DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE, torna público que fica
retificado a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Pública nº 2024.10.11.1,
publicado nas edições de 14 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Pág.
213, na seguinte forma: onde se lê "com abertura marcada para o dia 25 de outubro de
2024, a partir das 08:30 horas" passará a ser lido "com abertura marcada para o dia 29 de
outubro de 2024, a partir das 08:30 horas", permanecendo inalteradas todas as demais
transcrições, tratando-se apenas de uma falha de digitação por parte da publicação, não
ocorrida em nenhuma outra peça integrante do processo licitatório. Maiores informações
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 24 de outubro de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social
por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/10/2024 até o dia 06/11/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 24 de outubro de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.16.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.09.16.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato
de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Vico IASI Viana Nascimento Truck Car,
totalizando sua proposta no valor de R$ 2.258.002,05 (dois milhões duzentos e cinquenta
e oito mil dois reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Data: 23 de Outubro de 2024.
Assaré - CE, 24 de Outubro de 2024
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de
creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra
de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de
Repasse
nº
959940/2024/FNDE/CAIXA,
por
intermédio
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa
Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa
e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Assaré - Ce, 24 de outubro de 2024.
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.10.24.2
Concorrência
nº 2024.10.24.2.
Realizará
licitação,
através da
plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da
urbanização do acesso à delegacia de Polícia Civil, localizada no distrito São José no Município
de Barro/CE. Abertura: 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail:
licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 24 de outubro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.24.1
Pregão Eletrônico nº 2024.10.24.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Estádio de
Futebol destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização
e execução da Festa do Município de Barro, nos termos do Decreto Municipal nº 021 de 22 de
Outubro de 2024. Abertura: 07 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 24 de outubro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240514
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240514 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71,
através de seu representante legal, Sr. Lucas Almeida Goes. Contrato Nº: 20240514. Valor:
R$ 2.012.928,30. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos
alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de
ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240515
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240515 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40,
através de seu representante legal, Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. Valor: R$ 2.106.345,35.
Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem
utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240516
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário.
Extrato do termo contratual nº 20240516 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024.
Contratada: Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00, através de seu
representante legal, Sr. Iranildo Brito Ramos. Valor: R$ 345.279,36. Data da Assinatura:
19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda
escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240513
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do termo contratual Nº 20240513 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33, através de seu
representante legal, Sr. Naydson Braga da Costa. Valor: R$ 722.806,50. Data da Assinatura:
19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda
escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.17.01 - SME
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do
Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.01 - SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta
para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos de informática
para atender aos equipamentos próprios da Secretaria de Educação do Município de
Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a referida licitação retornará a
fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja sessão acontecerá no dia 29 de
outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet),
UASG:
981373,
Nº
Processo
no
Compras.gov.br:
91702.
Mais
informações:
pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 24 de outubro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 2024.09.12.1
Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestar Serviço Técnico
Especializado De Consultoria E Assessoria Para Gestão, Elaboração De Auditorias E Laudos
Técnicos, Mediante A Conferência Das Faturas De Energia Elétrica Da Administração Direta
Do Município, Elaboração De Memorial De Cálculo De Consumo E Potência Do Parque De
Iluminação Pública, A Verificação Do Modelo Tarifário Aplicado Em Cada Unidade
Consumidora, Assim Como Verificação De Possíveis Isenções Indevidas E/Ou Não Repasse
Da Contribuição De Iluminação Pública (Cip) E/Ou Não Recolhimento Do Iss Dos
Prestadores De Serviços Do Setor Elétrico, Visando A Repetição De Indébitos Decorrentes
De Cobranças Indevidas (A Maior) Nas Contas De Energia Elétrica De Titularidade Do
Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000052/2024 - Extrato do edital Nº
99121/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto -
Origem: Secretaria de Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a
licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início
da Sessão de disputa de preços: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br),
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 24 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.06.07.1
Objeto: Contratação De Serviços Especializados Em Confecção De Próteses
Dentárias Para Atender Aos Pacientes Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Crato-Ce.
Id Contratação Pncp: 07587975000107-1-000051/2024 - Extrato Do Edital Nº 96071/2024.
Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.07.1 - Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. -
Modo De Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de disputa de preços: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O
edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br),
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo
email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 24 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.