DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 20/2024
PA 142-2024 - SRP- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e
insumos para manutenção, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de
Jaguarari
(BA).
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 06.11.2024, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 06.11.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 24 de outubro de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO
DE CAMPO SINTÉTICO NO POVOADO SANTANA NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos
termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 11/11/2024, às 08h00min,
(horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua
Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAV E I S ,
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos
da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 07/11/2024, às 08h00min, (horário de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos
que o Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua
Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE
MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada
no
dia
07/11/2024,
às
08h30min,
(horário
de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
PA 170/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas
da secretarias. Sessão pública: às 9h, 06/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 24 de outubro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de
disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e
periféricos de informática, visando suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 25 de outubro de
2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de
novembro de 2024. Disputa dia 07 de novembro de 2024 às 09h30min. O edital está
disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-
000099/2024, www.bll.org.br
e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações
através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 24 de outubro de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 012/2024: Processo Administrativo: 047/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos leves visando atender as
necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 25/10/2024.
Início da Sessão de disputa dos lances: 07/11/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h,
em dias
úteis. Os interessados
poderão obter o
Edital no site
do Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
J u c u r u ç u - BA
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO
002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS:
RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir
desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no
Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420-
2465. Juceb 18/847818-3
JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 243/2023 - Credenciamento nº 011/2023.
Contratado: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA-ME CNPJ Nº 45.354.753/0001-33.
Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades
da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em
aproximadamente 3,84% referente ao acréscimo do quantitativo do item 34. Data de
assinatura: 24/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, ISSN 1677-7069 Nº
194, Pg 162 datado de 07/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Tipo:
Menor Preço Unitário. Onde se lê: MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06,
no item 01, Totalizando R$ 2.679,00 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais). Leia-se:
MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06, no item 01, Totalizando R$
5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais). cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, data do de
11/10/2024 ISS 1677-7069 nº 198, PG. 203, referente aos extratos de contrato do Pregão
Eletrônico SRP nº 020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: MAIS ÉTICA
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos
reais);
M.
CARREGA
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
Nº
32.593.430/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) e KSS COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 78.805.263/0001-28. Leia-se: MAIS
ÉTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 146.776,00 (cento e
quarenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais); M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 65.484,00
(sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) e KSS COMERCIO E INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 79.805.263/0001-28. cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Concessão, na modalidade de concessão administrativa, visando a gestão,
operação, manutenção e exploração exclusiva dos serviços cemiteriais no Cemitério Municipal
Jardim da saudade, localizado na Rua Manoel Novais, nas quadras 185 e 187, no bairro mimoso
do Oeste, no Município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, conforme solicitação da Secretaria
Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço da contraprestação. Data da sessão disputa:
26/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte
endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 24 de outubro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 15.819/2024. PE 137/2024. Contratação de empresa para fornecimento de
água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de
Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao
PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GEST AO
DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA
CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções
de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS
LTDA, com R$ 50.887,76 item 1; R$4.931,06 item 2; R$122.958,20 item 3.
Mata de São João Bahia 22 de Outubro 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 120/2024.Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - FMS -
Registro de Preços - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para
atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital
Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da
portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3493 de 10 de abril de
2024 e com recursos próprios. Abertura: 08/11/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 23 de Outubro de 2024
ELIANE LOBO
Pregoeira Suplente