DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 - SRP
Comunicamos
a REABERTURA
DE PRAZO
aos
interessados do
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é formação de registro de preços
para eventual e futura contratação de prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM E
HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS para atender as necessidades Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Fica marcada a sua abertura para o dia
11/11/2024 às 09h30min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº
980139, ID nº 90076/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 25/10/2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024 - CPL 02
Aquisição de Material de Consumo (Avental de Napa, Camisa, Colete, Boné),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 08 de
novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.gov.br/compras.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº
980139 ID: 90095/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 -
Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 -
Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 21 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Registro de Preços visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para Serviços de Exame Médico de Análise Clínica sob demanda, com
realização de Coleta e Análise Laboratorial, visando atender a rede básica de saúde
ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada:
25/10/2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 11/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília)
- A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 24 de outubro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor Contratual do Contrato n° 03280022-
1/2023, oriundo da Concorrência n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ibateguara. CONTRATADA: J&V Engenharia Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 23.742.922/0001-
70. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Terceira do termo original,
ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual,
representando um acréscimo de 0,62% (zero, sessenta e dois por cento), totalizando o
valor de R$ 64.625,92 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e
dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Terceira e Décima Primeira do termo
original e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
demais normas vigentes. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Chamamento Público Para Credenciamento de Leiloeiro(A)S Oficiais
Processo Licitatório Nº 1001.010/2024.
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores
modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento
público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões
nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização
do
leilão e
online/virtual simultaneamente,
mediante
demanda, destinados ao
desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAPI-AL, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados,
conforme
especificado
no
termo
de
referência (Anexo
I
deste
Edital).
TIPO
DE
PROCEDIMENTO: Chamamento Público. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES
presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na Rua Av.
Senador Rui Palmeira, 763 -Primavera. Inhapi - Alagoas - CEP: 57.545-000, Até 18/11/2024,
às 14:00 horas. A Comissão poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX
ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por
estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação
no
endereço
eletrônico:
https://inhapi.al.gov.br/
e
pelo
e-mail
licitacaoinhapi2021@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa/instituição especializada em assessoria
especializada na Implantação do
Projeto EJAI Profissionalizante e qualificação Profissional de todos os(as) alunos(as) da
Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI e Formação Continuada em Serviço para
Professores desta Modalidade de Ensino. Tipo: Menor preço por item. Data de
realização: 08/11/2024, às 14:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas
através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - Alagoas, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna Sem Efeito O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico CPL/ALICC - N.º 108/2024 (90108/2024)
A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC, comunica aos interessados que diante da
necessidade de alterações no termo de referência, torna sem efeito o aviso de licitação edital
Pregão Eletrônico nº 108/2024 (90108/2024). Data da Publicação: 23 de outubro de 2024
Maceió, 23 de outubro de 2024
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91002/2024
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global.
Contratação de empresa especializada para a obra e serviço de construção de
dois pórticos sendo um no Cedro e outro na saída para Ouro Branco, no município de
Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as
referências de
tempo obedecerão
ao horário
de Brasília/DF.
Informação: Email:
licitacaomaravilhaal@gmail.com Data da realização: 14 de novembro de 2024 às 10h00min
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
Sistema de
registro de preço para
futura e eventual
contratação de
empresa/instituição especializada em assessoria especializada na Implantação do Projeto
EJAI Profissionalizante e qualificação Profissional de todos os(as) alunos(as) da Educação de
Jovens, Adultos e Idosos - EJAI e Formação Continuada em Serviço para Professores desta
Modalidade de Ensino, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação para o
ano letivo de 2024..
Tipo: Menor preço por
item. Data de
realização:08/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através
do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas
através do
e-mail
licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
10000705000032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E
EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor
Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024. Horário da abertura da
sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 24 de outubro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura,
Turismo, Esporte,
Juventude,
Comunicação
e Lazer,
Turismo,
Esporte,
Juventude, Comunicação e Lazer, torna pública a abertura do Edital de Chamamento
Público nº 01/2024 - Audivisual. O edital faz parte do conjunto de ações de fomento
realizadas em razão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo
Gustavo. Serão disponibilizadas 11 vagas, divididas nas seguintes categorias: 06 vagas,
com valor de R$ 9.510,25 (nove mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos)
para categoria de Produção de curta-metragem; 03 vagas com valor de R$ 4.766,70
(quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) para categoria
Cinema Itinerante e 02 vagas com valor de R$ 3.589,79 (três mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e setenta e nove centavos) para categoria de Formação e Capacitação.
Prazo de inscrição: entre os dias 25 de outubro a 08 de novembro de 2024. O edital
e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações
podem ser obtidas através do e-mail: secultpariconha@gmail.com ou na sede da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer.
ITALLO VIEIRA BRANDÃO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte,
Juventude, Comunicação e Lazer
ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito