DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMED/PMPBA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - através da
Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº.
016 de 15 de agosto de 2024, tornam público para ciência dos interessados, que estará
aberta no período de 24 de outubro à 14 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura,
situada à Rua Francisco Braz Nº. 347 - Centro - CEP 68945-000, o processo de chamada
pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009,
alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei
14.133/21 e demais normas que regem a matéria.
Quinta-feira, 24 de outubro de 2024.
CARLOS MACIEL DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual
data de 25 de outubro de 2024 para 24 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DO Pregão
Eletrônico nº 006/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 198, página 200, de 11 de
outubro de 2024, anteriormente marcado para o dia 29/10/2024, fica ADIADO para
07/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615.
Em 23 de outubro de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 6.062/2024-PMB, oriundo da
Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Concorrência Eletrônica nº
003/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas do Distrito de Foz de
Canumã, localizado na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto
Básico e no Contrato de Repasse nº 922271/2021/MDR/CAIXA; CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua
a Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei Complementar n.° 123/2006, o Decreto Municipal n.°
023/2024-GPMB, e demais legislações pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR o objeto do
procedimento licitatório; II - HOMOLOGAR o resultado da referida concorrência eletrônica,
em favor da empresa: TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CNPJ nº 52.678.874/0001-04, no valor
global de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais), com fundamento no
art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja
convocada para assinatura do Contrato; IV
Borba/AM, 23 de outubro de 2024.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de
Contratação, que realizará licitação na modalidade:
b) 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
N°
005/2024 
-
ComContr. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS
MUCAJÁ E FRONTEIRA, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME
ESPECIFICADO 
NO 
PROJETO 
BÁSICO 
E 
NO 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
918563/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 a 11/11/2024. Abertura
das propostas e disputa de lances: 11/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal
de compras: www.licitanet.com.br
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima discriminada, na
Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av.
Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h.
Valor
de
reprodução será:
R$
100,00
(cem
reais)
ou GRATUITAMENTE
no
site:
www.licitanet.com.br 
e 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
de 
Borba:
https://www.perseusdata2.com/borba/
Em 24 de outubro de 2024
LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de
Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 036/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM DIGITALIZAÇÃO DE COPIAS E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - CML as empresas: MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA ,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.194.808/0001-67, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total
de R$ 112.152,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e dois reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 14 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 044/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - CML a empresa M. I. MELO DA
SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com
valor total de R$ 130.579,50 (cento e trinta mil quinhentos setenta e nove reais e
cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 18 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 046/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - CML a empresa: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor total de R$ 45.796,50 (quarenta e
cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi
devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 14 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização
de copias e gerenciamento eletrônico de documentos com fornecimento de sistema
informatizado no município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.
Fornecedoras: MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 37.194.808/0001-67, com sede na rua Herman Lima, nº 10, B altos,
Conjunto Aruanã, bairro Compensa, Manaus/AM - CEP: 69.036-400.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$
112.152,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e dois reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 036/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 036/2024 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a
Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedoras: M. I. MELO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 37.135.505/0001-73, estabelecida na Rua SamueL Amaral, nº 1665, bairro
Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 (seis) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.135.505/0001-73, para os itens
01 a 27, com valor total de R$ 130.579,50 (cento e trinta mil quinhentos setenta e nove
reais e cinquenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 044/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 044/2024 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida
na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor total de R$
45.796,50 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 046/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 046/2024 - SRP.