DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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283
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Data: 22/10/2024; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Aquisição de equipamentos
geradores de energia para o município de Ipixuna (Convenio Plataforma + Brasil nº
925842/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma SMB SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no Valor de R$ 111.000,00
(cento e onze mil reais);
Dotação Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010.
Elemento de Despesa: 44.90.52;
Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte;
Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2024-CL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI
PROCESSO Nº 5140/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público
e para conhecimento dos interessados que o edital CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-PMI
foi prorrogado. Objeto: Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos "Audiovisual e
Demais Áreas Culturais" Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas, por
Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, com o Objetivo de Incentivar as
Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM. Período das
Propostas de Projetos Culturais e Documentações foi prorrogado até o dia 31/10/2024. O
edital está à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitação, localizado na
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-
069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou
podendo
ser
feita
a
retirada
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI
EDITAL REEDITADO
PROCESSO Nº 4816 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos
interessados que o edital CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-PMI foi alterado. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
Complementação do Cardápio destinado aos Alunos Matriculados na rede de Ensino Municipal
de Itacoatiara no Estado do Amazonas, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE. Período de Recebimento da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda:
24/10/2024 a 14/11/2024. Data da Sessão Pública: 19/11/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). O edital reeditado está à disposição dos interessados na sede da Comissão de
Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro -
Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao
público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo
da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de
PEN
DRIVE
ou
podendo
ser
feita
a
retirada
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta
no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à
licitação modalidade Pregão Presencial para Registro De Preços nº 057/2023, cujo objeto
consiste na aquisição de cesta básica de alimentos, marmitex e lanches e materiais (colchão,
kit dormitório, rede, kit higiene pessoal, kit limpeza, combustível: gasolina comum, óleo
diesel e gás de cozinha-GLP, e água mineral com vasilhame) para atender as necessidades
da secretaria de proteção e defesa civil em possíveis ações em desastres naturais no
município; considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro, constante no processo
mencionado, declarando vencedoras do PP Nº 057/2023. Conforme consta na planilha de
lances as empresas: 1) Charles Rabelo Magalhaes Eirelli - Me, CNPJ nº 05.947.773/0001-01,
vencedora no certame nos itens 08, 09 e 10 conforme proposta apresentada. 2) João
Batista Da Silva Vasconcelos Eirelli, CNPJ nº 33.237.434/0001-69, vencedora no certame nos
itens 04 e 05 conforme proposta apresentada. 3) Kellen Grayciane Silva De Souza Ltda, CNPJ
nº 37.548.257/0001-92, vencedora no certame nos itens 01, 02, 03, 06, e 07 conforme
proposta apresentada. 4) Rodrigo Da S Nascimento-Me, CNPJ nº 44.648.687/0001-41,
vencedora no certame nos itens 11 e 12 conforme proposta apresentada.
Jutaí, 10 de julho de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 - SRP
Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53, e as Empresas abaixo, firmam a presente Ata Final de Registro de Preços; Objeto: aquisição de cesta básica de alimentos, marmitex e lanches e materiais
(colchão, kit dormitório, rede, kit higiene pessoal, kit limpeza, combustível: gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes e gás de cozinha-GLP, e água mineral com vasilhame) para atender as
necessidades da secretaria de proteção e defesa civil em possíveis ações em desastres naturais no município.
. .CHARLES RABELO MAGALHAES EIRELLI - ME, CNPJ sob o nº 05.947.773/0001-01
. .Item
.Objeto/Descrição
.Unid.
.Quant
.
Valor
Unitário
. . 8
. GASOLINA COMUM
. Litro
.8.000
. R$ 8,50
. . 9
. ÓLEO DIESIEL
. Litro
.8.000
. R$ 8,50
. . 10
. GÁS DE COZINHA - GLP (BOTIJA DE 13 KG)
. Unid.
. 4.000
. R$ 175,00
. . 13
. Óleo Lubrificante SAE SW 40
. Litro
.300
. R$ 35,00
. . 14
. Óleo Lubrificante 2T -
. Litro
.300
. R$ 29,00
. .JOÃO BATISTA DA SILVA VASCONCELOS EIRELLI, CNPJ sob o nº 33.237.434/0001-69
. .Item
.Objeto/Descrição
.Unid.
.Quant
.
Valor
Unitário
. .4
.KIT DORMITÓRIO: Lençol tipo solteiro, travesseiro, fronha, mosqueteiro, tamanho casal.
.Kit
.4000
. R$ 215,00
. .5
.REDE: Rede tamanho casal
.Unid.
.4000
. R$ 77,00
. .KELLEN GRAYCIANE SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ sob nº 37.548.257/0001-92
. .Item
.Objeto/Descrição
.Unid.
.Quant
.
Valor
Unitário
. .1
.CESTA BÁSICA: 2 Kg de Arroz tipo-1, 2 Kg de Açúcar refinado, 2 Kg de Feijão carioca, 2 Kg de farinha de Mandioca, 1 Kg de Sal Refinado, 2 Pct com 400g de Biscoito Salgado tipo Creme Cracker, 2 Kg de Charque, 2 Pct com 500g
de Café em pó torrado e moído, 2 Pct com 500g de Leite em pó, 2 Pct com 500g de macarrão tipo espaguete, 1 Garrafa 900ml de Óleo de soja, 2 Lata com 300g de Conserva de carne, 1Kg de Farinha de milho (flocão).
.Unid.
.4000
. R$ 245,00
. .2
.ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 L), COM VASILHAME
.Unid.
.6000
. R$ 20,00
. .3
.COLCHÃO: Tipo Solteiro. Espuma D-33; Revestimento em tecido com tratamento anti ácaro e antialérgico;
.Unid.
.4000
. R$ 415,50
. .6
.KIT HIGIENE PESSOAL: Toalha de banho 70x140, Toalha de Rosto, Escova Dental, Creme dental com flúor, Absorvente com 8 unidades, Papel higiênico com 4 unidades e sabonete
.Kit
.4000
. R$ 121,00
. .7
.KIT LIMPEZA: balde plástico de 12 L, vassoura de piaçava, saco de lixo de 10-100 L, esponja para lavar, pano de chão, água sanitária, sabão em pó, sabão em barra e escova para lavar, lã de aço.
.Kit
.4000
. R$ 118,50
. .RODRIGO DA S NASCIMENTO-ME, CNPJ sob nº 44.648.687/0001-41
. .Item
.Objeto/Descrição
.Unid.
.Quant
.
Valor
Unitário
. .11
.REFEIÇÃO PRONTA (marmitex): Prato executivo comproteína e acompanhamentos (arroz, feijão, salada, farofa e frango/bovino/suíno)
.Unid.
.4000
. R$ 35,00
. .12
.LANCHE: Lanche pronto, suco (300ml), 01 (um) misto e 01 (um) salgado.
.Unid.
.4000
. R$ 12,00
Jutaí/AM, 16 de julho de 2024. Município de Jutaí-AM(Pedro Macário Barboza); Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil(Jackson Iury Rocha da Silva); Empresas Licitantes: Charles Rabelo
Magalhaes Eirelli - Me; João Batista da Silva Vasconcelos Eirelli; Grayciane Silva de Souza Ltda; Rodrigo da S Nascimento-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
23/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ÔMEGA COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 22.673.623/0002-49; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de combustível sendo diesel e
gasolina, para realizar entrega de ajuda humanitária às famílias afetadas pela estiagem 2024,
através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de
Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo nº 2024/08529-00-PMM; MODALIDADE:
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 538.396,75 (quinhentos
e trinta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA:
Conforme Decreto Emergencial: 23/10/2024 a 11/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 04.182.0009.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para atend. E
desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, Bem ou Serviços para Distribuição
Gratuita; Fonte de Recurso: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Chefe da
Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252 de 01 de setembro de 2022;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024
Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/21 A
Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que
para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a Aquisição de 1.558 cestas básicas contendo
(3kg açúcar, 4 kg de arroz, 2 pct. biscoito, 2 pct. de 250gr. de café em pó, 2 kg de
farinha d'agua, 2 kg de feijão, 1 conserva, 2 pct de macarrão, 2 pct de leite em pó
de 120g, 1lt. óleo, 1 suco de caju de 500 ml e 1 kg de sal) podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar
desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h - A proposta
de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã,
sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00,
em dias uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.
Maraã, 23 de outubro de 2024
RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE
Agente de Contratação da CMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/21 A Prefeitura
Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do
inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a "Aquisição de 2.333 litros de gasolina comum e 3.000 litros de Óleo Diesel
Náutico" podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a
mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h - A
proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em
dias uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.
Maraã, 23 de outubro de 2024
RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE
Agente de Contratação da CMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da LEI 14.133/21 A
Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que
para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a "Aquisição de 1.661 litros de água mineral
garrafão de 20 litros completo com vasilhame", podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
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