DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite
para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h A proposta de Preços
deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a
com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias
uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.
Maraã, 23 de outubro de 2024
RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE
Agente de Contratação da CMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 002/2024. Origem: Processo Administrativo nº 002/2024 -
SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
KAMILY GLORIA PANTOJA. Objeto: "Contratação de serviços para a implementação e
funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento com: orientação e apoio a
busca ativa e interlocução com grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade
econômica ou social; realização de atividade de formação sobre a Lei e projetos culturais,
com oficinas ou minicursos"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia
31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 7.000,00. Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria
de Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e
Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas;
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de
Recurso: 761 - GOV. Federal/MINC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023
ESPÉCIE: 2° Aditivo ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a
empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede
da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando
o mesmo por mais 60 (sessenta) dias, ficando inalteradas as demais; ASSINATURA:
11/10/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
A Prefeitura de ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico
para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 12/11/2024, às 11:00hs LOCAL,
no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. O
Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro,
Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no
valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE040/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para fornecimento de materiais de construção e correlatos. A Sessão de
julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024 às 08:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 24 de outubro de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2024.
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, cuja sessão será
realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS BÁSICOS,
HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA LOTES FRACASSADOS E
CANCELADOS DO PE Nº 006/2024., conforme especificado no Edital.
Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo
74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento
Público nº 007/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou
Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais
(atividades-meio), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município,
conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios
técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Inscrição no período de 04/11/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às
12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa,
26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial
(cacule.ba.gov.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé - BA, 24 de outubro de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/
modalidade/index.php. Dia 07/11/2024, às 10:00 horas. Objeto: Fornecimento, sob
demanda, de lâminas, parafusos e baterias destinados a manutenção de máquinas pesadas
que compõem a frota de veículos do município, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração, Desenvolvimento Social,
Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação). Edital disponível em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0614/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para
segurar os veiculos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no
município de Campo Formoso/BA, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do
certame. Vitoriosa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ 90.180.605/0001-02, com o valor total
de R$ 14.000,00.
Campo Formoso-BA, 24 de outubro de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo n° 297/2024,
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS
ESCOLAS LADISLAU JOSE DE ARAÚJO, POV. PARELHA E LAURINDO GOMES, POV. LAGOA DO
FRADE, CANSANÇÃO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos
Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 11 de
novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 24 de outrubro de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados em geral que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 020/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA., que seria
realizada no dia 25/10/2024 às 08:00h fica adiada "SINE DIE" por necessidade de
adequação do edital pela administração. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 019/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TANQUES DE
ÁGUA VERTICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.: Empresa: MAYA COMERCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 57.393,00;
Capim Grosso-BA, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 058/2024. Processo Administrativo nº 267/2024 e Ata de Registro
de Preços nº 057/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RECEITA AGRICOLA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.989.406/0001-14,
Objeto: registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação. O valor do contrato é de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a
31/12/2024. Cipó, 04 de setembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
PA 124/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material didático e de
expediente para manutenção das Secretarias e órgãos da Prefeitura. Acolhimento das
propostas: 25.10.24 a 7.11.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 7.11.24 às 8:30h. Edital:
na
CPL, Pç.
Jovino
Arsênio da
Silva
Filho,
53-A, https://bnccompras.com/
ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba-BA, 24 de outubro de 2024.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro