DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA
PA 15.819/2024. PE 137/2024. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de
Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social,
a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO
DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E PROGRAMA
BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES
DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à
Infância e a Juventude. CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 50.887,76 item
1; R$4.931,06 item 2; R$122.958,20 item 3. 01 ano a partir de 23/10/2024. Mata de São João
Bahia 23 de Outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Abert.: 11/11/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de brinquedos para doação na campanha do
natal solidário da secretaria de Assistência Social do Município. Edital e demais
informações
e
atos
posteriores
na
Prefeitura
de
Miguel
Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
CC Nº 02/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Reforma do Hospital Municipal
- . TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024 - Secretaria da Saude do Estado da Bahia - SESAB.
Vencedora: BA EDIFICAÇÕES e SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 16.850.676/0001-
04, valor R$ 6.688.738,95 Dotação 08; 0808; 1059; 33903900, 449005100; 15001002;
16320000. VIGÊNCIA: (12) meses. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Reforma do Hospital Municipal
- . TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB
Vencedora: BA EDIFICAÇÕES e SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 16.850.676/0001-
04, valor R$ 6.688.738,95 Homologado em 22/10/24.
Olindina/BA, 24 de outubro de 2024
LUIZ A. A. DANTAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Abertura: 08/11/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHA, PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS
ÓRGÃOS
NO
MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA-BA,
Edital
e
seus anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/10/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90110/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90110/2024. Tipo: Menor preço.
Abertura: 08/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar,
visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS, cadastrados no cartão SUS
e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes - Hiperdia, portadores de diabetes mellitus
(DM) insulino-dependentes deste Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781)
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0339 -2024- Proc. Adm n. 1755 /2024- Concorrência Eletrônica N°. 90004-2024- Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA- Contratada: TEMARCEU
CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 332.343,56 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.
Prazo de Execução: 150 (Cento e Cinquenta) Dias- Data:7 de outubro de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90004-2024 -
Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA - Vencedora:
TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 332.343,56 - Lote (Global) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote
Em 1º de outubro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90099/2024 - Objeto: aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor
o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e instituições
conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora:
VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 185.760,00 - Item (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
PE N. 900982024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio e grande) porte que
estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades do Município - Vencedora: F.
N. SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - (Item 01) R$ 398.761,08 - Critério de
Julgamento: menor preço do item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 08 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 061/2024, cujo objeto é Aquisição, recarga e manutenção com fornecimento
de peças caso necessário. Conforme as especificações deste Termo de Referência, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1058143 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 24 de outubro de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Objeto: serviços técnicos especializados na Dedetização, limpeza e manutenção
de caixas d'água e instalações municipais, para atender a demanda do município. Menor
valor global por lote. Julgamento: 08/11/24, às 8h. Local: na Prefeitura. Informações e
edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Presidente Dutra/Ba, de 24 de outubro de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES E SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 8404-2024. CONCORRÊNCIA 03/24. Contratado: DEMR Engenharia Ltda - CNPJ
38.210.284.0001-13. Objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, no município. Valor global:
R$ 2.990.000,00. Vigência: 24/10/24 a 24/07/25. Presidente Dutra/Ba, 24 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6-2024-CP. A Prefeitura Municipal de Rio Real/BA torna
público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 006-2024-CP, o prorrogando o
prazo de vigência que será de 27/10/2024 até 27/06/2025, (por 08 meses), permanecendo
as mesmas condições estabelecidas na Concorrência Pública nº 006-2023-CP. CONTRATADA:
D.M CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E LIMPEZA EIRELI - EPP - CNPJ: 10.635.663/0001-36. Rio
Real/BA, 24 de Outubro de 2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Chamada Pública:
MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2024
PROCESSO Nº: 168419/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado
por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ,
PNAEF, PNAE-EJA e AEE.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/11/2024 às 09h30min
LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da
Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/Bahia, 3º andar - CEP 40.015-
140
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 22 de outubro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 12/2024 Objeto Registro de preço para eventual e futura aquisição de
veículos 0km do tipo caminhonete 4x4 cabine dupla, carro de passeio 5 lugares 1.0,
camionete simples cabine dupla, ônibus escolar 59 lugares, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista
para o dia 07/11/2024 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do www.bll.org.br.
Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia - BA, 24 de outubro de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde,
torna pública
a publicação
do Processo
administrativo nº
11.102/2024 (1-DOC),
CREDENCIAMENTO Nº 005-2024, cujo objeto é o credenciamento para contratação de serviços
médicos (CLINICA MÉDICA, CLINICA GERAL e/ou MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE) aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, no âmbito da Atenção
Primária à Saúde (APS), em vista as atividades relacionadas á assistência médica, no domínio
de atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, conforme
especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de
29/10/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos,
nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio
de Jesus-BA.. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal
da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 23 de outubro de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde