DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024SAP-PE
A Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Mombaça, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h00, do dia 12 de
novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o
Pregão nº 004-2024SAP-PE. Objeto: Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e
implementos agrícolas, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Pecuária de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, em 24 de outubro de 2024
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.10/2024-PE-SEGOV
A Secretaria de Ação Governamental do Município de Morrinhos - Ceará, torna
público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 09h30min, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 004.10/2024-PE-SEGOV, com o Objeto:
Contratação de empresa para locação e prestação de serviços de infraestrutura para
realização de eventos junto a Secretaria de Ação Governamental do Município de
Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024
MARIA EDNA JOVINO
Secretaria de Ação Governamental
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.10/2024-PE-SEDUC
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -
Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 11h00min, estará
realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 006.10/2024-PE-SEDUC, com o
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, informações na sede da
Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone:
088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
CONTRATO
Nº
2024.05.21.02-SME.
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.03.17.40-TP.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE.
CONTRATADA(O): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
ESCOLAS EEIEF 15 DE NOVEMBRO E EEIEF ALVIN ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II,
da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo
equivalente a R$ 253.067,63 (duzentos e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e
sessenta e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$
1.674.627,92 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais
e noventa e dois centavos). Nova Olinda/CE, 24 de outubro de 2024. Francisca Márcia
Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.22.001
Avisa que no dia 19 de novembro de 2024, abrirá licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.22.001, do tipo Menor Preço Por Global na
plataforma: https://novobbmnet.com.br/ com fins Contratação de empresa para
reforma e ampliação da Escola Alice Fernandes Lopes no Município de Pacajus/CE
conforme
Edital,
disponível
na
Comissão
de
Licitação
e
pelos
sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 24 de outubro de 2024.
LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N.º 2023102301, respectivamente, resultante da Tomada
de Preço Nº 2023.02.13 - O. Origem: Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Teles Soluções em
Imóveis LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024.
Vigência: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PERP
A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do
certame de Pregão Eletrônico nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇO S
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 06/11/2024, fica adiada
para o dia 11/11/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de alterações
ao edital através de adendo, acostado aos autos.
Quixadá/CE, 23 de outubro de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEDUC
A Secretaria de Educação comunica aos interessados que no próximo dia 12
de novembro de 2024, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC, cujo o objeto é a Reforma e ampliação de banheiros
na escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do
programa (escola em tempo integral), Junto a Secretaria de Educação do Município de
Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25/10/2024 a partir das
13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e Início da
Sessão no dia 12/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações
do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce:
https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Quixeré - Ce, 24 de outubro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.10.2024-SEMUS
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia
08
de
Novembro
de
2024
às
09h
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.08.10.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de fardamento, EPI e demais insumos e materiais para manutenção
das ações e atividades da atenção primaria, secundária e vigilância em saúde vinculadas a
Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 23 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário:
Pregão Eletrônico n.º 21.10.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos com base
na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico -
ABCFARMA vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 11/11/2024 - Horário: 09H00M - Link
de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.10.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º
08.10.2024.001-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MOTOCICLETA NOVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 12/11/2024 - Horário: 09H00M
- Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br
-
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 179/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 0179/2024 - SME. Processo Nº P339931/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do Ensino
Fundamental do Município de Sobral/CE. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24010 - SME.
Valor Global: R$ 784.395,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e
cinco
reais).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.2569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2024. Signatários:
Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal
da Educação. Representante da Contratada: Samara Cristina Pedroso Vieira. Dayanna Karla
Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
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