
218.027/2024-SMAS/PML J
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 020/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação
exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção,
desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de
refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa
Vencedora: R M MARTINS - ME; CNPJ: 31.425.263/0001-76, Lote 01; Valor: R$ 142.117,66
(Cento e quarenta e dois mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos); Lote 02; Valor:
R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais); Lote 0; Valor: R$ 8.300,06 (Oito mil, trezentos reais e
seis centavos).
Valor global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta
e sete reais e setenta e dois centavos).
Laranjal do Jari , 16 de outubro de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE SRP Nº 5/2024/SMAS/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
020/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.027/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro
de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e
corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado
e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-
AP; Empresa: R S EMPREENDIMETOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 31.425.263/0001-
76 Valor Global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e setenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 18/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 5.646/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 003/2024-CPL/PMPBA, Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00,
contratada
empresa C.
PEREIRA CARDOSO,
CNPJ:
N° 15.867.442/0001-07
Objeto:
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL
DESCRITIVO 
ELABORADOS
PELA 
SEINC/PMPBA, 
VINCULADOS 
AO
CONVÊNIO 
Nº
923583/2021, fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor
Adjudicado: R$ 3.502.039,38 (Três milhões, quinhentos e dois mil, trinta e nove reais e
trinta e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições
legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e
alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.646/2024 - SEINC, resolve,
HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 003/2024 - CPL/PMPBA ,
tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº
15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RO D OV I Á R I O
NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA ,
VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021 - CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$
3.502.039,38 (Três milhões, quinhentos e dois mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos).
HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 23 de outubro de 2024.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS