DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Processo Administrativo nº 040/2024. Concorrência Eletrônica n° 6/2024.
A Prefeita, no uso de suas atribuições, torna público que o MUNICÍPIO DE
COTEGIPE - BA, procedeu com a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Concorrência
Eletrônica n° 006/2024, cujo objeto é "CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA ,
VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA
MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA". Considerando que
foi respeitado o procedimento do art. 165 da lei 14.133/21, dando direito ao contraditório
e ampla defesa aos interessados no processo administrativo, o Município vem informar
que fica mantida a decisão que REVOGA o certame em evidência, conforme motivação nos
autos do processo. Autos com vista franqueada, Setor de Licitações da Prefeitura. Publique-
se a presente decisão no Diário Oficial dos Municípios. Após transcorrido o prazo, ao Setor
de Licitações para o devido arquivamento do certame licitatório REVOGADO.
Cotegipe - BA, 22 de outubro de 2024.
MÁRCIA DA SILVA SÁ. TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Reabertura
A Prefeitura de Gentio do Ouro/BA, através de seu Pregoeiro, informa a
reabertura da sessão pública para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a
Aquisição de veículos automotores, para entrega imediata, destinados a atender as
necessidades operacionais das secretarias de saúde e assistência social do município. A
sessão será realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00, com a reabertura para
oferecimento de lances pelas empresas já cadastradas na plataforma do Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) para o Pregão Eletrônico nº
90006/2024. Informações adicionais podem ser obtidas no Setor de Licitações, localizado
na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP: 47.450-000, Gentio do Ouro/BA, ou pelo telefone
(74) 3637-2127, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 24 de outubro de 2024.
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0102/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°
002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia.
CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do saldo remanescente da construção de quadra poliesportiva
coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município de Governador
Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes
Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº
869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. PERÍODO: 13/10/2023 à 13/07/2025.
Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024
RESUMO DE
CONTRATO Nº 259/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2024SRP.
CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa
ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.159/0001-43; VALO R
GLOBAL: R$ 1.228.066,25 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e
vinte e cinco centavos), OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Kits de
Robótica Educacional para uso nas escolas municipais, visando integrar as áreas de Ciências,
Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) no processo de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 60101
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
Projeto/Atividade:
2.046
APOIO
E
GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 2.047 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO
INFANTIL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, 3.3.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FÍSICA, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fontes
de Despesas: 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 15500000 - Transferência do Salári o - Ed u c a ç ã o ,
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 15400000 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: 24 de
outubro de 2024 à 24 de outubro de 2025. Iaçu-Ba, 24 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em virtude de problemas no
lançamento do Pregão Nº 90.022/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto:
SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, lotes remanescentes do
Pregão 90.018/2024, julgados fracassados, para atender as demandas das Unidades de Saúde
do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06, a sessão ficou adiada,
com entrega das Propostas até 06/11/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Informa que o Edital já está disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Ibirapitanga, 24 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto:
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para
execução de pavimentação asfáltica em TSD, em vias do município de Ibotirama/BA .
Data de início de acolhimento das propostas: 29/10/2024 às 10h00min. Data da sessão
pública: 11/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-FMS/BA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e
habilitação ocorrida no dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob
a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro
Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-
SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA.
Sagrou-se vencedora a empresa IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita
no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor preço, no regime de empreitada por preço
global, no valor total de R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze
reais e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo
Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção
de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que
exercem as atividades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste
Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 07/11/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-
se
disponível no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br
(novo), Portal
Nacional de
Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO conforme lei
14.133/21, que tem como objeto a contratação de futura e eventual a aquisição de
MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão
Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/GUIA DA
FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município
de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/10/2024 às
08h30min, até ás 08h30min do dia 06/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão
de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 06/11/2024. OS Pregões
Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em
www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
estará
disponível
endereço
eletrônico
https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.
Ipupiara - Bahia, 22 de outubro de 2024.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO nº 002/2024.
Objeto: Leilão Público para alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme
discriminado a
seguir: Terreno
urbano de
propriedade do
Município, sob
nº
IM:01.03.580.0311.001, localizado entre a Avenida Coronel Terêncio Dourado, S/N, Avenida
Primeiro de Janeiro e Rua Rio Hidroterra, onde será construída a primeira estação de
transbordo municipal. Tipo: Maior Lance. Lance mínimo: 2.700.000,00. Data da Sessão: 19
de novembro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Procuradoria Geral do Município, Rua
Lafayete
Coutinho,
s/n,
(Antigo
Fórum).
E-mail:
irecepregao@gmail.com.
Site:
www.irece.ba.gov.br.
DALMO PEREIRA DOURADO
Leiloeiro
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024. REPUBLICAÇÃO
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço por lote, modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº
026/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda do
Município. Sessão Pública virtual: 08/11/2024
- 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 25 de outubro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será
realizada no dia 14/11/2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material elétrico
para suprimento da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme
especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, conforme
especificado no Edital. Informamos que o edital se encontra disponível no site
www.bll.org.br e no Diário do Município.
Em 24 de outubro de 2024.
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira Oficial