DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/SRP.
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 12 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/,licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de
material odontológico e EPI, destinados às necessidades das unidades de saúde, que
compõe esta pasta, sobe gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à
saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, 23 de outubro de 2024
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 171/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 - FMS A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,;Considerando que a Administração
Pública tem o dever de revisar seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos
interesses públicos; Considerando a diretriz do artigo 165, alínea "d", da Lei Federal nº
14.133/2021, que dispõe: Art. 165 alínea "d". resolve: REVOGAR em todos os seus termos,
por razões de interesse público o procedimento licitatório em epígrafe Processo
Admnistrativo, tombado sob o nº 171/2024 - FMS, Pregão Eletrônico n° 04/2024 - FMS, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Sebastião do Passé-Ba.
São Sebastião do Passé, 24 de outubro de 2024
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7330/2024| LICITAÇÃO Nº 1053328
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que a Licitação, cujo objeto foi Contratação de empresa, através
de Registro de Preço, para aquisição de 10.000 (dez mil) CESTAS BÁSICAS (kits de cestas de
alimentos perecíveis e itens de higiene), conforme as características e especificações
constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço do Lote, realizada no dia
04/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília), restou FRACASSADA. Informações através
do site: www.licitacoes-e.com.br ou através do telefone (71) 3296-8369.
Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2024
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2024,
cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de 2 (dois) veículos
novos utilitários, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, com capacidade de
transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Sessão de abertura realizar-se -á em 05.11.2024
às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-018/2024 e no Portal do
Município. Maiores informações pelo e-mail licitacaoteolandia01@gmail.com.
Teolândia - BA. 24 de outubro de 2024
ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 11 de novembro
de 2024 a 11 de novembro de 2025, das 08:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, na Central
Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na
Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamamento Público para
Credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação
simultânea em língua brasileira de sinais (libras) para atender as diversas demandas da
população com deficiência auditiva que acessam aos serviços, projetos, programas, eventos
e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fonte de Recursos:
Municipal, Estadual e Federal. O Edital completo encontra-se disponível no site:
www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras -
Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515. Secretário Municipal
de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024
Nº
do
Processo:
48.731/2024. Objeto:
FORNECIMENTO
DE
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital,
o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/11/2024 às 08h30min., início da
sessão: 13/11/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência
de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024
Nº Processo: 42.713/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes
dos
tesouros:
Municipal,
Estadual
e
Federal.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da
sessão: 19/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central
Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação