DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023
Extrato de Contrato Nº 2023.12.27.03. Carona N° 007-2023. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Assistência Social. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO:
Aquisições de
mobília,
equipamentos de
dados,
equipamentos energéticos destinados as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-
CE. VALOR TOTAL: R$ 39.918,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 1202.081250141.2.119 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de
Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de
2023. Ana Maria Portela Aguiar - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401. CARONA Nº 007-2023. CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos
destinados as diversas secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$
30.458,00 (Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). PROGRAMA DE T R A BA L H O :
1101.101220007.2.080 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Ana Célia Oliveira
Silva - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.01. CARONA Nº 007-2023. CONTRATANTE: Secretaria
de
Educação
e Desporto.
CONTRATADA(O):
AGIL
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos
energéticos destinados as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL:
R$ 227.143,20 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.123610221.2.071 FUNDEB 30% - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27
de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de
2023. Edilene Maria de Aquino Sousa - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
36/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano,
gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas
vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em
garrafas de 500ml e 1,5 lts., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da
Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Novembro de 2024. Abertura das
Propostas: 09h do dia 06 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min
do dia 06 de Novembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do
Edital
deverão
ser
enviadas
ao
Endereço
Eletrônico
de
E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 24 de Outubro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP
O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo
Licitatório, Pregão Eletrônico nº 00.007/2023-SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor
proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos,
para
diversas Secretarias
da Prefeitura
Municipal
de Guaiuba/CE,
por motivo de
irregularidade no procedimento, conforme reza o Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado,
a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações.
Guaiúba-CE, 24 de Outubro de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515002, resultante da
Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1075819-38.
Vigência: de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Contratada: Caldas & Furlani
Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515001, resultante da
Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/24-CP. Objeto: contratação de empresa para
pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio
- Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme
PT Nº 1078021. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 15 de agosto de 2024 a 15 de
novembro de 2024. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander
Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.24.10.23.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria
de Educação e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Objeto:
Registro de Preços para a eventual contratação de aquisição de fraldas descartáveis infantis, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme termo de
referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº
2024.08.02-01PE, em conformidade com a LEI Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas
aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 5.965,90 (cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e
noventa centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da 12.03.12.365.0174.2.057.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; fonte de
Recursos: 1.540.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma
da Lei 106 e 107 da lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 23 de outubro de
2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Rufino da Silva Neto.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08.001DL
O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 28 de outubro de 2024 as 8h a 31 de outubro de 2024 até às 9h. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº
2024.10.08.001DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o contratação de
empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento,
aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da política Nacional Aldir
Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022) para as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo
do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.novobbmnet.com.br". A abertura das
propostas acontecerá no dia 31 de outubro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 9:30h (Horário de Brasília) do dia
31 de outubro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através
do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 24 de outubro de 2024
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024101601PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal Francisco Rofson
Bezerra do Ceará, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude de Jaguaribara-
CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 24 de outubro de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 90035/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados, que a sessão que seria realizada no dia 05 de Novembro de
2024 às 10:00hrs, fica Adiada para o dia 11/11/2024 às 10:00hrs, a Licitação na modalidade
Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de reparos e ajustes no prédio da Creche do Antonópolis, no Município de
Jaguaruana, A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00H (horário de Brasília),
no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441),
maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana - Ce, 24 de outubro de 2024
BRUNO EMANUEL FERNANDES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.24.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.10.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios/consumo destinados ao
atendimento das necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 7 de novembro de 2024, a partir das 09:00
horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R.
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de outubro de 2024
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 24.09.001/2023 originária da Ata de Registro de
Preço n° 002/2024 da Prefeitura Municipal de Camocim-CE originário do Pregão Presencial
n° 2023.12.26.004-SRP do Processo Administrativo nº 2023.12.26.004-SRP, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE. Cuja a
vencedora foram as empresas: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 74.068.008/0001-26, com valor de R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil
e duzentos reais); Marinho Soares Comercio e Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.458.279/0001-63, com valor de R$ 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais)
depois de atendidas todas as exigências processuais. Publico o contrato na forma da lei -
Secretária Municipal de Saúde Data: 24 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 24.09.001/2024-002 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 24.09.001/2024 -
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE, Empresa
contratada:
Nort
Med
Produtos
Hospitalares
Ltda inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil e
duzentos reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Contrato Nº 24.09.001/2024-001 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 24.09.001/2024 -
objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE, Empresa
contratada: Marinho Soares Comercio e Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.458.279/0001-63, com o valor global de R$ 209.600,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos
Reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.
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